Por Rogério de Oliveira

Na noite desta quinta-feira (11), Policiais Civis da Delegacia de Lagoa da Confusão, comandados pelo delegado Hismael Tranqueira, efetuaram a prisão de Renato Pereira Neres, de 18 anos, e Ricardo Pereira Carvalho, vulgo “RD”, de 19 anos de idade.

Renato e Ricardo são primos e estavam foragidos da Comarca de Porto Nacional, suspeitos da prática de tentativa de homicídio e foram capturados, mediante cumprimentos a mandados de prisão, em Lagoa da Confusão.

De acordo com o delegado Hismael, os dois indivíduos estavam conduzindo uma motocicleta, em atitude suspeita, próximo a uma boca de fumo, em Lagoa da Confusão, quando foram abordados. Após contato com policiais de Porto Nacional, os agentes de Lagoa da Confusão descobriram que havia mandados de prisão preventiva, em aberto, em desfavor dos flagrados por tentativa de homicídio, fato ocorrido na cidade de Porto Nacional, em fevereiro deste ano.

Ainda conforme o delgado Hismael, a vítima atacada pelos primos ficou tetraplégica, em razão das lesões provocadas pelos tiros que recebeu dos dois autores, que fugiram em seguida.

Em razão disso, a autoridade policial responsável pelo caso representou pela prisão dos dois suspeitos, que foi acatada pelo juízo e possibilitaram seu cumprimento nesta quinta-feira, com apoio de policiais militares.

Vale ressalta que, no momento da prisão, os dois suspeitos se encontravam de posse de R$ 1 mil reais, em espécie, sendo que o dinheiro foi apreendido, pois existe a suspeita de que a quantia possa ser de origem ilícita.

Após as providências legais cabíveis, Renato e Ricardo foram encaminhados à Cadeia Pública de Cristalândia, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Os dois indivíduos devem ser transferidos, em breve, para Porto Nacional, a fim de que possam ser responsabilizados penalmente pela conduta delituosa.

Por Rogério de Oliveira

A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Porto Nacional, concluiu e remeteu à Justiça, o inquérito policial que apurou a morte de Martiliano Avelino Dias, conhecido como Martim da Garapa.

Conforme o delegado Diogo Fonseca, as investigações apontaram José Carlos Evangelista de Souza como o autor dos disparos da arma de fogo que ceifaram a vida de Martiliano. O motivo teria sido uma discussão entre Martiliano e Cansanção (líder do movimento), por causa da invasão de uma parcela de terra da vítima.

Os fatos ocorreram no dia 29 de abril de 2018 em um assentamento do Movimento dos Sem Terra - MST localizado no Município de Porto Nacional. Imediatamente após o crime, José Carlos e os demais integrantes do MST deixaram o local, tomando rumo desconhecido.

As autoridades policiais responsáveis pelo caso informam, ainda, que José Carlos e Cansanção são investigados por outros crimes contra a vida em um assentamento na cidade de Ipueiras. A prisão preventiva de José Carlos foi decretada, entretanto o indiciado não foi localizado.

Qualquer informação a respeito do paradeiro de José Carlos pode ser repassada pelos telefones (63) 3363-7218 / (63) 3363-1664. A identidade do informante será inteiramente preservada.

A Operação Lava Jato, que reúne os mais expressivos representantes do Ministério Público, da Procuradoria Geral da República, da Policia Federal e do Judiciário brasileiro, no combate a corrução, na imposição de regras éticas na politica e, acima de tudo, apontando caminhos para um País que necessita urgentemente ser passado a limpo, alguns homens públicos, representantes do povo nos poderes constituídos, continuam agindo à margem da civilidade, da urbanidade, da moral e da respeitabilidade para com a sociedade e seus princípios fundamentais

Da Redação

É assim que está se portanto um grupo expressivo de vereadores de Porto Nacional, que buscando levar vantagens financeiras, estão usando e abusando do cargo que ocupam, por sinal bem remunerado - (R$ 10 mil mensal, por dois dias de trabalho na semana). Desde meados do ano passado, cada um deste seleto grupo de parlamentares municipais, recebe de um certo deputado estadual cerca de 5 mil reais por mês, intitulado (mensalinho eleitoral), para levar seu nome ao eleitorado portuense.

Eles negam sob tortura que a negociata está em curso, mas há evidências e alguns descontentes - (alijados da maracuitia), já “abriram o bico”. Contam que há uma verdadeira engenharia logística para os repasses dos valores, buscando com isso legitimar e deslamear o apoio que estão dando à reeleição do deputado estadual em questão, que é um dos mais ricos da política do Tocantins, segundo levantamento do TER – Tribunal Regional Eleitoral.

Bolsos cheios
Os edis portuenses, de sorrisos largos, bolsos cheios e malandragem na alma, andam com caros plotados, santinhos no peito e um discurso rasteiro, pedindo apoio para este tal deputado estadual, levando ao eleitorado local “a maravilha que é votar neste indicado.” Na verdade, na linguagem cifrada da política, o que estão fazendo é fechando o pacote para entregar os votos para a reeleição do parlamentar estadual em questão, sempre presente em santinhos, preguinhas e adesivos colados nos seus peitos. O eleitor, enganado sorrateiramente, ainda não sabe que seu voto já foi comercializado desde o ano passado, pagos mensalmente a peso de ouro.

Repudio nas urnas
Pela movimentação das lideranças em Porto Nacional, onde o processo eleitoral é acalorado, não é difícil perceber as articulações dos grupos políticos, suas intenções e apoios, o que neste caso especifico remete à negociata. Está mais do que claro que o pacote de voto já foi vendido por este grupo de vereadores e os pagamentos, o “mensalinho eleitoral”, vem sendo pago desde meados do ano passado. Certamente o eleitorado portuense não vai permitir esta falda de vergonha e ética na política, e vai reagir repudiando e ajudando a derrotar nas urnas o tal parlamentar estadual.

A nossa reportagem apurou que na mesma condição também trabalham alguns ex-vereadores, recebendo o tal “mensalinho eleitoral” no valor de R$ 2.5000. Além disso, todos os envolvidos indicarão assessores no gabinete do deputado, se reeleito. Como sabemos que o eleitor de Porto Nacional é politizado e certamente não se submeterá e esta maracutaia, este seleto grupo de edis corre um sério risco de não conseguir entregar o que prometeram, dada a rejeição que todos eles têm da sociedade portuense. Esta realidade já é mostrada nas pesquisas de intenção de voto no município, onde o tal deputado pontua nos últimos lugares.

Obs.
A nossa Assessoria Jurídica está nos calçando dentro das normas legais e do bom jornalismo, o que possivelmente nos permitirá na próxima edição revelar o nome do deputado, dos vereadores e dos ex-vereadores que estão ganhando dinheiro com a negociata de votos do povo portuense.

É muito séria a situação política de Porto Nacional.  O Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra o ex-prefeito Otoniel Andrade e contra o atual, Joaquim Maia, por suspeita de terem cometido o mesmo tipo de crime, mas em casos distintos

Por Edson Rodrigues

Em primeiro lugar, é bom deixar claro que o Ministério Público Estadual embasa as duas denúncias em fatos e provas. A denúncia será apreciada por um juiz, que abrirá aos dois políticos a chance de apresentar suas defesas e, só depois desse rito jurídico, decidirá se aceita ou não as denúncias tornando Otoniel Andrade e Joaquim Maia réus ou não.

SEM OMISSÃO

Por se tratar de duas denúncias que envolvem desvio de dinheiro público nas últimas duas administrações de Porto Nacional, O Paralelo 13, com sede própria no município há 30 anos, jamais poderia se omitir em relação à divulgação dos fatos, sempre com o desprendimento e a imparcialidade que norteiam nossa atividade jornalística.

Não faremos pré-julgamentos em relação às denúncias.  Vamos acompanhar de perto o rito processual, as alegações das defesas dos dois políticos acusados pelo Ministério Público Estadual e, assim que o juiz responsável pela análise das denúncias tomar a sua posição de aceitação ou não, iremos nos manifestar, publicando nossa análise e nossa opinião em nossos veículos impresso e online.

CÂMARA MUNICIPAL, UM PODER DECORATIVO?

Em todo esse caso, o que nos causa mais estranheza é o ruidoso silêncio que ecoa das cercanias da Câmara Municipal de Porto Nacional, por parte dos seus nobres vereadores.

Como coisas como as apontadas nas denúncias do Ministério Público Estadual aconteciam e acontecem, sem que os “representantes do povo”, que estão ali para fiscalizar as ações do poder Executivo, tenham tomado conhecimento?

A tradução dessa quietude, nada mais é que a configuração plena da omissão, da falta de decoro e, por que não, de cumplicidade dos vereadores portuenses em relação aos desmandos da prefeitura municipal.

Os vereadores não precisam acusar nem defender nenhum administrador público, mas têm a obrigação de fiscalizar.

Eu, como eleitor de Porto Nacional, que nunca votei em branco, me sinto no dever de cobrar do Poder Legislativo da minha cidade a criação e devida instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a famosa CPI, para que, como representantes do povo possam realmente mostrar que são dignos de receber seus proventos mensais que, por acaso, saem do bolso dos eleitores, em forma de imposto.

Está na hora de aproveitar esse momento grave na história da nossa cidade para provarem que merecem o dinheiro que cai, religiosamente, em seus bolsos, sem risco de atraso ou parcelamento, como acontece com os trabalhadores que vocês, vereadores, representam.

Porto Nacional, hoje, tem um ex-prefeito e o atual prefeito sob suspeita por parte do Ministério Público Estadual por desvio de verbas públicas.  Será que é preciso mais gravidade na situação para os nobres vereadores tomarem uma atitude?  Nada justifica que não se abra uma CPI e se apure, também na Câmara Municipal, as denúncias do MPE.

Se os vereadores se acovardarem neste momento, serão devidamente julgados pelo povo e pelos formadores de opinião.

Para não dizer que não tomaram conhecimento, eis os fatos:

OTONIEL ANDRADE:

O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade Costa, seu filho Otoniel Andrade Costa Filho, sua nora Sarah Cecília Barros Andrade e mais duas pessoas. Na manifestação, o órgão ministerial pediu o seguimento da Ação e que seja mantida uma liminar que determinou o bloqueio de bens dos réus no valor de R$ 550.205,28.

Na Ação Civil Pública, os requeridos são acusados de participar de um esquema que utilizou empresa em nome de um “laranja” para desviar verbas públicas municipais. A liminar que torna os bens indisponíveis foi expedida em maio de 2016 e contestada pelos réus em junho deste ano. Eles também pedem a extinção do processo judicial.

Segundo a ação judicial, que foi proposta em 2016, Otoniel Andrade Filho era controlador oculto da empresa EME Serviços de Comunicação Visual Ltda, que recebeu R$ 137.551,32 em transferências bancárias da Prefeitura de Porto Nacional e do Fundo Municipal de Assistência Social no ano de 2014. Deste total, R$ 73.655,19 foram transferidos, posteriormente, da conta da EME Serviços para a conta pessoal de Sarah Andrade e para as contas de duas empresas em nome dela e de Otoniel Filho.

Em gravação de áudio que consta no processo, o proprietário laranja da EME Visual, Rafael Carvalho Veloso Silveira, relata que a empresa foi colocada em seu nome a pedido de Otoniel Filho, que de fato controlava o empreendimento.

Após ter sido aprovado em concurso da Prefeitura de Palmas, Rafael precisou se desvincular formalmente da empresa. Foi quando Maycon Gomes Lima Andrade, então servidor comissionado da Prefeitura de Porto Nacional, atuou no esquema, falsificando a carteira de identidade de um delegado de polícia do Estado da Bahia e colocando-o como sócio-proprietário da EME Visual.

Os fatos vieram à tona após o delegado de polícia ficar sabendo, em razão da cobrança judicial de uma dívida trabalhista de uma ex-empregada da empresa, que seus documentos haviam sido utilizados em esquema de corrupção e que figurava como sócio da EME Visual. Ele, então, noticiou os fatos às autoridades do Tocantins.

Rafael Carvalho Veloso Silveira e Maycon Gomes Lima Andrade são as duas outras pessoas que constam como réus na Ação Civil Pública. O processo corria sob segredo de justiça, restrição que foi retirada em 30 de julho deste ano.

Na época dos fatos, Otoniel Andrade Costa era prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade Costa Filho era secretário municipal de Assistência Social e Maycon Gomes Lima Andrade era servidor da pasta de Assistência Social.

JOAQUIM MAIA:

A suposta utilização de uma empresa de fachada para desviar recursos públicos da Prefeitura de Porto Nacional levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra três empresas da cidade e contra o Município. As empresas investigadas são o MR Empreendimentos Comerciais, Márcio Roberto Soares Bezerra ME, Rogério Soares Bezerra ME e contra o Município de Porto Nacional. Esta é uma das primeiras ações judiciais no estado que tem por base a  Lei Anticorrupção Empresarial.

Segundo foi investigado pelo órgão, a empresa MR Empreendimentos está recebendo milhares de reais da prefeitura, referente a contratos para fornecimento de produtos alimentícios e para a realização de obras de infraestrutura em escolas. Porém, um conjunto de indícios leva o Ministério Público a afirmar que a empresa está em nome de um laranja e seria administrada, de forma oculta, pelos irmãos Rogério Soares Bezerra e Márcio Roberto Soares Bezerra.

Criada em 18 de maio de 2017, a MR Empreendimentos está registrada no nome de Feliciano Moura da Oliveira, que, na realidade, trabalha como operador de caixa, com carteira assinada, no Mini Box Juliana, empresa pertencente a Rogério Soares Bezerra. Este, inclusive, é cunhado do atual prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia.

Outro indício apresentado pelo Ministério Público é que quem assina atestado de capacidade técnica da MR Empreendimentos, para fins de participação na licitação promovida pela prefeitura de Porto Nacional, é Rogério Soares Bezerra, na condição de proprietário do Mini Box Juliana.

“Portanto, nota-se sem maior esforço que a empresa MR Empreendimentos, que foi criada em nome de verdadeiro laranja, é ligada aos irmãos Rogério Soares Bezerra e Márcio Roberto Soares Bezerra, que na condição de proprietários das demais empresas rés atuaram para a prática da dissimulação societária”, pontua o Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial.

Por Jaqueline Moraes

Uma iniciativa social desenvolvida pela Casa de Prisão Provisória (CPP) de Porto Nacional será premiada às 17 horas desta terça-feira, 21, na referida unidade prisional, pelo Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). Trata-se do “Mutirão de Combate à Dengue”, projeto de prevenção e limpeza urbana, realizado no município aos domingos por reeducandos do regime semiaberto.

O projeto foi iniciado após Porto Nacional figurar na quarta posição entre os municípios com maiores focos de dengue no Estado, em ranking divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), como explica o técnico em Defesa Social Oséias Costa, coordenador do projeto. “A ideia surgiu após um dado estatístico que colocava o município de Porto nacional em 4º lugar na incidência de dengue. Foi um dado preocupante. Então, nós decidimos integrar nossa unidade prisional no combate ao mosquito da dengue”, disse.

Atualmente, dez reeducandos participam do projeto, que em uma de suas etapas foram capacitados para ações de combate à dengue. “A Secretaria de Saúde oferta uma capacitação junto ao corpo técnico e é feita orientação sobre os locais com maiores incidências do mosquito e outras informações pertinentes à execução da tarefa. Nós entramos com a mão de obra prisional, que vai até o local e realiza a limpeza dos ambientes urbanos, mas tudo cumprindo os protocolos de segurança e com acompanhamento dos agentes”, explicou Oséias Costa.

Premiação A ação de ressocialização, que além de contribuir com a saúde pública do município e com a autoestima e a formação dos reeducandos, agora também vai contar com duas roçadeiras à gasolina e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que serão doados pelo Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).

Segundo o coordenador do projeto, a instituição fez um levantamento de instrumentos, ferramentas e EPIs que poderiam ser úteis para os reeducandos desenvolverem melhor suas atividades, adquiridos após arrecadação dos cooperados.

Parceiros

O projeto também conta com a parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Saúde. A participação dos detentos é facultativa e prevê remição de pena pelas horas de trabalho desenvolvido. Na ação, eles coletam lixo e realizam limpeza em locais específicos do município. Além disso, eles participam também de palestras sobre a importância do combate à dengue e outros vetores.