O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargador Ronaldo Eurípedes determinou no dia 26 de janeiro, a cassação do cargo do Tabelião titular do 1º Tabelionato e Registro de Imóveis de Cristalândia, Otocar Moreira Rosal.

Desde 2013, o tabelião respondia processo administrativo disciplinar onde era suspeito de em 2010 fraudar certidões imobiliárias em nome do seu filho para que pudesse conseguir empréstimos consignados. Otocar Moreira responde quase 20 ações judiciais.

A decisão judicial foi publicada no Diário da Justiça, no dia 27 de janeiro de 2016. O ex-cartorário fica proibido de executar funções públicas administrativas por oito anos. Durante a investigação dos atos ilícitos, o cartorário foi afastado três vezes do cargo por decisão da Justiça. Além do acusado, respondem processos familiares do cartorário e funcionários do Cartório de Registro de Imóveis. 

Posted On Terça, 08 Março 2016 13:37 Escrito por

Por Sara Cardoso

Os profissionais da enfermagem que estavam em greve desde o dia 2 fevereiro retornaram as atividades normais nos hospitais públicos do Estado. Desde que o movimento teve início, o Governo do Estado manteve diálogo aberto com a categoria. Foram várias reuniões realizadas com gestores da Secretaria da Administração, Secretaria da Saúde e uma que envolveu as três principais pastas, Secad, Saúde e Secretaria da Fazenda. "O Governo do Estado parabeniza a decisão dos enfermeiros de retornar ao trabalho, porque entende que é com diálogo e serenidade que servidores e governo irão construir um caminho para solucionar as demandas das categorias. O governo esteve e sempre estará aberto para conversar, mas tendo como premissa a ideia de que só com um estado forte, pujante e em crescimento é que teremos as condições necessárias para dar aos servidores e ao povo em geral a atenção que eles merecem. O compromisso do governo Marcelo Miranda é não medir esforços para proporcionar mais qualidade de vida para todos os tocantinenses”, disse o secretário geral de Governo e Articulação Política, Lyvio Luciano Carneiro de Queiroz. Somente na Secretaria de Saúde, o gestor, Marcos Musafir, recebeu o comando greve três vezes, ocasiões em que reforçou o esforço que vem sendo empreendido para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde do Tocantins. “O que podia ser feito de imediato, fizemos. As outras coisas serão conseguidas juntamente com os profissionais”, disse o secretário. Pagamento O Governo do Estado já havia assumido o compromisso de pagar os plantões extras dos servidores da Saúde referentes a setembro de 2015 e também o pagamento do mês dos adicionais de insalubridade e noturno no próximo dia 13 de março. O impacto na folha de pagamento será de R$ 3,3 milhões. Em cumprimento ao que foi acordado com as entidades classistas, representantes dos servidores, durante reunião que aconteceu na sede da Sesau, no dia 15 de fevereiro, o secretário da Administração, Geferson Barros, enviou ofício em resposta às reivindicações da categoria,  sugerindo a formulação de um novo cronograma, a ser discutido em conjunto com os sindicatos até abril, quando será avaliada a evolução da receita frente às despesas correntes do Executivo, para aplicação a partir de maio.
Fotos: Aldemar Ribeiro

Posted On Segunda, 07 Março 2016 05:04 Escrito por

A noite da última segunda-feira pode marcar um novo momento na forma de negociação entre o governo do estado e categorias que porventura venham a entrar em greve.

 

Por Edson Rodrigues

Após uma reunião com representantes do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem do Tocantins (SeeT), o secretário estadual de Administração, geferson Barros, foi xingado, empurrado e teve a sua entrada no carro que o aguardava, dificultada por manifestantes que, após a entrada do secretário no veículo, desferiram socos e pontapés, amassando o carro, que não passa de um bem público.

Apesar do repúdio aos atos dos manifestantes, o presidente do Seet, Claudean Pereira Lima, surpreendentemente se disse solidário aos manifestantes, numa clara demonstração de que a diplomacia e a negociação não fazem parte do vocabulário da categoria.

O governo do Estado emitiu nota em que lamentou a atitude dos manifestantes e afirmou que irá tomar as medidas cabíveis para identificar e punir os agressores.

Na noite da própria sexta-feira, 4, o Seet decidiu, em assembléia, suspender a greve por “acharem que o momento era interessante para isso”.

NOSSO PONTO DE VISTA

Agredir verbalmente um servidor público e depredar um bem público já são tipificados como crime.  Logo, quem estava presente a esse ato de covardia pode claramente ser chamado de criminoso.

A coisa se agrava quando esses criminosos dizem representar uma categoria profissional em uma negociação com o governo do Estado e praticam esse crime contra o próprio governo estadual.

Vale ressaltar que o governo Marcelo Miranda vem se esforçando, caso a caso para resolver as questões trabalhistas e de fornecedores do Estado, e vem conseguindo êxito nas negociações, em acordos que satisfazem os dois lados.

Por outro lado, até o momento, o governo do Tocantins não abriu nenhum inquérito para apurar as circunstâncias das agressões ao secretário, nem identificar e punir os agressores.

Acreditamos que o governo do Estado não deixará que esse crime fique impune, mas faz-se necessária uma ação mais pragmática, para mostrar que há Lei e Ordem no Tocantins.

Como já afirmamos, não foi apenas a pessoa do secretário que foi agredida. Os empurrões, chutes e socos atingiram,também, a entidade Estado, o governo como um todo.  Logo, uma ação efetiva e eficaz da secretaria de Segurança Pública é premente, para mostrar que o governo é soberano e não se curvará a atitudes desmedidas e descontroladas.

Cabe, também, ao Seet, identificar e entregar os nomes dos agressores, pois, acreditamos, eles não representam os interesses da categoria.

O fim da greve é benéfico para todos, mas não pode servir de cortina de fumaça para o crime que foi cometido. (tanto que no dia 05,ontem os enfermeiros decidiram retornar ao trabalho).

O Paralelo 13 não descansará até que esse fato seja investigado e os agressores punidos.

Posted On Domingo, 06 Março 2016 06:44 Escrito por O Paralelo 13

Por Tânia Caldas
Na tarde desta sexta-feira, 04, foi assinado o Termo de Cooperação entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o médico veterinário Fernando Silveira, representante da Bullfrontier, LLC, um dos parceiros desta iniciativa. Em reunião com o presidente do Naturatins Herbert Brito (Buti) e com a médica veterinária do órgão, Grasiela Alves Pacheco, o veterinário, Fernando Silveira apresentou a sua experiência como professor universitário, na área de animais selvagens, por 17 anos no estado do Ohio, Estados Unidos e os seus projetos na área do meio ambiente.
 
“A colaboração entre produtor e o órgão ambiental é de extrema importância porque todo produtor tem a uma preocupação enorme como o meio ambiente, com a agricultura, com a pecuária”. E ressalta que essa relação tem que ser de 100%. “Hoje o meio ambiente tem que estar em equilíbrio para reduzir a erosão, preservar as matas ciliares, e também oferecer proteção aos animais”.
  O Termo de Cooperação entre as partes irá favorecer uma das etapas do projeto que atualmente conta com seis espécies de antas, sendo um macho e cinco fêmeas que recebem cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Araguaína. Na próxima semana, os animais serão transferidos para a fazenda, um local com condições adequadas para os animais crescerem, se desenvolverem e reproduzirem com segurança.
 
O CETAS é fruto de uma parceria entre o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e o Naturatins, que recebeu as antas ainda filhotes, sendo necessários cuidados intensivos, principalmente com a alimentação. Na ocasião foram realizados exames para assegurar a saúde dos animais, colocados brincos para identificação, oferecido muito carinho e dedicação aos animais.  Outra fase do projeto é a capacitação pela equipe do CETAS, aos funcionários da fazenda, que estarão hábitos para o manejo correto dos animais.

Conforme Grasiela Alves Pacheco, que também é Inspetora de Recursos Naturais do órgão, o projeto de conservação e reprodução da anta brasileira no Tocantins visa juntamente com os parceiros e outras instituições de pesquisa, futuramente, gerar um banco de dados com informações sobre a espécie, auxiliando assim, na promoção do desenvolvimento efetivo de estratégias de conservação e manejo destes animais.
  Jardineira da Floresta “Este projeto será um ganho enorme para a biodiversidade do Tocantins. As antas são herbívoras alimentam-se de frutos, brotos e folhas. Desempenham importante função ecológica como dispersoras de sementes. Os frutos são engolidos inteiros com as sementes, que ao passarem pelo sistema digestório, têm a capacidade de germinação potencializada. Por esta razão, a anta é conhecida como a Jardineira da Floresta”.
Na segunda etapa os filhotes nascidos no cativeiro passarão por um programa de soltura para revigoramento populacional em regiões estratégicas com intuito de aumentar e/ou manter a população no Estado.
Neste programa serão incluídas ações de educação ambiental, no entorno do município de soltura, para sensibilização da população visando à proteção dos animais.
Para o presidente do Naturatins Hebert Brito (Buti), o apoio recebido pelo veterinário, Fernando Silveira é muito importante. “Visto que vem de uma pessoa com alto grau de conhecimento, com interesse na reabilitação e proteção dos animais. Para que posteriormente sejam adequados a seu habitat natural”, considerou.
Os interessados em participar do projeto de conservação e reprodução da anta em cativeiro, devem procurar o Naturatins pelo telefone 3218-2677 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .  

Posted On Sábado, 05 Março 2016 04:41 Escrito por O Paralelo 13

Por Yago Modesto

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou na manhã desta sexta-feira, 04, informações sobre o principal suspeito do desaparecimento da menor Laura Vitória, Ronaldo Santana da Silva, de 40 anos, que reside no mesmo prédio que a família da criança desaparecida.

Segundo informações do delegado João Sergio Kennup, responsável pelas investigações, Ronaldo Santana está sendo procurado pela polícia civil, devido a fortes indícios de seu envolvimento no caso.

O delegado explicou que no dia do desaparecimento da menina Laura Vitória, Ronaldo estava bebendo e foi visto tentando aliciar uma garota na escadaria do prédio, o que foi confirmado em depoimento à Polícia Civil. “Em seu depoimento, Ronaldo nos disse que tentou levar a garota para o seu apartamento, mas desistiu porque sua mulher estava em casa. No entanto, a esposa de Ronaldo desmentiu essa versão, dizendo que estava trabalhando e só chegou, em casa por volta das quatro horas da tarde”, esclareceu o delegado.

João Sérgio falou ainda que as investigações levam a crer que, quando Ronaldo desceu de seu apartamento, a menor Laura Vitória estava no mercado, próximo ao prédio onde mora e onde ela foi vista pela última vez. “Temos informações de que ele (Ronaldo) tentou seguir a menina Laura”, afirma Kennup.

Com o desenrolar das investigações o delegado diz que tentou ouvir Ronaldo Santana novamente, mas ele já tinha desaparecido. Diante dos fatos, o delegado representou, junto ao poder judiciário e foi expedido um mandado de prisão temporária contra o suspeito.

De acordo com a DHPP, Ronaldo já tem passagem pela polícia, tendo sido preso em flagrante por estupro de vulnerável no mesmo prédio. Ele estava em liberdade condicional e responde a três processos pelo mesmo crime.

Posted On Sexta, 04 Março 2016 14:44 Escrito por O Paralelo 13
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