Em entrevista exclusiva ao jornal O Paralelo 13, Renato Assunção falou sobre a importância e os desafios de estar à frente do Escritório de Representação em Brasília que consiste, especialmente, nas relações institucionais entre o governo do Tocantins e os Órgãos Federais de Governo, além de manter uma boa relação com o Congresso Nacional e instituições internacionais.

Da Redação

Assessor parlamentar no Congresso Nacional por 27 anos, com atuação em áreas diretamente ligadas a orçamentos e captação de recursos públicos, além de uma carreira consolidada na área de gestão pública e assessoria política, o secretário de representação do Tocantins Brasília, Renato Assunção, concedeu, com exclusividade, uma entrevista ao jornal O Paralelo 13.

Renato Assunção falou sobre a importância e os desafios de estar à frente do Escritório de Representação em Brasília, cuja atuação consiste especialmente nas relações institucionais entre o governo do Tocantins  e os Órgãos Federais de Governo, sobretudo manter uma boa relação com o Congresso Nacional, instituições internacionais e embaixadas, além das operações de crédito que tramitam na capital federal.

Bancada Federal do Tocantins (foto)

Conforme relatou à nossa entrevista, essa boa relação mantida pelo Escritório de Representação é primordial na agilidade do andamento de processos burocráticos.  “Um governo de quatro anos é muito rápido e as coisas no Tocantins acontecem com muita celeridade. Por outro lado, os processos que tramitam em Brasília são muito morosos. Nesse sentido, nossa experiência de 27 anos de trabalho no Congresso Nacional, facilita o entendimento de como funciona o Governo Federal e as relações entre o Governo e o Parlamento, o que nos permite manter certa agilidade de atuação”, declarou.

À frente da Secretaria de Representação em Brasília, desde 2015, Renato Assunção afirma que foram muitas as conquistas nesse período e que contatos importantes têm sido feitos por intermediação do Escritório de Representação, “tem gente do mundo inteiro querendo investir do Tocantins”, afirmou o secretário, ressaltando que o escritório de representação é bastante procurado por órgãos e empresas internacionais, em busca de novas oportunidades de negócios e investimentos.

O Tocantins tem se destacado internacionalmente em diversas áreas, sobretudo na produção de alimentos, em razão do grande potencial agrícola, sendo uma das principais fronteiras agrícolas do momento e com uma vasta área territorial a ser explorada, além de solo fértil e clima que favorece diversificado leque de exploração, além do turismo e outras áreas. “Precisamos atrair para o Tocantins pessoas e empresas que tenham o real interesse de se instalar e consolidar no estado, criar empregos e potencializar a geração de renda para os tocantinenses. Esse é um dos nossos desafios em retribuir as visitas internacionais, cujo intuito é criar um clima de confiabilidade de ambas as partes e, consequentemente, conhecer os potenciais dos Países interessados”, esclareceu Renato Assunção.

“Tudo o que é feito em Brasília, pelo escritório de representação, é direcionado para o Tocantins e distribuído para as respectivas pastas para dar continuidade às parcerias firmadas, seja na área da agricultura, comércio e indústria, turismo ou outra qualquer”. O secretário ressalta que são muitos os convites que o Tocantins recebe de países interessados em investir no estado, sobretudo países europeus e asiáticos, por meio do escritório de representação. No entanto, esse é um trabalho que deve ser muito bem articulado e avaliado pelos diversos setores da administração estadual.

Segundo Renato Assunção, a atuação do escritório de representação vai além da interface entre o governo federal e o estado. “A maturidade desses processos são maiores que um mandato, tem sementes sendo lançadas agora que serão colhidas ao longo dos próximos governos. Não podemos pensar no governo, temos que pensar no Estado e assim nós agimos, trabalhamos para o Tocantins. Da mesma forma, outros governos plantaram o que estamos colhendo agora e outros colherão frutos do que estamos plantando hoje”, finalizou.

Recuperação e revitalização do Projeto Rio Formoso Um dos destaques mais recentes da atuação do Escritório de Representação é a liberação R$ 419 milhões, em recursos para reativação e revitalização total do Projeto Rio Formoso, junto ao Governo Federal e O Paralelo 13 foi um dos primeiros veículos a noticiar essa conquista, (https://www.oparalelo13.com.br/component/k2/item/4634-projeto-rio-formoso-recebe-r-419-milhoes-em-recursos-para-revitalizacao).

Para o secretário Renato Assunção este é um projeto antigo que passa por um momento difícil e precisa ser revitalizado com a construção de várias barragens e canais que precisam ser recuperados. “Tudo isso demanda investimento grande, principalmente por se tratar de uma área com grande potencial de produção de sementes e grãos”, afirmou.

O secretário relatou que no passado (2009/2010), o Estado havia tentado recuperar esse projeto, mas enfrentou sérios problemas. O projeto está sendo retomado e o processo de licitação está sendo conduzido pela Secretaria da Infraestrutura, para contratação da empresa que vai executar o serviço.

Assunção esclarece que por se tratar de um investimento muito alto (R$ 419 milhões), uma parcela desses recursos vem do Ministério da Integração Nacional, através da lei orçamentária e destes recursos, parte já está empenhada, “graças a parceria da Bancada Federal do Tocantins com o governo do estado que assumiu o compromisso de alocar esses recursos, através de Emendas de Bancada” e o restante está sendo buscado através de financiamentos externos. O montante será destinado para a recuperação de estruturais de uso comum do projeto tais como barragens, canais de irrigação e drenagem.

Construído no fim da década de 70, antes mesmo de o estado do Tocantins ser instituído, o Projeto de Irrigação Rio Formoso contém área irrigável de aproximadamente 28 mil hectares que utiliza o sistema de irrigação e subirrigação. Produz principalmente arroz, soja, milho, feijão e melancia. Está localizado na região sudoeste do Tocantins, no município de Formoso do Araguaia.

Atuação da Bancada Federal e a destinação de recursos para o Tocantins

Renato Assunção destacou ainda o trabalho da Bancada Federal do Tocantins em atender as demandas do Estado “A Bancada Federal nunca deixou de atender os pleitos do estado”, lembrou. O secretário de representação fez questão de enaltecer os trabalhos da Bancada Federal sob a coordenação do Senador Vincentinho Alves, que não hesitou em colocar R$ 212 mi para a segurança pública e para a saúde do Tocantins, no Orçamento de 2017.

O valor foi reduzido, mas ainda assim chegarão aos cofres do estado, recursos na ordem de R$ 146 milhões, para essas duas áreas. Deste total, R$ 58 mi serão destinados às demandas de segurança pública e R$ 88 mi serão para custeios na área da saúde. De acordo com Assunção, R$ 21 milhões irão diretamente para os Municípios e outro montante para o Fundo Estadual de Saúde. “Essa é uma conquista da união de esforços da Bancada sob a coordenação do Senador Vicentinho”, concluiu.

Para o exercício de 2018 a Bancada Federal alocou R$ 80 milhões, destinados aos municípios para aquisição de equipamentos e manutenção de estradas.

Ainda sobre o trabalho da Bancada Federal, Renato Assunção lembrou que no final de dezembro 2017 foram liberados recursos de Emenda de Bancada, retidos pelo governo Federal em 2016, R$ 15 milhões para aquisição de equipamentos agrícolas que serão destinados aos municípios, pela secretaria estadual de Agricultura. Conforme o secretário esclareceu, os municípios serão indicados pelos parlamentares federais.

Outros Recursos viabilizados

A atuação do secretário de representação em Brasília se destaca ainda na captação de recursos e atração de investimentos para diversas áreas que favorecem o crescimento socioeconômico do Estado e fundamenta a importância da articulação com outros setores públicos e privados, sejam nacionais ou internacionais. Segundo Renato assunção, diversos projetos estão em processo de financiamentos em curso, além de diversas situações que destacam as potencialidades do Tocantins no mercado internacional.

*Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional* - R$ 130 milhões, para a construção da obra, já aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (setembro de 2017), junto à Caixa Econômica Federal.

*Infraestrutura / Malha viária do Estado* – R$ 453 milhões já aprovados, com a garantia da União, para recuperação e manutenção da malha viária do estado, sendo uma parte destinada pela Assembleia Legislativa para a pavimentação urbana de municípios.

*Prodetur / Jalapão* – U$ 72 milhões, com a CAF (Banco para a América Latina) para a pavimentação das Rodovias estaduais que interligam as cidades da região do Jalapão e também para implantação de sistemas de saneamento básico nos municípios da região.

*Prodoeste* – Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins, com captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados à melhoria de infraestrutura da região de Pium e Lagoa da Confusão, principalmente, no que se refere a perenização de rios da região.  
Respaldo do Governador “Tudo o que fazemos em nome do Escritório de Representação e, consequentemente, em nome do Tocantins, o fazemos seguindo a orientação do Governador Marcelo Miranda e sob o seu comando. O Governador não tem medido esforços para alavancar a economia do Estado e suas determinações são todas no sentido de cumprir o que foi prometido durante a campanha e buscar o melhor para o Estado”, com essa declaração o Secretário de Representação em Brasília, Renato Assunção, ressaltou a preocupação do atual governo com o desenvolvimento político, econômico e humano do Tocantins.

Renato Assunção foi convidado, pelo Governador Marcelo Miranda, para assumir o comando do escritório de representação do Tocantins em Brasília, com a missão de bem representar o Estado especialmente, junto às Instituições Federais e o Congresso Nacional (a Bancada Federal do Tocantins), embaixadas e organismos internacionais. “Acredito que a nossa experiência de 27 anosde trabalho no Congresso Nacional e o conhecimento técnico que acumulamos ao longo desses anos, tenha contribuído para a escolha do nosso nome”, ressaltou.

Dentre as atribuições desempenhadas pelo representante do Tocantins em Brasília, destaca-se o trabalho de articulação junto à Bancada Federal e demais setores públicos e privados, nacionais e internacionais na captação de recursos e atração de investimentos destinados ao Estado. “Temos o total respaldo e apoio do Governador para desenvolver nossas ações, além disso, o governador Marcelo Miranda também nos cobra eficiência no sentido de fazer o melhor. Esse é o nosso objetivo: fazer sempre o melhor para o Estado”, pontuou.