Envolvimento de congressistas no esquema da Lava Jato poderá “sequestrar” a pauta do Legislativo

A confirmação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que “dezenas” de congressistas teriam recebido propina em contratos da estatal sinaliza que a pauta do Congresso será sequestrada pelo escândalo de corrupção na estatal em 2015. Fora do depoimento na terça-feira à CPI mista da Petrobras, ele teria confidenciado a deputados que o número ficaria entre 35 a 40 parlamentares. Líderes partidários calculam que a soma final pode passar de 200, se combinados os depoimentos de outros pivôs do esquema, como o doleiro Alberto Youssef.

O episódio remete a outros três momentos em que escândalos de corrupção colocaram a agenda de votações em segundo plano. Em 1993, o caso conhecido como “Anões do Orçamento” prejudicou o processo de revisão constitucional. Em 2005 e 2006, as investigações sobre o mensalão e a “Máfia dos Sanguessugas” dominaram as sessões.
“Eu vivi de perto o efeito dos ‘Anões’, que transformaram a importantíssima revisão constitucional em um fracasso. E é por isso que eu me preocupo muito com o que vai acontecer em 2015”, diz o vice-líder do bloco PP/Pros, Esperidião Amin (PP).

O PP seria um dos principais envolvidos nos desvios da Petrobras, ao lado de PT e PMDB. A nomeação de Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal, em 2004, só ocorreu graças à indicação política do então líder do PP na Câmara, o paranaense José Janene, morto em 2010. “Falam muito do PP, mas eu posso garantir que a dor de barriga vai ser muito maior entre outros partidos”, aposta Amin.

Líder do PSol na Câmara, Ivan Valente (SP) segue a mesma linha. “A verdade é que nós não sabemos o alcance das investigações, mas sabemos que todos os grandes partidos, incluindo os da oposição, recebem dinheiro das empreiteiras investigadas”, diz. Somando todos os parlamentares citados nos depoimentos colhidos pela Justiça Federal do Paraná, ele acredita que número pode superar 200.

Valente foi filiado ao PT por 25 anos e deixou o partido em 2005 para criar o PSol. O deputado esteve entre os dissidentes petistas cuja “gota d’água” para deixar a legenda foi o escândalo do mensalão. “Diria que o caso atual é até de mais simples decisão para o Congresso, porque já está tudo sendo feito pela Polícia Federal”, complementa.

Ações

Fechada a sétima fase da Lava Jato, que levou à prisão diretores de empreiteiras, as atenções sobre o processo devem recair sobre as ações contra parlamentares, que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

Relator da CPMI dos Correios, o paranaense Osmar Serraglio não acredita em um processo curto. Em 2005, o relatório preliminar dele recomendou a cassação de 18 parlamentares ao Conselho de Ética. Apenas José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE) perderam o mandato. “Não tem processo de cassação ‘vapt-vupt’. Além disso, depende de alguém encaminhar a denúncia para o Conselho. Naquela ocasião, fui eu, como relator da CPMI. Mas agora, com tanta gente envolvida, quem vai ser? Talvez só sobre o PSol.”

Perda total

Escândalos que paralisaram o Congresso Nacional:

Anões do Orçamento (1993)

No final dos anos 1980, parlamentares liderados pelo baiano João Alves (conhecidos como “sete anões”, pela baixa estatura) passaram a cobrar propinas de prefeitos e empreiteiras para incluir obras no orçamento por meio de emendas. Nos anos 90, uma CPI investigou 37 parlamentares e recomendou a cassação de cinco. Oito foram absolvidos, quatro renunciaram para evitar a cassação e seis perderam o mandato. O episódio comprometeu os trabalhos de revisão da Constituição.

Mensalão (2005)

O mais famoso escândalo político das gestões petistas paralisou o Congresso entre meados de 2005 ao começo de 2006. O relatório preliminar da CPMI dos Correios, do paranaense Osmar Serraglio (PMDB), recomendou ao Conselho de Ética a cassação de 18 deputados. Apenas três perderam o mandato – José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Correa (PP-PE).

Sanguessugas (2006)

Entre 2001 e 2006, uma quadrilha negociou com parlamentares a liberação de emendas individuais para a compra de ambulâncias. O grupo manipulou licitações de R$ 110 milhões com a ajuda de funcionários no Ministério da Saúde. Uma CPI recomendou 72 processos de cassação. Apenas quatro prosperaram no Conselho de Ética, em 2006, mas não foram concluídos porque os envolvidos não se elegeram.

Por ANDRÉ GONÇALVES - Correio do Povo