Por Clédiston Ancelmo

Dentro da programação de maio, mês que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai realizar na sexta-feira, 12, um amplo atendimento em várias cidades do estado.

Oito municípios vão receber simultaneamente os serviços da ação “Expedição Cidadã” do Projeto Defensoria Itinerante. O objetivo é levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Os atendimentos vão acontecer nas cidades de Conceição do Tocantins, Taipas, Aliança, Dueré, Jaú, Sandolândia, Miracema (Assentamento Irmã Adelaide), e no distrito de Taquaruçu em Palmas.

Já em Cristalândia, onde já existe sede da Defensoria, o município receberá um reforço de Defensores Públicos e Servidores.

Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras. Por exemplo: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, caso de conflito de posse de imóveis, necessidade de acesso a serviços de saúde, medicamentos, cirurgias, regularização fundiária, políticas públicas (água, luz, energia, transporte escolar, merenda).

Já no distrito de Taquaruçu, em Palmas, os atendimentos serão exclusivamente na área da família.

Participe

Os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.

Campanha

Dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público. Por isso o mês de maio é especial para a Instituição que, todos os anos realiza uma programação para lembrar a data.

“Família Afetiva” é o tema escolhido para Campanha Nacional, idealizada anualmente pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria e Associações e Defensorias Públicas Estaduais, e é quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família (ou Direito das Famílias) a qualquer tipo de relação.

Confira os locais de atendimento nesta sexta-feira, 12 de maio:

Conceição do Tocantins

Local: CRAS

Horário de inicio: 8 horas

Taipas

Local: CRAS

Horário de inicio: 8 horas

Miracema – Assentamento Irmã Adelaide

Local: Escola Vale do Tocantins

Horário de inicio: 9 horas

Palmas – Taquaruçu

Local: CRAS

Horário de inicio: 8 horas

Cristalândia

Local: Defensoria Pública

Horário de inicio: 9 horas

Aliança

Local: Secretaria Municipal de Assistência Social

Horário de inicio: 8 horas

Dueré

Local: Secretaria Municipal de Assistência Social

Horário de inicio: 7h30

Jaú

Local: CRAS

Horário de inicio: 8 horas

Sandolândia

Local: Câmara de Vereadores

Horário de inicio: 8 horas