Levantamento feito pela Folha com base em relatos de delatores indica que empresas da Odebrecht abasteceram com R$ 323,5 milhões, entre 2009 e 2013, a espécie de conta-corrente entre o grupo e o PT. O crédito veio após interesses da empresa, como aprovação de medidas provisórias e obtenção de financiamento, serem atendidos.

Os repasses foram registrados em uma planilha chamada "Posição Programa Especial Italiano", uma referência ao ex-ministro Antonio Palocci –segundo as investigações, o principal interlocutor de Marcelo Odebrecht junto aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff até 2011, quando ele deixou a Casa Civil.

A planilha, que perdurou ao menos até 2014, teve início, segundo delatores, quando Palocci pediu dinheiro para a campanha municipal do PT em 2008. O herdeiro da Odebrecht respondeu que descontaria esse valor do total acertado como contribuição da empresa para a eleição presidencial de 2010.

Governo propõe renegociar dívidas de municípios com previdência

Às vésperas da Marcha dos Prefeitos a Brasília, que começa nesta segunda-feira, o governo está disposto atender a uma das mais importantes reivindicações dos municípios: a renegociação das suas dívidas com a previdência social, problema que afeta algo em torno de 3 mil prefeituras. Neste domingo, o presidente Temer conversou com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a proposta que será oferecida aos prefeitos, que é a seguinte: Parcelamento em 180 meses (podendo chegar a 200 meses) da dívida dos municípios; redução dos juros em 40% a 50%; redução de 25% nas multas e encargos da dívida.

Segundo matéria veiculada no G1, atualmente as prefeituras podem renegociar suas dívidas com o INSS em até 60 parcelas, pagando um mínimo de 20% do valor devido. A proposta do governo é ampliar o número de parcelas e reduzir o porcentual do pagamento inicial.     

As prefeituras são representadas por duas entidades: a Frente Nacional dos Prefeitos, hoje presidida pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette, que reúne prefeitos de Capital e maiores cidades. E a confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski, que organiza a XX Marcha a Brasil em Defesa dos Municípios.

A Frente Nacional dos Prefeitos está mais perto de um entendimento com o governo, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios quer melhores condições. O presidente Temer deixou claro que a Medida Provisória de renegociação só vai ser editada se representar um acordo com as entidades. E espera que, em contrapartida, os prefeitos ajudem a defender a reforma da previdência.

Senado pode concluir nesta semana votação do fim do foro privilegiado

O Senado deve concluir nesta semana a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a prerrogativa de foro para autoridades nos casos de prática de crimes comuns, como roubo e corrupção.

O texto precisa ser votado em segundo turno antes de ser enviado para a Câmara. No fim de abril, os senadores aprovaram a proposta em primeiro turno por 75 votos a favor e nenhum contrário.

Pela lei em vigor, políticos como senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos, por sua vez, são julgados por tribunais de Justiça nos estados.

Pela proposta, as autoridades deverão ser julgadas pela primeira instância no estado onde o eventual crime tiver ocorrido e não mais em tribunais superiores. O projeto estabelece uma exceção para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Ainda no Senado, o plenário terá na terça-feira (16) uma sessão de debates sobre a reforma trabalhista. Foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sindicalistas e especialistas.

O projeto foi aprovado na Câmara no fim de abril. Entre outros pontos, a reforma estabelece regras para que acordos entre empresários e representantes dos trabalhadores passem a ter força de lei, o chamado "negociado sobre o legislado".

Alvos da Lava Jato miram 2018.

Políticos citados reclamam de demora e falta de provas

Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que deputados e senadores alvos da Lava Jato dizem duvidar que sofrerão processo de cassação e planejam continuar na vida pública.
A Folha procurou, ao longo da última semana, os 84 congressistas investigados na operação com base em pedidos feitos pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, nas duas listas que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – em março de 2015 e em março deste ano.

Ao todo, 54 deputados e senadores disseram não acreditar que serão alvos de processo de cassação. Outros 30 não quiseram se manifestar. Apenas três dos que responderam disseram que não irão mais concorrer a mandatos eletivos – mas nenhum citou problemas na Justiça ou a Lava Jato como explicação. São eles: Nelson Meurer (PP-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Roberto Balestra (PP-GO). Todos alegam que já cumpriram sua missão na vida pública e que está na hora de se aposentarem.

Os outros que responderam a pesquisa afirmaram que têm pretensões de reeleição em 2018 e disseram que não temem as investigações da Lava Jato. “Estou há dois anos e dois meses esperando meu processo ser arquivado. O cara (o doleiro Alberto Youssef) diz que me deu (propina), eu já provei que não deu. Fui 24 vezes na Procuradoria, estive oito vezes com Janot e não consigo tirar meu nome desse negócio”, reclama o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Desde o início do ano legislativo os deputados mineiros ainda não votaram nenhum projeto em plenário

Se você tivesse que fazer uma lista das principais atividades que desenvolveu no trabalho nos últimos cem dias, teria dificuldades em se lembrar de todas elas? Os deputados estaduais de Minas Gerais, provavelmente, não. Desde 1º de fevereiro, quando se iniciou o ano legislativo, eles não votaram um único projeto em plenário.

A principal razão por trás dessa inércia, reconhecem alguns deputados, está no atraso desde 2016 no pagamento das emendas parlamentares por parte do governo do Estado. Por ano, cada um dos 77 gabinetes tem direito a R$ 3 milhões, sendo que metade tem que ser destinada à saúde.

No mesmo período do ano passado, entre fevereiro e maio, 20 propostas foram analisadas. O clima político contribui para a baixa produtividade. De um lado, a oposição faz uma obstrução sistemática da pauta. Do outro, a base, que calcula ter 55 nomes, tem problemas. Os aliados reclamam que estão sem receber as emendas parlamentares desde o ano passado e, diante da insatisfação, não fazem questão de fazer frente ao teste de paciência da oposição.

Apesar de a marca de cem dias impressionar, não é a primeira vez que os deputados ficam um longo período sem votar. Em 2016, eles passaram quase todo o período eleitoral sem apreciar projetos. Em 2014, foram cinco meses.

O líder da minoria, Gustavo Valadares (PSDB), garante que o ritmo vai continuar lento até que o governo do Estado retire da pauta os projetos de criação dos polêmicos fundos imobiliários:“Não estamos deixando passar nada nas comissões”. O tucano pondera que neste ano houve um diferencial que foi o processo de eleição da presidência das comissões e da Assembleia que “ocupou tempo” na agenda.

Um colega da base diz que o problema é o atraso nas emendas. “É ano pré-eleitoral. Isso é o resultado de uma insatisfação com a articulação política do governo. Se não tem uma abertura de negociação, desenvolve chantagista”, diz no anonimato.

Segundo o líder do bloco independente, Agostinho Patrus (PV), os projetos estão sendo trabalhados nas comissões: “De fato, a totalidade das emendas não foi paga, mas elas não são essenciais para o funcionamento da Casa”. Mas ele reconhece que o fato interfere nos trabalhos.

O líder do governo, Durval Ângelo (PT), joga a responsabilidade sobre a oposição. “Interpretam de forma equivocada o regimento e qualquer coisa dizem que é rolo compressor. O plenário só caminha quando tem projeto de deputado, e com as comissões paradas, eles não chegam ao plenário”.

Em relação às emendas, Durval afirma que “influencia de alguma forma”, e adianta que nesta semana terá um “aceno”. “O governo Pimentel pagou até as emendas de 2014 do governo anterior, 2015 e parte de 2016. Vai ter um gesto, mas não tem verba para 100%”.

Há pelo menos um mês a pauta está travada por quatro vetos do governador. Eles precisam de quórum qualificado, ou seja, pelo menos 39 votos para derrubá-los.

Mulher que deu à luz 25 filhos fala sobre orgulho de ser mãe: 'batalhei muito'

Que o sentimento de ser mãe é um dos maiores exemplos de amor, ninguém duvida. Isso é o que prova Maria Rita Francisca de Sousa, de 57 anos que também é exemplo de força e perserverança. Moradora de uma comunidade quilombola em Araguatins, a mulher deu à luz 25 filhos, todos em partos naturais. Ela conta que foram inúmeros os desafios enfrentados durante a criação e sempre teve orgulho de ser mãe. Atualmente ela tem 11 filhos vivos e mais de 40 netos e bisnetos.

A mulher enfrentou a fome e muitas outras dificuldades durante a criação dos filhos. O trabalho pesado desde muito nova a fez ter problemas de saúde. Ela precisou trabalhar com plantação de arroz e muitos outros serviços da lavoura. "Eram muitos e eu tive que me virar para criar todos eles. Roçava, produzia sabão e carvão, quebrava coco, fazia azeite, tudo isso para o sustento deles. Eu batalhei muito, mas valeu a pena", conta.

A mulher lembra que os desfios começaram antes mesmo de ter filhos. Na infância ela fazia trabalhos pesados para ajudar a mãe a criar os irmãos mais novos. "Ia para a roça com ela todos os dias".

Rita diz que o primeiro parto foi aos 13 anos, quando teve gêmeos. Com o primeiro companheiro ela ainda teve mais 14 crianças. Após a separação mais nove filhos nasceram. "Era um filho atrás do outro. Eu contava na hora do almoço e de dormir". O último parto foi aos 40 anos.

A estudante Luzineide de Sousa, de 17 anos, é a filha mais nova de Rita. Para ela, a mãe é um exemplo de dedicação. "Tenho muito orgulho e muita gratidão por ela ser essa guerreira. Mesmo tendo tido muito trabalho na nossa criação, ela conseguiu."

Uma das filhas, Beatriz Francisco de Sousa, de 27 anos, diz que reconhece os sacrifícios feitos pela mãe. "Falar dela é falar de luta. Tudo que ela fez foi para não deixar faltar nada para nenhum de nós. Hoje nós damos todo o carinho que ela precisa e tentamos retribuir esse amor de alguma forma. É uma alegria muito grande ter ela conosco", disse.

Hoje, apesar da tristeza de não ter todos os filhos vivos, ela diz que os que estão presentes retribuem o amor dado por ela anos atrás. Ela mora com o companheiro, uma filha e um neto, que cria desde o seu nascimento. "Os que estão perto de mim, cuidam muito bem. Me levam no hospital, me dão remédios. Eu sou muito grata".