Escolha de AGU no governo Lula vira dilema entre membro de carreira e preferidos de aliados

Posted On Segunda, 28 Novembro 2022 06:24
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A escolha da chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome da carreira e mais próximo a petistas ou alguém com trânsito melhor entre os políticos das demais legendas e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

POR  JOSÉ MARQUES E JULIA CHAIB

 

O órgão, que representa juridicamente a União, se tornou central nos últimos governos, com os presidentes frequentemente recorrendo ao advogado-geral da União para resolver entraves das suas gestões no Supremo.

 

A confiança dos presidentes da República no AGU é tanta que três ex-advogados-gerais são atualmente ministros do STF: Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso), Dias Toffoli (por Lula) e André Mendonça (por Jair Bolsonaro).

 

Embora a AGU seja um órgão de Estado, e não de governo, o advogado-geral da União tem status de ministro e é nomeado pelo presidente. A Constituição prevê apenas que ele tenha mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

 

Atualmente, os mais cotados para o cargo são Jorge Messias, que foi assessor da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e é procurador da Fazenda Nacional; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); e Anderson Pomini, advogado eleitoral próximo ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

 

Existe ainda a possibilidade de a escolhida ser a chefe de gabinete do ministro do STF Dias Toffoli, Daiane Nogueira de Lima.

 

Um dos nomes cogitados, o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, já disse a interlocutores não ter interesse no posto e apoiar Jorge Messias.

 

Messias, favorito para ocupar a função, tem a confiança de petistas como os ex-ministros Aloizio Mercadante e Jaques Wagner. Tem ainda o apoio das associações de classe dos advogados públicos e integra uma lista sêxtupla que foi enviada à equipe de transição.

 

Ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de Dilma, posto estratégico no governo federal. Ficou conhecido nacionalmente como "Bessias" em 2016, no episódio do vazamento de uma escuta telefônica da Lava Jato. A Polícia Federal captou uma conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma sobre a posse do petista para a Casa Civil.

 

O nome de Messias foi grafado de forma errônea na transcrição da PF.

 

O áudio levou o ministro do Supremo Gilmar Mendes a suspender a nomeação de Lula para o ministério na segunda gestão de Dilma, próximo à votação da Câmara de abertura do processo do impeachment.

 

O ministro argumentou que a intenção de Dilma era evitar uma possível prisão do seu antecessor na Presidência.

 

Pessoas contrárias à nomeação de Messias citam o episódio como um ponto negativo contra ele. Apesar de não haver irregularidade na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.