A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda direito de resposta ao candidato à reeleição devido a uma acusação feita pela propaganda eleitoral na tevê do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontada como falsa
Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito
O pedido de direito de resposta alega que vídeo da campanha do petista veicula "gravíssimas ofensas à honra e à imagem do presidente da República e de sua família" ao afirmar que foram gastos 25,6 milhões de reais em dinheiro vivo na compra de imóveis pela família Bolsonaro.
A quantia, na verdade, se refere ao valor total, e não apenas ao que foi pago em dinheiro vivo, para a aquisição de imóveis por Bolsonaro e familiares, de acordo com reportagem do portal UOL que revelou originalmente as negociações.
"Achincalhou-se a imagem do presidente Jair Bolsonaro e de seus familiares, com intenção vil e rasteira, reproduzindo-se versão mentirosa de fatos objetivamente e dolosamente modificados", diz o pedido oferecido à corte eleitoral pela campanha de Bolsonaro.
A ação aponta que os fatos já teriam sido desmentidos pelo UOL, e cita texto de checagem de fatos do próprio veículo de imprensa.
"A propaganda do PT sobre o uso de dinheiro vivo para compra de imóveis pela família Bolsonaro erra ao citar de forma imprecisa um número referente às transações reveladas pelo UOL em 30 de agosto. Diferentemente do que dá a entender a peça, a família Bolsonaro não pagou 25,6 milhões de reais em dinheiro vivo --em valores atualizados-- para a compra de imóveis. Na verdade, este número corresponde ao valor do total das transações de imóveis com uso total ou em parte de dinheiro vivo, com correção monetária", diz a reportagem, transcrita pelo pedido de direito de resposta.
Segundo o portal, a parte dos imóveis adquirida com dinheiro vivo equivale, a partir de correção monetária pelo IPCA, a cerca de 11,1 milhões de reais, de um total de 25,6 milhões de reais gastos no total com os imóveis.
O pedido de resposta solicita que seja conferido à campanha de Bolsonaro tempo equivalente ao que foi dedicado às acusações e na mesma quantidade de vezes em que o vídeo foi veiculado nas inserções. Também pede que a resposta possa ser divulgada no mesmo horário e meio em que as inserções foram originalmente veiculadas.
Procurada, a campanha de Lula não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a ação.
A entrega pelos presidenciáveis da prestação de contas parcial da campanha, nesta terça-feira (13), mostra que o petista Luiz Inácio Lula da Silva lidera o ranking dos gastos declarados, com informe de despesas eleitorais de R$ 52 milhões até o momento.
Por Ranier Bragon/Folhapress
Com histórico de omissões de gastos eleitorais na campanha de 2018, Jair Bolsonaro (PL) informou à Justiça Eleitoral ter usado em sua campanha até agora menos da metade que seu principal rival, R$ 21 milhões.
Bolsonaro declarou à Justiça ter gastado apenas R$ 30 mil com os grandes comícios que promoveu e participou no 7 de Setembro em Brasília e no Rio.
Mesmo que a organização tenha sido bancada por apoiadores, a lei estabelece que o candidato deve informar os valores em sua declaração como doações recebidas.
Em sua prestação de contas, Lula informou já ter arrecadado mais dinheiro do que o limite de gastos permitido no 1º turno —R$ 89,7 milhões, para um limite de R$ 88,9 milhões.
Suas despesas informadas, R$ 52 milhões, representam 59% do teto permitido. O primeiro turno das eleições ocorre daqui a 18 dias.
A quase totalidade dos recursos da campanha de Lula veio do fundo eleitoral do PT (R$ 88 milhões).
Além de R$ 284 mil de financiamento coletivo, sua campanha informou doações de outras 16 pessoas específicas, entre elas o empresário Shawqi Hilal Mohd Naser (R$ 100 mil), dirigentes partidários e a mulher de Geraldo Alckmin (PSB), Lu Alckmin, para quem há registro de uma doação de R$ 1.983,60 em recursos estimáveis.
Assim como os demais principais presidenciáveis, o principal gasto declarado de Lula é com marketing eleitoral. A líder no recebimento de recursos é a M4 Comunicação, que tem o marqueteiro Sidônio Pereira entre os sócios, com R$ 25,9 milhões.
Jair Bolsonaro declarou receita até agora de R$ 27,5 milhões, sendo R$ 13,5 milhões do fundo partidário e R$ 2 milhões do fundo eleitoral (estimáveis em dinheiro).
Bolsonaro sempre foi crítico de uso de verbas públicas em campanhas eleitorais e, em 2020, chegou a recomendar a seus apoiadores que não votassem em candidatos que se utilizassem dessas verbas.
Os maiores doadores privados da campanha de Bolsonaro até agora são os ruralistas Oscar Luiz Cervi (R$ 1 milhão) e Odilio Balbinotti Filho (R$ 600 mil) e o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet (R$ 501 mil).
Bolsonaro é, entre os 11 candidatos, aquele que informou ter conseguido mais doações.
A campanha registrou também pouco menos de 100 doadores de R$ 1 e até de centavos (R$ 0,01, por exemplo).
Um movimento de apoiadores estimulando a doação de R$ 1 ou valores similares para a campanha do presidente tem gerado dificuldades burocráticas e contábeis para a chapa.
A ideia da ação dos apoiadores é a de que todos os que forem votar em Bolsonaro doem valores baixos para a campanha, que é obrigada a emitir recibos eleitorais numerados.
Com isso, eles teriam um parâmetro contra supostas fraudes nas urnas eletrônicas, apesar de não haver até hoje nenhum indicativo plausível nesse sentido.
O maior gasto declarado de Bolsonaro também é com marketing eleitoral, na TV e internet, sendo R$ 5,5 milhões para a empresa RM Filmes e R$ 4 milhões para a Magic Beans.
Em 2018, Bolsonaro omitiu naquela disputa a declaração, de forma discriminada, de diversos gastos de sua campanha, incluindo detalhes de viagens que fez a pelo menos 16 cidades de 7 estados, onde ele, sua comitiva e aliados participaram de carreatas e comícios em caminhões de som.
A campanha do hoje presidente da República foi mais cara do que a declarada. A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL (partido pelo qual Bolsonaro se elegeu) mostrou que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, sem declaração pelo então presidenciável.
Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil) declararam até agora pouco mais de R$ 30 milhões de gastos, cada uma. Essa última disse ter arrecadado até agora apenas R$ 22 milhões.
Ciro Gomes (PDT) também informou estar com uma campanha deficitária. Custos de R$ 20,5 milhões para arrecadação de R$ 16 milhões.
Pela lei, os candidatos têm que apresentar a prestação de contas parcial até o dia 13 de setembro, com a discriminação de todas as suas receitas e despesas realizadas até 8 de setembro.
A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disciplina a prestação de contas dos candidatos estabelece que “a não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final”.
Por Edson Rodrigues
GRATIDÃO
Esse foi o tom dos discursos de Ailton Araújo, candidato a deputado estadual, e do deputado federal Vicentinho Jr, candidato à reeleição, em Ipueiras. Gratidão ao povo e lideranças de Ipueiras, especialmente à maior delas, o empresário Israel de Abreu Siqueira Campos, representado no ato por sua filha, a advogada Lívia Siqueira. Os candidatos ressaltaram a amizade com Israel, que permanece a décadas e a grande satisfação em receber seu apoio e de sua família, assim como de seus amigos e correligionários.
COMPROMISSOS
Deputado Federal Vicentinho Junior em fala aos presentes
Juntos, Vicentinho Jr e Ailton Araújo terão mais de 110 milhões de reais de emendas parlamentares para investir nos municípios do Tocantins, além do poder de intermediação junto aos governos federal e estadual. Os dois candidatos se comprometeram a direcionar o máximo de recursos possíveis para o município de Ipueiras.
PRESENÇAS
Marcaram presença na reunião o prefeito de Santa Rosa, Levi Teixeira de Oliveira, em companhia de vereadores do município; cinco vereadores dois ex- prefeitos, ex-vereadores, empresários e ex-secretários da prefeitura de Ipueiras, todos seguidores de Israel Siqueira Campos. O prefeito de Ipueiras é Caio Augusto Siqueira, filho de Israel Siqueira Campos, que exerce seu terceiro mandato.
A candidata ao Senado, Professora Dorinha, recebeu nesta quarta-feira, 14, um grupo de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Tocantins (SINTET).
Da Assessoria
Na reunião, os representantes do SINTET apresentaram a Carta da Educação, com as reivindicações do setor. Como educadora, Dorinha reforçou o compromisso com os profissionais da educação e disse que continuará defendendo as pautas da classe no Senado.
“Tenho um grande orgulho de ser professora e de ter a educação em minha vida. A defesa dos profissionais da Educação, categoria da qual eu faço parte, é e sempre será minha luta no Congresso. Defendi a educação, junto à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), e ao presidente Heleno Araújo, e assumo o compromisso de continuar a luta em defesa da Educação Pública e da valorização dos profissionais da educação”, afirmou Dorinha.
Os representantes do SINTET reconheceram o trabalho de Dorinha pela educação pública, a sua atuação fundamental na aprovação do Fundeb, a defesa do piso do magistério, entre tantas outras lutas que foram importantes para a melhoria da Educação em todo o país.
“Nós queremos que a Professora Dorinha seja um canal de diálogo na defesa das nossas reivindicações”, disse o secretário-geral do SINTET, Carlos de Lima Furtado.
No documento elaborado pelo Sindicato constam pautas centrais de interesse da Educação Pública Tocantinense e de seus profissionais, além da luta pela escola pública, a democracia, o Estado de Direito e a Constituição Federal.
Participaram também do encontro com Dorinha, a diretora Rose Marques e os diretores, Nilton Pinheiro e Juni Cleiton.
O governador e candidato à reeleição, Wanderlei Babosa (Republicanos), participou nesta terça-feira, 13, de dois eventos políticos em Palmas. No início da noite ele se reuniu com lideranças e com os candidatos a Deputado Estadual Elenil da Penha (MDB) e Federal, Alexandre Guimarães (Republicanos).
Da Assessoria
Durante o evento Wanderlei Barbosa reforçou o trabalho e a parceria com o Deputado Elenil e defendeu que o candidato sempre se destacou com projetos voltados para segurança pública do nosso Estado e Esportes.
“Desde que assumimos a gestão, nós convocamos os aprovados no concurso da Polícia Militar, do sistema penal, socioeducativo e reforçamos a segurança pública . Nosso parceiro Elenil sempre contribui para essas ações , assim como também, para projetos da educação e esporte . Confio no seu trabalho e sei que também quer o melhor para o Tocantins .
Elenil da Penha, engrossou o discurso do Governador falando sobre sua trajetória e todos os projetos que já fizeram juntos na Assembleia Legislativa. “Eu quero me colocar à disposição para trabalhar integradamente com o Governo do Estado e realizar grandes projetos no Tocantins assim como já fizemos juntos na AL”, concluiu.
Wanderlei Barbosa também disse que Alexandre Guimarães na bancada federal fortalece a integração do Governo junto com as prefeituras, para que a bancada tenha um pensamento firme, no sentido de estruturar ainda mais o Estado.
“Confiamos no projeto de Governo de Alexandre Guimarães. Sei que ele terá um olhar mais carinhoso, mais tranquilo para as demandas do Estado e vai ajudar para que o esforço da bancada toda possa reproduzir-se em uma melhor qualidade de vida para o nosso povo ”, declarou.
Alexandre Guimarães destacou que os presentes não eram apenas aliados políticos, mas amigos que a política o apresentou. “Muito bacana ver essa multidão, que confia no nosso trabalho, essa é a gente do nosso Estado. E quero reforçar a importância da presença do Governador que em tão
Pouco tempo a frente do Governo tem realizado um trabalho de excelência . Cada um de vocês tem uma importância danada e estão eternizados em meu coração nesse momento importante da nossa caminhada,” finalizou.
Reunião
Ainda na noite de terça-feira o governador participou de uma grande reunião na região sul da capital, do candidato a deputado estadual , Ivory de Lira (PCdoB) que contou com a participação de inúmeras autoridades locais e regionais. Entre elas, prefeitos, vereadores e lideranças politicas expressivas.
“É muito importante a presença de Ivory de Lira na Assembleia (Legislativa), pois onde tem uma obra nesse Estado, tem o dedo de trabalho dele, assim como tem em debates importantes e que impactam positivamente a vida da nossa população. Juntos seguiremos trabalhando pra levar recursos para todas as nossas cidades”, assegurou.
Já Ivory de Lira deixou claro seu apoio para o chefe do Poder Executivo e reforçou que juntos vão governar bem e dar estabilidade ao Estado. “Todo mundo sai daqui hoje com a certeza que estamos no caminho certo e precisamos de Wanderlei Barbosa como nosso governador, para seguir colocando nosso Estado em posição de destaque nacional. Vamos trabalhar de maneira integrada e na mesma direção, em favor do Tocantins”, garantiu..