Equipe da Companhia irá realizar o recolhimento de dados de 109 famílias do loteamento Eldorado durante toda a semana

Por Adrielly Cavalini

Nesta segunda-feira, 25, o Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), inicia o processo de cadastramento de 109 famílias do município de Porto Nacional, localizada a 60 km da Capital. A ação é voltada para o loteamento Parque Eldorado, com o levantamento documental e de informação das famílias para que as escrituras definitivas sejam emitidas, além de convalidação de títulos já emitidos.

O diretor-presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destaca que o Tocantins vai experimentar um salto de regularização fundiária até o final de 2022. “Mesmo com a pandemia, o programa não parou. Nossas equipes continuam fazendo cadastros e intensificando ações para concluir os processos em andamento. O trabalho representa a retomada de esperança para famílias que precisam regularizar seus imóveis”, afirma.

A equipe do Departamento Social da Companhia irá atender durantes os dias 25 a 27 de outubro, nos horários das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Centro das Crianças Doutora Heloisa Lotufo Manzano, Rua 05, Quadra 11, no Setor Parque Eldorado.

Mais regularização

Na última semana, foi concluído o levantamento cadastral no setor Consórcio, em Porto Nacional. Outros municípios estão em processo de regularização, como Araguatins, Couto Magalhães, Filadélfia, Araguaína, Miracema, São Félix do Tocantins e a capital Palmas. A previsão é de que mais de 2 mil famílias sejam beneficiadas com o título registrado do seu imóvel nos próximos meses.

Batizado de “Meu Primeiro Documento”, o projeto foi idealizado pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Nacional e conta com um cronograma que segue durante todo o mês de novembro

Por Walquerley Ribeiro

A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSPTO), por meio do Instituto de Identificação, iniciou nesta segunda-feira, 25, o apoio para emissão de Registro Geral (RG) nas escolas municipais de Porto Nacional. O projeto, batizado de “Meu Primeiro Documento”, foi idealizado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) e conta com um cronograma que segue durante todo o mês de novembro deste ano.

A diretora do Instituto de Identificação do Tocantins, Naídes César, destaca a importância das parcerias com as prefeituras. “Essas ações de cidadania, que levam os serviços até os munícipes, evitam deslocamentos e alcançam o objetivo maior, o de torná-los cidadãos”, enfatiza.

O projeto teve início nesta segunda-feira, 25, na Escola Municipal Cabo Wilson Farias, das 8h às 12 horas, com a emissão de 50 documentos.

Para o papiloscopista Nélio Carneiro Silva, chefe do 6° Núcleo Regional, do Instituto de Identificação de Porto Nacional, a previsão é para a emissão de 1,5 mil documentos. “Temos um cronograma que contempla 13 escolas, urbanas e rurais, visando atender demandas de alunos que necessitam de documentos para matrículas e programas sociais”, ressaltou.

O projeto “Meu Primeiro Documento” também conta com apoio dos Correios para emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Confira o cronograma

25 de outubro

Cmei Izidoria Quirino: 14h às 17h30

26 de outubro

Cmei Professora Judith Tavares: 8h às 12 horas

27 de outubro

Escola Municipal Fany Macedo: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas

28 de outubro

Escola Municipal Generosa Pinto: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas

Novembro

04 de novembro

Escola Municipal Deasil Aires: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas

05 de novembro

Cmei Lidiane Barbosa Pires: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas

18 de novembro

Escola Municipal Divino Espírito Santo: 8h às 11 horas e das 14h às 17 horas

19 de novembro

Escola Municipal União e Progresso: 14h às 17 horas

Escolas do Campo

09 de novembro

Escola Municipal Faustino Dias: 08h às 17 horas

12 de novembro

Escola Municipal Elisa Lopes: 08h às 17 horas

17 de novembro

Escola Municipal Chico Mendes: 08h às 17 horas

23 de novembro

Escola Municipal Elisa Lopes: 08h às 17 horas

Para emissão de documentos pelo projeto:

1ª via (taxa isenta): 02 fotos 3x4 (recentes), Certidão de Nascimento ou Casamento.

2ª via RG: 02 fotos 3x4, cópias e originais (legíveis), Certidão de Nascimento ou Casamento, RG anterior.

Obs: se a certidão for do tempo do Estado de Goiás, deverá atualizar em cartório.

Interdição parcial segue até quinta-feira, 21, e será necessária para a retirada de postes existentes na estrutura

Por Erica Lima

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), inicia nesta terça-feira, 19, a partir das 8 horas, a retirada dos postes e dos cabos ópticos existentes no trecho de acesso a Ponte de Porto Nacional, na TO-255.

Em decorrência dos trabalhos, a ponte permanecerá com tráfego controlado, no sistema “Pare e Siga”, em que o acesso será liberado a cada duas horas, intercaladas, até a finalização dos serviços. Os trabalhos seguem até esta quinta-feira, 21. “Nós iremos trabalhar por duas horas e abriremos a passagem por outras duas horas, assim garantiremos o menor impacto possível às pessoas que necessitam fazer a travessia”, explica a secretária estadual da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.

De acordo com o superintendente de Gestão Operacional e Projetos da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Adelmo Vendramini, os serviços são necessários para que seja realizado o transporte das grandes peças pré-moldadas que compõem a estrutura. “Essa é uma grande obra de infraestrutura e algumas peças pesam cerca de 120 toneladas e necessitam de veículos especiais para transporte, por isso teremos que retirar os postes que estão na cabeceira da antiga estrutura”, destaca.

O superintendente pontua que outras interdições devem ser realizadas nos próximos dias. “Além do transporte das vigas, também daremos início à construção de um aterro, que fará parte da estrutura da ponte, esse trabalho também vai necessitar da interdição parcial da via, mas para garantir o trânsito da população iremos trabalhar com o sistema “Pare e Siga” sempre que houver a possibilidade”.

As obras da nova Ponte de Porto Nacional seguem em ritmo acelerado. A empresa responsável pelos serviços já trabalha nas fundações dos pilares submersos, e quatro dos seis pilares em terreno seco já estão em fase final de construção. A estrutura terá 1.488 metros, sendo 1.088 de estrutura e 400 metros de aterro.

Na última quarta-feira, 29, o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, reuniu com representantes da Energisa e na pauta foi discutida a demanda apresentada pelos parlamentares

Por Thaise Marques

Frequentes quedas de energia em Taguatinga têm causado transtornos aos moradores do município. Por isso, vereadores enviaram um ofício ao Procon Tocantins solicitando que providências sejam tomadas e o problema resolvido. O Procon Tocantins reuniu com a Energisa e já oficiou a mesma nesta quinta-feira, 30, para que o problema seja solucionado,

Segundo o ofício enviado pela vereadora Fabiola Oliveria Rodrigues Costa e assinado também os vereadores Edilson Rocha, Lucas Alves Nascimento e Valdenor Melo Barreto, a falta de energia ocorre em toda cidade e sem aviso prévio por parte da concessionária Energisa. Os vereadores relatam que consumidores procuraram a Câmara Municipal reclamando do problema que tem causado prejuízos, entre eles financeiros à população. Ainda segundo os moradores, ao procurar a concessionária de energia, a mesma nega que não ocorreu queda de energia.

Na última quarta-feira, 29, o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, reuniu com representantes da Energisa e na pauta foi discutida a demanda apresentada pelos parlamentares.

“Levei ao conhecimento da concessionária os problemas denunciados pelos consumidores de Taguantinga. Serviços públicos que deixam de funcionar por falta de energia, assim como o comércio está sendo afetado, a dona de casa também é prejudicada e vários outros transtornos que estão sendo causados”, informa Viana.

Na ocasião, ficou acordado que o Procon Tocantins, vai enviar a Energisa um ofício informando todos os problemas, e a concessionária vai solicitar que sua equipe verifique o que está acontecendo em Taguatinga, e após apresentar o diagnóstico, trabalhar para que os problemas sejam solucionados. O documento já foi protocolado nesta sexta-feira, 1º de outubro.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor:

O fornecimento de energia elétrica é considerado um serviço essencial e em caso de interrupção deve ser avisado previamente à população. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no art. 6º, é direito básico do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Já no art. 22º, caput e parágrafo único do CDC, os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos, bem como que, nos casos de descumprimento, total ou parcial das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-Ias e a reparar os danos causados.

Da Assessoria

Sobre a operação de busca e apreensão de documentos, realizada na manhã desta quinta-feira,30, nas secretarias municipais de Cultura e Turismo e de Saúde de Porto Nacional, em cumprimento de ordem judicial, a atual gestão esclarece que trata-se de uma ação que ocorre em âmbito estadual e que o Ministério Público tem total apoio da administração municipal - secretários, assessores e técnicos das secretarias envolvidas -, para elucidar todo e qualquer procedimento administrativo que, por ventura, tenha algum vício ou irregularidade.

Vale ressaltar que a operação decorre de investigação do Ministério Público Estadual do Tocantins – MPE-TO, iniciada em 2019, pela 5° Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

A prefeitura de Porto Nacional reconhece a importância de administrar os recursos públicos com responsabilidade e coloca toda a equipe da atual gestão à disposição da justiça, para o que for necessário. Reitera ainda o compromisso com a sociedade portuense de fazer uma gestão transparente e voltada ao desenvolvimento do município, sempre pautada na legalidade e nos princípios da boa administração pública.

Porto Nacional – Tocantins, 30 de setembro de 2021.