Como o Observatório Político de O Paralelo 13 já vem adiantando, este início de 2024 guarda, ainda, muitas surpresas em relação ao tabuleiro da sucessão municipal nos principais colégios eleitorais do Tocantins, incluindo, claro, a capital, Palmas

Por Edson Rodrigues

Enquanto a maioria dessas surpresas pode vir de Brasília, muitas terão origem em plano território tocantinense. Neste fim de janeiro, o julgamento da questão das sobras eleitorais, em Brasília, que podem ou não sofrer modificações, coloca em risco o mandato de deputados federais tocantinenses.  Em Palmas, uma “derrapada” de um dos pré-candidatos a prefeito, o deputado estadual Júnior Geo, coloca em risco suas pretensões eleitorais.

JULGAMENTO NO STF

Três ADIns que contestam a terceira fase da distribuição de vagas de sobras eleitorais foram pautadas para continuidade de julgamento no STF em 8 de fevereiro. A atual legislação exige a observância de um quociente eleitoral para que os partidos políticos concorram a essas vagas. As legendas Rede Sustentabilidade, PSB, Podemos e PP apresentaram as ações buscando incluir todos os partidos que participaram das eleições nessas vagas, independentemente do cumprimento do quociente.

Conforme o Código Eleitoral, os partidos devem alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral e apresentar um candidato com no mínimo 20% da votação nominal para participar da distribuição das sobras das cadeiras destinadas aos deputados Federais.

Antes da interrupção do julgamento, no plenário virtual, o relator, Ricardo Lewandowski (atualmente aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes haviam votado favoravelmente à tese de que todos os candidatos tenham direito a participar da distribuição das sobras, independentemente de atingirem as exigências dos 80% e 20% do quociente eleitoral.

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, já se disse favorável à probabilidade de todos os partidos participarem da redistribuição das sobras eleitorais, mas defende a atual legislatura ao afirmar que até acataria uma decisão que modificasse a atual conjuntura, mas com efeitos apenas a partir de 2024, já que uma decisão diferente disso colocaria em risco o mandato de sete a 15 deputados federais em pleno exercício do mandato.

Célio Moura e Tiago Dimas 

A decisão do STF vai abranger, também, muitos mandatos de vereadores, o que deve turbinar o troca-troca de partido na janela que se inicia em março, o que pode significar modificações radicais nas câmaras municipais dos principais colégios eleitorais do Tocantins.

Por outro lado, algumas pré-candidaturas a prefeito e a vereador já vislumbram grandes obstáculos de infraestrutura partidária e financeira, além de grande rejeição por parte do eleitorado, tanto nas candidaturas governistas quanto nas oposicionistas, o que também pode acelerar as mudanças de configuração do tabuleiro sucessório nos 139 municípios.

DEPUTADOS FEDERAIS TOCANTINENSES

No julgamento do STF, em Brasília, caso a maioria dos ministros siga o voto do relator, Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça, os deputados federais tocantinenses Eli Borges e Lázaro Botelho perderiam seus mandatos, entrando em seus lugares os suplentes Célio Moura e Tiago Dimas, o que, de cara, mudaria radicalmente a configuração na bancada federal, provocando baixas na base política do Palácio Araguaia, e fortalecendo a candidatura à reeleição do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, e de Eduardo Siqueira Campos, em Palmas.

Deputados federais Eli Borges e Lázaro Botelho

Também em Araguaína, Célio Moura pode aparecer como o candidato do Palácio Araguaia, trazendo para o seu palanque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários de seus ministros, amigos de longa data do político tocantinense.

De qualquer forma, a decisão do STF, com as chegadas de Célio Moura e Tiago Dimas reforçados no cenário eleitoral tocantinense, pode significar um verdadeiro “rabo de arraia” em diversas candidaturas que estão em plena articulação para seu fortalecimento, e muitos candidatos que eram considerados peças garantidas no tabuleiro eleitoral podem acabar ficando de fora ou perdendo, significativamente, peso político.

Logo, pode-se dizer que há torcida pelas duas possíveis decisões do STF. Muitos querem modificação e muitos querem que tudo permaneça como está.

JÚNIOR GEO “DERRAPA” EM PALMAS

Se os candidatos que podem ser afetados pela decisão do STF torcem para não haver interferência externa nas suas pretensões políticas, em Palmas o Deputado estadual Júnior Geo tratou de trazer, ele mesmo, problemas para suas pretensões políticas.

Depois de ver seu partido, o PSC, incorporado pelo Podemos, e ver a cúpula do Podemos, leia-se, Tiago Dimas, crevar o ex-deputado Eduardo Siqueira Campos como candidato da legenda à prefeitura de Palmas, Júnior Geo, que há tempos se afirmava como candidato à prefeito de Palmas, inclusive com boas participações nas pesquisas de intenção de voto realizadas para consumo interno em 2023, tinha 30 dias para apresentar uma justificativa, junto ao TER, de uma “justa causa” para validar sua saída do Podemos sem o risco de perder o mandato.

Pois o prazo expirou e nada foi apresentado. O deputado “derrapou” e permanece filiado ao Podemos, e vai perdendo musculatura política ante esse quadro de indecisão, que deixa seus próprios apoiadores e eleitores sem saber qual caminho tomar.

Enquanto uns temem decisões e influências externas, outros tropeçam nos próprios pés.

Só nos resta aguardar!