Taxação prevê 20% de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

Por Murillo Otavio

Após a sanção do presidente Lula, a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto. No entanto, as empresas Shopee e AliExpress anunciaram que vão antecipar a cobrança para este sábado (27).

A AliExpress alega que a antecipação ocorre devido à adequação ao novo sistema de tributação. Segundo a empresa, os clientes serão informados.

Já a Shopee informou que a taxa de importação será usada no aplicativo da empresa "visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto".

Entenda a tributação

A partir de agosto, os produtos serão tributados com um Imposto de Importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% — que será excluído em 2033 se a reforma tributária for aprovada.

Os 20% do imposto serão aplicados sobre o valor do produto, enquanto os 17% do ICMS incidirão sobre o valor total da compra, já incluindo o imposto de importação.

Além disso, o texto inclui um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil.

Segundo o governo, o novo imposto faz parte da reforma tributária e visa equiparar o mercado de e-commerce no Brasil. O Ministério da Fazenda entende que empresas internacionais têm vantagem em relação a organizações nacionais.

Como isso vai afetar sua compra online

Como é atualmente:

Em compras de até US$ 50, o ICMS (17%) é cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50. Assim, o valor total a ser pago seria US$ 60,24 (R$ 325,30).

Como será a partir de agosto:

Uma compra de US$ 50 terá a cobrança, primeiro, dos 20% do imposto de importação, a “taxa das blusinhas”, passando a custar US$ 60 para o consumidor final.

Depois, haverá a cobrança do ICMS (17%) sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 ( R$ 390,36),

Ou seja, uma compra US$ 50 na regra atual, você pagaria R$ 325,30. Com a nova tributação, uma compra com o mesmo valor sairia por R$ 390,36.