A liminar foi expedida no último dia 26 pelo juiz José Maria Lima, da 2ª Vara Cível de Porto Nacional. O Ministério Público tomou conhecimento da decisão nesta terça-feira, 9
Da Assessoria do MP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma liminar que determina ao prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia Leite Neto, que promova a exoneração imediata de todos os servidores municipais em situação de nepotismo. Ou seja, aqueles com cargos comissionados, funções gratificadas ou sob contratação temporária que possuam parentesco de até terceiro grau com outros servidores na mesma situação.
Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que devem ser desligados, de acordo com um levantamento realizado pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
A liminar relaciona os nomes dos servidores comissionados Jairo Alves Evangelista, que é esposo da secretária de Assistência Social e ocupa o cargo de diretor administrativo e financeiro na Secretaria de Administração; Valeston Tavares Fontoura, que é irmão da secretária de
Assistência Social e foi nomeado coordenador de transporte escolar na Secretaria de Educação; Kellen Rhaynara Mota Carmo, que é sobrinha da secretária de Saúde e ocupa o cargo de assessora especial da própria tia; e Nara Rúbia Magalhães e Silva, que é esposa do secretário de Governo e foi nomeada coordenadora de proteção social especial e básica do Fundo de Assistência Social.
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva ajuizou a Ação Civil Pública que deu origem à liminar após o prefeito descumprir uma recomendação expedida pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, que orientava pela exoneração dos servidores enquadrados na situação de nepotismo. Além de não promover o desligamento dos servidores relacionados pelo Ministério Público, o gestor municipal realizou novas nomeações irregulares.
A prática de nepotismo é vedada no âmbito da administração pública brasileira pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião do julgamento do mérito da Ação Civil Pública, o magistrado analisará também o pedido de condenação do prefeito nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, que tem como penas a perda da função pública, suspensão dos seus direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais e de crédito. (Flávio Herculano - Ascom MPTO)
Chegou ao fim, neste último dia 23 de junho 38ª Semana da Cultura e 2ª FLIP – Feira Literária Portuense, que se consolidou como o principal evento literário do Tocantins e um dos mais importantes de toda a Região Norte do País, Neste grande encontro de artistas, escritores, cantores, pintores, dançarinos, poetas, escultores representou todo o Brasil, reunindo em um espaço de total agitação cultural um total de 71 obras lançadas, destacando os principais nomes da literatura local como Edivaldo Rodrigues, (Patrono Regional do Evento), Jurimar Macedo, Raimundo Célio Pedreira, Elvanir Matos, Jones Pedreira, Eldiza Gomes Matos, Juraci Cavalcante, Deise Raquel, Maria Lis Marinho, Breno Rodrigues, Rogério Gonzalez, Claudina Gomes, Aldaires Mota de Macedo, Mirele Jácomo, Bianca Aguiar, Daphanne Tavares, Jacqueline Marques e João Carlos foram alguns dos destaques.
Da Redação
Nesta grande festa literária o principal destaque foi o jornalista, historiador e escritor Edivaldo Rodrigues, oficializado, por indicação da ALAPORTO, como o Escritor Regional homenageado e também o Patrono do evento, que recebeu escritores de todas as regiões do Brasil, que lançaram obras abrangendo várias vertentes literárias, como poesia, romance, memórias, contos, crônicas e cordel, além de livros técnicos e coletâneas de artigos científicos.
Décimo segundo livro
Neste encontro de literatos, Edivaldo Rodrigues lançou o romance “A Longa Travessia”, que se juntará as suas outras obras literárias: “AS CRÔNICAS DO PARALELO 13” – (Crônicas – 2002), “PEDRAS DE FOGO” – (Romance – 2003), “...PELAS RUAS E BECOS DE PORTO NACIONAL” – (Crônicas -2004), “REMINISCÊNCIAS DE UMA CIDADE PERDIDA”, (Crônicas – 2007), “UM CONTADOR DE CAUSOS” – (Crônicas – (2008), “ANA RODRIGUES: UM EXEMPLO DE VIDA ENTRE DORES, FLORES E SABORES” – (Memórias – 2010), “O ASSASSINATO DO PRESIDENTE” – (Romance 2012), “ASAS DE PEDRAS” – (Crônicas – 2013), “TERRA DE CORONÉIS” – (Romance – 2015), “PONTAL” – (Romance – 2016) e “A IRMÃ DE DEUS” – (Crônicas – 2017).
O novo romance “A Longa Travessia”
“A Longa Travessia”, a 12ª de Edivaldo Rodrigues, consolida por definitivo sua trajetória como um dos mais importantes romancistas do Tocantins. Neste novo livro, o celebrado literato tocantinense abre as janelas da história e nelas magnetiza nossos olhos nua viagem secular, principiada no período das Entradas e Bandeiras, de onde saiu o explorador Antônio Sanches que, na primeira metade do século XVIII, partiu do Sul da Província de Goiás numa épica viagem em direção ao Norte desabitado e desprotegido, e ali fundou o Arraial de Bom Jesus do Pontal, que anos depois, já sendo uma localidade em franco crescimento, ele, seus familiares e seguidores foram dizimados pelos índios Xavantes e Xerentes. Após este conflito sangrento, o barqueiro lusitano Félix Camoa acolheu os poucos sobreviventes e, perto de sua morada, na margem direita do rio Tocantins, ousou como líder e então preparou a formação de um núcleo habitacional que, quase trezentos anos depois, resultou na pujante Porto Nacional de hoje, que continua atravessando a linha do tempo em busca do futuro prometido por aqueles lendários homens e seus ideais.
Narrativa inventiva
Nesta obra literária, o escritor portuense demostra ser, por definitivo, um dos mais celebrados autores do Tocantins. Esta certeza se confirma na explosão de sua narrativa inventiva, na qual personagens fictícios e reais enriquecem as páginas de sua 12ª obra, que é singular. Nela, ele nos guia através da linha do tempo e, numa trama envolvente, contextualiza quase três séculos de história, apresentando em detalhe os combates sangrentos envolvendo índios e exploradores, os amores e desamores da sociedade de então, a construção da fé, alguns assassinatos perturbadores, o embate entre os poderosos, a ganância pelo ouro e pela terra, e, sobretudo, o idealismo e a determinação de lendárias figuras humanas que fundaram o Arraial de Bom Jesus do Pontal, a célula mater que possibilitou o nascimento da pujante Porto Nacional do presente, que segue soberana rumo a um futuro de cidadania plena.
São 13 alunos que tiveram suas fotografias selecionadas para a exposição no Conectur
Por Josélia de Lima
Treze alunos do Centro de Ensino Médio Félix Camoa, de Porto Nacional, estão expondo fotografias na XII Congresso Nacional de Ecoturismo (Conecotur) e VII Encontro Interdisciplinar de Ecoturismo em Unidades de Conservação (EcoUC), que está sendo realizado na cidade de Porto Nacional. As fotos estão expostas na Galeria de Artes ‘Mestre Rosalino’ no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira, de 3 a 7 de junho.
As fotos selecionadas para a exposição fazem parte do Concurso de Fotografia denominado ‘Seu Olhar’, promovido pela Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Sociedade Brasileira de Ecoturismo (SBEcotur).
O material foi produzido tendo como orientação duas categorias: a primeira, com o tema Edificações e Memórias; e a segunda, sobre Turismo e Meio Ambiente. A parceria da escola com a Universidade Federal do Tocantins aconteceu por meio do projeto Memórias Fotográficas.
A educadora Maria das Graças Cantão, coordenadora do projeto Memórias Fotográficas, explicou que o objetivo do concurso de fotografia foi incentivar a produção artística, estimular a capacidade criativa e inovadora dos alunos. “A grande importância dessa exposição é aproximar os estudantes do ensino médio com a UFT, que é uma universidade pública e precisa desse público ocupando seus espaços”, esclareceu.
A professora Rosana Balsan, da UFT, uma das coordenadoras da Conectur ressaltou a importância dessa interação com os alunos da rede estadual. “Nosso objetivo é que cada vez mais os estudantes aprimorem seus conhecimentos na área da fotografia e esperamos que os congressistas saiam com um olhar diferente de quando entrou no espaço da galeria”, comentou.
O estudante Geovane Alves destacou a visita aos pontos históricos de Porto Nacional. Ele faz parte do projeto Jovem em Ação e nas eletivas recebe orientação da professora Maiara Parente. “Ter nossas fotos numa exposição de tanto significado é motivo de muita alegria. É uma oportunidade, visitamos o patrimônio histórico da cidade e é conhecendo que passamos a valorizar mais”, contou.
O aluno Nalbert Cardoso também falou da exposição. “Por meio das fotografias podemos expressar o nosso olhar para o mundo. E ver a nossa arte como parte de uma exposição é gratificante e nos faz sentir orgulho do que realizamos”, comentou.
Na manhã do último dia 24 de maio a Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria de Turismo e Cultura, lançou a 38ª Semana da Cultura e II FlIP – Feira Literária Portuense, que acontecerá entre os dias 19 e 23 de junho no Espaço Cultural da Avenida Beira Rio. O concorrido evento aconteceu no pátio interno do Museu Municipal, e foi prestigiados por autoridades do executivo local, lideranças estaduais, artistas, escritores, professores, servidores públicos, representantes de entidades da sociedade civil organizada e membros da ALAPORTO – Academia de Letras e Artes de Porto Nacional.
Por Karolinne Rodrigues
Na oportunidade, o jornalista, historiador e escritor Edivaldo Rodrigues, foi oficializado, por indicação da ALAPORTO, como o Escritor Regional que será homenageado e também o Patrono do evento, que deverá receber cerca de 70 autores, que lançarão obras abrangendo várias vertentes literárias, como poesia, romance, memórias, contos, crônicas e cordel, além de livros técnicos e coletâneas de artigos científicos.
Décimo segundo livro
Na 38a Semana da Cultura de Porto Nacional, Edivaldo Rodrigues lançará o romance “A Longa Travessia”, que se juntará as suas outras obras literárias: “AS CRÔNICAS DO PARALELO 13” – (Crônicas – 2002), “PEDRAS DE FOGO” – (Romance – 2003), “...PELAS RUAS E BECOS DE PORTO NACIONAL” – (Crônicas -2004), “REMINISCÊNCIAS DE UMA CIDADE PERDIDA”, (Crônicas – 2007), “UM CONTADOR DE CAUSOS” – (Crônicas – (2008), “ANA RODRIGUES: UM EXEMPLO DE VIDA ENTRE DORES, FLORES E SABORES” – (Memórias – 2010), “O ASSASSINATO DO PRESIDENTE” – (Romance 2012), “ASAS DE PEDRAS” – (Crônicas – 2013), “TERRA DE CORONÉIS” – (Romance – 2015), “PONTAL” – (Romance – 2016) e “A IRMÃ DE DEUS” – (Crônicas – 2017).
O novo romance “A Longa Travessia”
“A Longa Travessia”, a 12ª de Edivaldo Rodrigues, consolida por definitivo sua trajetória como um dos mais importantes romancistas do Tocantins. Neste novo livro, o celebrado literato tocantinense abre as janelas da história e nelas magnetiza nossos olhos nua viagem secular, principiada no período das Entradas e Bandeiras, de onde saiu o explorador Antônio Sanches que, na primeira metade do século XVIII, partiu do Sul da Província de Goiás numa épica viagem em direção ao Norte desabitado e desprotegido, e ali fundou o Arraial de Bom Jesus do Pontal, que anos depois, já sendo uma localidade em franco crescimento, ele, seus familiares e seguidores foram dizimados pelos índios Xavantes e Xerentes. Após este conflito sangrento, o barqueiro lusitano Félix Camoa acolheu os poucos sobreviventes e, perto de sua morada, na margem direita do rio Tocantins, ousou como líder e então preparou a formação de um núcleo habitacional que, quase trezentos anos depois, resultou na pujante Porto Nacional de hoje, que continua atravessando a linha do tempo em busca do futuro prometido por aqueles lendários homens e seus ideais.
Narrativa inventiva
Edivaldo Rodrigues
Nesta obra literária, o escritor portuense demostra ser, por definitivo, um dos mais celebrados autores do Tocantins. Esta certeza se confirma na explosão de sua narrativa inventiva, na qual personagens fictícios e reais enriquecem as páginas de sua 12ª obra, que é singular. Nela, ele nos guia através da linha do tempo e, numa trama envolvente, contextualiza quase três séculos de história, apresentando em detalhe os combates sangrentos envolvendo índios e exploradores, os amores e desamores da sociedade de então, a construção da fé, alguns assassinatos perturbadores, o embate entre os poderosos, a ganância pelo ouro e pela terra, e, sobretudo, o idealismo e a determinação de lendárias figuras humanas que fundaram o Arraial de Bom Jesus do Pontal, a célula mater que possibilitou o nascimento da pujante Porto Nacional do presente, que segue soberana rumo a um futuro de cidadania plena.