No rastro da Lava Jato, adversários, cabos eleitorais, lideranças e, até mesmo, um simples eleitor podem produzir provas contra eleitos

Por Edson Rodrigues

Ao longo do tempo vimos fazendo, aqui, análises e exposições sobre o panorama político do Tocantins e do Brasil.  Neste artigo, vamos esclarecer a única certeza que jamais deixamos de alertar durante esse longo período: a de que as eleições de 2018 terão um caráter judicial que pode ser considerado um verdadeiro “3º turno”, uma vez que essa etapa será a que decidirá, finalmente, que vai ou não tomar posse nos cargos eletivos aos quais foram candidatos.

Depois do poder de fogo mostrado pelas delações e pelas “ações controladas” – aquelas em que enrolados com a Justiça saem produzindo provas, gravando e filmando pessoas que podem livrá-los de sentenças mais punitivas – instalou-se no Brasil um verdadeiro “big brother eleitoral”, em que dos adversários aos eleitores mais simples, passando até pelos próprios correligionários, todos os candidatos estarão sujeitos a serem vítimas de um “flash amigo” que pode por a perder toda a luta pela conquista do voto e, mesmo eleitos, serem impedidos pela Justiça de serem empossados.

PERIGO MAIOR

Quem corre o maior perigo nesse novo cenário eleitoral é, justamente, quem está tentando entrar para a vida pública pela primeira vez, já que são os mais propensos a “patrocinar” todo e qualquer evento em busca do reconhecimento, apoiar causas ambíguas e entrar de cabeça em toda e qualquer oportunidade de ver seu nome em voga. Saibam que tudo estará sendo monitorado, gravado, filmado e registrado pelos próprios cidadãos, de adversários políticos a eleitores.

Enquanto isso, quem já tem cargo eletivo e concorre à reeleição, como deputados estaduais, federais, senadores e governadores, por enquanto podem transformar qualquer evento em uma campanha em potencial, de entrevistas a reuniões partidárias, principalmente no contato direto com o povo, maquiando possíveis pré-campanhas em “ações parlamentares”, conseguindo, com a experiência política adquirida, contornar alguns dos pontos a serem observados pela Justiça Eleitoral.

Por isso, torna-se imperioso que todos aqueles que pretendem colocar seus nomes para a análise e voto popular em 2018 munam-se de uma competente equipe de assessoria jurídica para que, primeiro, não tenham problemas após a eleição e, segundo, durante o cumprimento do mandato, pois não serão poucas as acusações, as delações, muito menos as picuinhas, que vão infernizar a vida dos políticos brasileiros.

SEVERIDADE

Após os juízes e procuradores da Operação Lava Jato terem assumido posições de heróis para a sociedade brasileira, o Ministério Público Eleitoral e a própria Justiça Eleitoral estarão “fungando no cangote” de todo aquele candidato que apresentar o menor indício de irregularidade, pois não pretendem perder o prestígio conseguido junto à população.

A severidade nas apurações e a rigorosidade na aplicação das leis serão cobradas como jamais foram em toda a história eleitoral brasileira.

TODO CUIDADO É POUCO

Logo, todo cuidado é pouco para partidos e candidatos. Dos patrocínios à quermesses religiosas à viagens de grupos estudantis, passando pelos favores mais frívolos e inocentes, tudo poderá ser transformado em prova contra si.

Como diz o dito popular, cabeça de juiz é igual a bunda de neném: ninguém sabe o que vai sair”, o que torna ainda mais importante a orientação sobre a legislação eleitoral aos partidos e candidatos. 

Os partidos devem produzir e distribuir cartilhas, realizar seminários jurídicos e orientar ao máximo possível os seus candidatos para que não saiam queimados das eleições – nem o partido nem o candidato.

Independente do sistema eleitoral que será aprovado na reforma política, a Justiça eleitoral continuará a mesma, com as mesmas convicções e, assim como já ocorreu com o próprio governador Marcelo Miranda, que foi eleito para o Senado, mas não pôde tomar posse, além de uma gama de prefeitos, sem contar o governador do Amazonas, deposto pela Justiça Eleitoral faltando apenas um ao e meio para o fim do seu mandato. Os juízes estarão mais implacáveis que nunca e, mesmo que se consigam chicanas para tomar posse, vai ter que ter muito dinheiro para bancar os advogados que vão lhe manter no poder.

Quem avisa, amigo é.  Todo cuidado e toda precaução são poucas em tempos de big brother na eleição!

145 prefeitos eleitos não puderam assumir no primeiro dia de 2017

Em todo o país, 145 candidatos mais votados para prefeito  nas eleições deste ano não assumiram os respectivos cargos no dia 1º de janeiro de 2017. Com os registros indeferidos, eles concorreram graças a recursos apresentados à Justiça eleitoral e aguardam julgamento. A grande maioria ainda está na esfera dos tribunais regionais eleitorais, mas também deve chegar ao tribunal superior.

A judicialização das eleições foi comentada pelo próprio presidente do TSE à época, ministro Gilmar Mendes. “É um quadro que indica provisoriedade das eleições”, avaliou. “Vamos examinar cada caso e propor mudanças para as próximas eleições”, afirmou.

Quase um ano depois, desses 145 prefeitos, apenas 81, pouco mais da metade, está exercendo seus mandatos.  Os demais foram “varridos” pela Justiça Eleitoral.