Planejada pelo Naturatins, a ação foi realizada com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Batalhão de Polícia Militar Rodovias e Divisas, Marinha do Brasil - Capitania Fluvial Araguaia - Tocantins, Guarda Metropolitana de Palmas, Agência de Meio Ambiente de Porto Nacional e Adapec

Por Shirley Cruz

Em mais uma ação articulada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a operação Malha Fina apreendeu 10.600 metros linear de redes de malhar e 2.049 quilos de pescado de vários espécies, os quais foram doados ao programa Mesa Brasil, em Palmas, Lar Batista, em Luzimangues (Porto Nacional) e comunidade em situação de risco em Araguacema. Ao todo, segundo informou o gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, foram lavrados R$ 40.980,00 em autos de infração.

Conforme o gerente de fiscalização, todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins em Palmas e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Ascampa), onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do Naturatins. O pescado encontrado vivo foi despescado e devolvido ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.

Pescado e redes apreendidas em ação conjunta 

As apreensões ocorreram em ações desencadeadas pela Fiscalização Ambiental do Naturatins na quinta, 15, e sexta-feira, 16. As ações contaram com a participação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodovias e Divisas (BPMRED), Marinha do Brasil - Capitania Fluvial Araguaia - Tocantins, Guarda Metropolitana - Ambiental de Palmas, Agência de Meio Ambiente de Porto Nacional e Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec).

As ações foram norteadas pela legislação ambiental vigente. São elas: Lei Federal nº 9.605/98; Decreto Federal nº 6.514/08; Portarias Naturatins nº 34 e 35 de 2023; e Portaria Conjunta nº 01/2023 das Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria do Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea). Soma-se a elas, as Instruções Normativas Interministeriais Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 12 e 13 de 2011.

As ações

Na quinta-feira, 15, as equipes atuaram no reservatório da hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado), no município de Palmas, onde foram apreendidos 3.650 metros de rede e 120 quilos de pescado.

Na sexta-feira, 16, a ação ocorreu no trecho de Porto Nacional a Lajeado do Tocantins, onde foram apreendidos 2.200 metros de rede e 80 quilos de pescado e lavrado auto de infração no valor de R$ 2.600,00.

Em ato contínuo, equipes da Guarda Metropolitana de e Naturatins apreenderam 1.840 quilos de pescado que estavam sendo comercializados e transportados em um caminhão. Foi lavrado também auto de infração no valor de R$ 37.500,00.

Região de Caseara

Na região Oeste do Estado do Tocantins, equipes do Naturatins e Área de Proteção Ambiental (APA ) Ilha do Bananal/Cantão realizaram ações de fiscalização ambiental nos rios Caiapó, da ponte de caseara até a foz com Rio Araguaia; Porto: Lidu, Clarisse, Ponte de madeira, Boca branca, Cotovelo, Dois Lagos, Rio Piranhas da Ponte até a foz com Araguaia; Lago do piranha, Pé de Manga, Projeto de Assentamento Canaã, Projeto de Assentamento Muiraquitã, Rio Araguaia da Foz do Rio Caiapó até a foz do Rio Piranhas.

Ação de orientação em acampamentos próximo a rios

Nestas ações, foram apreendidas 1.400 (mil e quatrocentos) metros de redes de emalhar de diversos tamanhos, cinco molinetes com vara de pescar e nove quilos de pescado e lavrado auto de infração no valor de R$ 880,00. Na oportunidade, 58 pessoas foram orientadas e 22 embarcações abordadas.

Na Mesorregião Ocidental do Tocantins, as ações de fiscalização e orientação ambiental junto aos acampados ocorreram nos assentamentos Onalício Barros e Manchete, na praia do Quicuia no Rio, e ainda foi realizada preventiva nas imediações do porto da balsa em Caseara.

Na região Sul do Tocantins, foram executadas ações de patrulhamento, fiscalização ambiental e abordagens às margens do Rio Santa Teresa, com um total de 23 pessoas abordadas, seis carros e cinco motos.

Na região Norte, a equipe do Naturatins percorreu as duas margens do Lago no Rio Tocantins, bem como os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa. O trabalho resultou na apreensão de 3.200 metros de redes malhadeiras de diversas malhas.

Fronteira

Por se tratar de área fronteiriça entre os estados do Tocantins e Maranhão, a equipe intensificou o trabalho de orientação ambiental, levando aos ribeirinhos dos dois estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente.