Por Edson Rodrigues

Já dizia o velho sábio, que “não se faz limonada sem limões”.  Pois, no Tocantins a limonada terá sabor de “ectoplasma”, a substância da qual, segundo os cientistas, são compostos os fantasmas e, os limões, serão as dezenas, talvez centenas, de pessoas que recebem salário sem nunca mover uma palha em benefício do Estado.

Os “limões” podem estar espalhados por diversos órgãos públicos e o recadastramento dirá, não só onde estão lotados, mas quem lhes dá frequência e quem os contratou, colocando em pratos limpos os desmandos ocorridos em governos anteriores ou, até mesmo, no próprio governo Carlesse, sem o conhecimento do Chefe do Executivo.

Já está definido que, após a identificação de contratado e contratador, a penalidade será a devolução do total dos proventos recebidos irregularmente, devidamente acrescidos de juros e correções.

CASO ANTIGO

A ação é um presente do governo Carlesse para a população Tocantinense, que deixará de pagar salários a quem não trabalha, assim como para o próprio governo, que terá mais fôlego para investir em infraerstrutura, evitando um desgaste para si próprio e provando que a prática dos empregos fantasmas vem desde os primórdios do Tocantins e descolando da imagem de Mauro Carlesse a responsabilidade pela presença desses “gafanhotos” na folha salarial.

O Paralelo 13 sabe e já denunciou em suas páginas casos antigos de funcionários fantasmas, inclusive no Escritório de Representação em Goiânia, mas nunca soube de ações governamentais para coibir a prática.

Logo, esse recadastramento que o governo Carlesse está implantando, é uma atitude acertadíssima, que pode, enfim, estancar de vez esse verdadeiro vazadouro de dinheiro público e o desrespeito com o patrimônio.

Ser funcionário fantasma, assim como contratá-los, constitui crimes de falsidade ideológica e improbidade administrativa, sem contar com os danos ao erário público.  Esperamos, então, que, após tudo apurado pela Polícia Civil, as denúncias devem ser apresentadas ao Ministério Público e os beneficiados e seus cúmplices investigados e, com a comprovação da culpa,  punidos exemplarmente.

Como já dissemos anteriormente, o recadastramento dos servidores públicos estaduais é a comprovação de que Mauro Carlesse quer dar um tom diferenciado ao seu governo, trazendo para si a assertividade da conduta e o descolamento de tudo o que foi feito de errado no passado.

Comprova, também, que a hora do palanque já acabou.  É hora de mais ação e menos fofoca, e de construir o futuro político do Tocantins, com uma equipe de assessores que sabe que não disputará nenhuma eleição, que não serão candidatos, logo, não precisam de “popularidade” ou evitar “rejeição”, mas, sim, fazer a máquina administrativa  funcionar da melhor maneira possível.

Um verdadeiro presente de Natal para todos os tocan

Por Élcio Mendes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou a posse do procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Junior, que foi reconduzido ao cargo e estará à frente da administração do Ministério Público Estadual (MPE) pelos próximos dois anos. A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça ocorreu na manhã desta sexta-feira, 14, em sessão no auditório do Ministério Público do Estado do Tocantins, em Palmas.

José Omar de Almeida Junior foi nomeado pelo governador Mauro Carlesse no último dia 31 de outubro, após ter sido o candidato mais votado na eleição para a formação da lista tríplice entregue ao chefe do Poder Executivo, para a escolha do procurador-geral de Justiça.

Na ocasião, o governador Mauro Carlesse destacou a importância do Ministério Público para o fortalecimento da Democracia. “É uma instituição essencial e sua atuação firme e independente fortalece a Democracia. Nossa presença aqui, hoje, representa o respeito que temos por todos os integrantes do Ministério Público e para desejar que o Dr. José Omar tenha uma gestão de sucesso”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça reafirmou a independência da atuação do MP e destacou a importância da separação dos Poderes, mas com uma convivência harmônica e respeitosa.

Presentes

Participaram da solenidade a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Helvécio Maia Brito; o defensor público geral, Murilo Machado; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano Costandrade; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o presidente da OAB/TO, Walter Ohofugi; deputados, vereadores, secretários de Estado, membros e servidores do Ministério Público, além de familiares do empossado.

De 18 de dezembro a 28 de fevereiro de 2019, terá início o recadastramento de todos os servidores do Poder Executivo

Por Jesuino Santana Jr.

A titular da Secretária-Geral de Governo (SGG), Juliana Passarin, instaurou, por um período de um ano, uma Comissão Permanente de Sindicância, no âmbito da SGG, para apurar irregularidades na prestação do serviço público. A portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira, 12, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme o ato, foram designados para a função os seguintes servidores: Rosilene dos Reis (presidente), Watson Soares Fernandes e Simone Xavier de Carvalho Andrade.

Desde que assumiu o Executivo estadual para um mandado tampão, no mês de abril, a atual gestão instituiu um grupo de trabalho que está levantando toda a estrutura operacional e de servidores das diversas pastas do Governo, visando uma diminuição da máquina pública.

“É importante salientar que, ao assumir a gestão, a secretaria contava com 1.020 servidores, atualmente 608 integram o quadro da pasta e a redução se deu com a extinção de cargos em comissão visando à redução de despesas.”, disse Juliana Passarin.

Revogação

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, revogou a partir de 7 de dezembro de 2018, o ato que mantinha a enfermeira Alciany Chaves de Melo Feitoza cedida à Secretaria-Geral de Governo. O ato foi publicado na edição do DOE dessa quarta-feira, 12.

Recadastramento dos Servidores

A partir da próxima semana, de 18 de dezembro a 28 de fevereiro de 2019, terá início o recadastramento de todos os servidores do Poder Executivo. A medida possibilitará à gestão obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor.

O recadastramento ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira de forma virtual e, posteriormente, presencial de documentos, sendo esta última processada na região em que esteja lotado o servidor, com objetivo de facilitar o acesso à entrega dos documentos. Os servidores que não participarem do recadastramento terão o pagamento suspenso.

SGG

Os servidores da Secretaria-Geral de Governo prestam serviço nas dependências do Palácio Araguaia, na manutenção da Praça dos Girassóis, no Hangar do Estado, na estrutura do Governo no Parque Estadual do Cantão e no Escritório de Representação em Brasília.

Ação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira virtual e a segunda de forma presencial com apresentação da documentação

Por Jesuino Santana Jr.

Iniciará nesta terça-feira, 18, o recadastramento dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Tocantins em atividade, civis e militares. A ação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira virtual e a segunda de forma presencial com apresentação da documentação. O decreto que convoca os servidores para o recadastramento foi publicado na edição desta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, a medida possibilitará à gestão obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor. “Essa ação foi prevista quando o Governador Mauro Carlesse editou o Decreto 5.878, de 12 de novembro de 2018. Nele foi instituído a Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, Cargos e Funções Comissionadas da Administração do Governo. Com esse recadastramento será possível saber a força de trabalho que o Estado possui e dimensionar melhor essas pessoas para as funções”, explicou o secretário Edson Cabral.

Atualmente, o Governo do Tocantins possui uma folha com 54.273 servidores públicos (dados de outubro), sendo que a força de trabalho se concentra em maior número na Educação e na Saúde.

Etapas

O secretário Edson Cabral deve editar até o início da próxima semana o ato que vai regulamentar as etapas do recadastramento. A primeira etapa, que inicia na terça-feira, 18, contará com um formulário eletrônico que estará disponível no Portal do Servidor ( http://sistemas.secad.to.gov.br/portal )

A previsão é que a segunda etapa tenha início somente a partir do ano que vem. Nela, os servidores que atuam no interior poderão entregar a documentação na região em que estão lotados, com vistas a facilitar o acesso à entrega dos dados.

Como a primeira etapa ocorrerá de forma virtual, o secretário Edson Cabral lembra que os servidores que prestarem informações incorretas ou incompletas poderão responder penal e administrativamente pelo ato. Além disso, os servidores que não realizarem o recadastramento em alguma das fases terão o pagamento suspenso.

Reestruturação do Governo

A comissão de reestruturação do Governo tem a missão de apresentar resultados que subsidiem a iniciativa governamental para elaborar um Projeto de Lei que estabelecerá uma estrutura operacional ideal do Poder Executivo.

Ao final será elaborado um relatório acerca dos resultados que será apresentado ao Governador sugerindo a cisão, fusão, incorporação ou extinção de órgãos e entidades; revisão de unidades e setores administrativos de cada órgão ou entidade, bem assim da denominação, do quantitativo, do símbolo e do valor dos cargos e funções comissionadas, tendo em vista o alcance de significativos percentuais de economicidade, imprescindíveis ao reenquadramento do Estado nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) quanto aos gastos com pessoal.

A comissão é composta por membros da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento; da Administração; Cidades e Infraestrutura; Casa Civil; Ações Estratégicas; e o Chefe de Gabinete do Governador.

O BEM oferece aos microempreendedores empréstimos com juros abaixo do valor de mercado

Por Jesuino Santana Jr.

Um total de R$ 1.671.409,44 foram injetados na economia tocantinense por meio do fomento do Banco do Empreendedor (BEM), entre os meses de abril e novembro deste ano. O valor foi concedido em forma de empréstimo para servidores públicos, mototaxistas, pequenos empresários e pessoas interessadas em tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Somente para o programa de Assistência Financeira ao Servidor, foram disponibilizados R$ 1.382.950,00 no período, por meio de 161 contratos. Já o microcrédito para mototaxistas e emissão da CNH foi de R$ 288.459,44, totalizando 37 contratos.

Presidente do BEM, Messias Araújo, disse que o foco do Governo é impulsionar a economia e auxiliar quem mais precisa 

Além disso, com a ativação substancial da recuperação de créditos (microcrédito), foram renegociados 479 contratos, o equivalente a R$ 1.234.356,73, e outros R$ 637.021,44 em imóveis de dação em pagamento, referentes às grandes operações (empréstimos concedidos a empresas de grande e médio porte entre os anos de 2005 e 2008). O BEM também implantou o sistema de cobrança nas unidades do É Pra Já de Gurupi e Araguaína. Sobre esta política de recuperação de crédito, o presidente da instituição, Messias Araújo, destaca ser de fundamental importância para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do órgão.

“O ano de 2018 foi um ano de desafios, mas conseguimos colher bons frutos. Com foco na qualidade do atendimento e no impulsionamento da visibilidade do Banco do Empreendedor, buscamos o aprimoramento dos atendimentos e o fortalecimento da imagem institucional do órgão”, disse Messias Araújo.

Conforme o gestor, os dois carros-chefes do BEM, que são os consignados para servidores e empréstimos para microempreendedores, são altamente positivos, vindos ao encontro das maiores necessidades econômicas da atualidade que são pagar menos juros e aumentar significativamente o poder de compra, “o que diretamente fortalece toda a cadeia familiar, a economia do Estado e o aumento na arrecadação. E é com esse mesmo espírito colaborativo que pretendemos ampliar estas ações para 2019”, garantiu.

Planejamento para 2019

Segundo Messias Araújo, o BEM planeja, para o próximo ano, aprimorar ainda mais as ações de redução de custos administrativos e investir no atendimento eficiente e ampliar o seu atendimento.

“Pretendemos ampliar os atendimentos voltados ao Microcrédito, com foco em microempreendedores individuais nos ramos de - famílias de baixa renda, mototáxi, piscicultores, costureiras, cabeleireiros, entre outros. Nossa projeção média para atendimentos no Microcrédito é de R$ 1,5 milhão mensais, totalizando R$ 13,5 milhões ao ano. A meta é atender 3 mil empreendedores no ano”, explicou o presidente do BEM.

Além disso, o BEM também pretende ampliar os atendimentos voltados para os servidores públicos. “A nossa projeção média de atendimentos para a Assistência Financeira ao Servidor no ano que vem é R$ 3,8 milhões mensais, totalizando R$ 35 milhões ao ano. Isso daria para atender cerca de 7 mil servidores durante 2019”, concluiu Messias Araújo.