Uma espera de até 40 anos chegou ao fim para a família da dona de casa Maria de Loudes Rodrigues, que, juntamente com outros 415 araguainenses residentes nos setores Coimbra, Jardim das Flores e Vila Couto Magalhães, tiveram seus direitos resgatados ao receberem os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis nesta terça-feira (24/1). “Esperamos 40 anos por esse dia e agora vamos poder investir em melhorias na nossa casa sem medo”, disse emocionada a moradora da Vila Couto Magalhães.

Por Neuracy Viana

Depois de 26 anos de espera, quem também comemorou foi a dona de casa Joventina Moreira da Silva, moradora do Setor Coimbra, que pode finalmente receber o documento que garante a propriedade de seu imóvel. “Agora eu posso dizer que tenho uma casa minha, e regularizada”, comemorou, declarando que esse título representa tudo o que faltava em sua vida.

Para Corina Rodrigues Fernandes, da Vila Couto Magalhães, o título é o estímulo que faltava para promover as melhorias na infraestrutura de sua casa. Com muita emoção e satisfação, recebeu o documento de regularização do imóvel onde reside há 9 anos com a família.

No centro o desembargador João Rigo Guimarães, Wagner Rodrigues prefeito de Araguaína 

Assim como os títulos concedidos às moradoras Maria de Loudes, Joventina Moreira e Corina Rodrigues, todos os outros entregues nesta terça só foram possíveis graças à garantia e a segurança jurídica proporcionada pelo Poder Judiciário do Tocantins em todo o processo. Esse trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, foi realizado em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Araguaína, por meio do Programa Casa Legal.

Corpo e alma da regularização fundiária

Ao lado do juiz auxiliar da Presidência Océlio Nobre, que também é o coordenador do Nupref, e da sua chefe de gabinete, Kênia Cristina de Oliveira, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, destacou o apoio importante de sua chefe de gabinete na condução das ações durante a sua gestão e enfatizou a excelência do trabalho desenvolvido pelo juiz, a quem definiu como o “corpo e a alma da regularização fundiária no Tocantins”.

“Nós fazemos as pessoas felizes, seguras, nós damos a elas dignidade e o sonho de cidadão”, disse o desembargador, lembrando do alcance social do projeto e citando que considera essa ação como um braço do seu programa de gestão: Justiça para Todos. “Regularização fundiária é fazer justiça para todos”, ressaltou, afirmando que o trabalho de regularização fundiária vai continuar na próxima gestão.

Sonho da casa própria

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, próxima presidente do TJTO, ao lado do juiz Océlio Nobre, enalteceu o trabalho do magistrado à frente do Nupref e cumprimentou os moradores agraciados com os títulos de propriedade. “Todo sonho da pessoa começa pelo sonho da casa própria”, destacou a corregedora-geral da Justiça, dizendo que não basta ter a casa, é preciso tê-la documentada, através do registro de imóvel.

E o Poder Judiciário, conforme citou a desembargadora, trabalha em parceria com o Governo do Estado, por meio da Tocantins Parcerias e Instituto de Terras do Tocantins, e com todos os municípios tocantinenses para transformar sonhos em realidade.

Governador Wanderlei Barbosa

Atualmente são mais de 110 municípios com termo de cooperação firmados com o TJTO. “Esse trabalho que o Judiciário faz é de incentivo à política pública de regularização fundiária. “Nós trabalhamos para dar ao cidadão o que lhe é de direito, que é o título de sua propriedade”, enfatizou, citando o papel fundamental dos cartórios nesse processo. “A partir do momento que vocês receberem o título, seus imóveis já irão valorizar”, disse.

Destaque nacional

A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que será a próxima corregedora-geral da Justiça, parabenizou a gestão da desembargadora Etelvina à frente da CGJUS e destacou o trabalho desenvolvido pelo Nupref, se consagrando como destaque nacional, tendo inclusive servido de apoio para instituir o núcleo da Bahia. Na oportunidade agradeceu e parabenizou a todos os envolvidos no projeto, equipe técnica, servidores e parceiros. Também felicitou todas as famílias pelo sonho realizado de receber os títulos de propriedade.

Adesão ao projeto

O coordenador do Nupref, juiz Océlio Nobre, agradeceu a participação de todos no processo de regularização fundiárias dos três setores de Araguaína, especialmente a decisão do prefeito do município, Wagner Rodrigues, por aderir ao projeto. Na ocasião, agradeceu a equipe do Nupref, a comunidade araguainense, a Câmara Municipal e o Governo do Estado, que se sensibilizou com a demanda da Vila Couto Magalhães, cuja área pertencia ao Estado.

“Pra mim, é uma satisfação”, disse, agradecendo aos desembargadores João Rigo e Etelvina pela confiança. “Eu procurei visitar todos os 139 municípios, fazer audiências públicas com toda a comunidade”, ressaltou, dizendo que a próxima gestão, que terá o juiz Wellington Magalhães na coordenação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, irá proporcionar uma entrega muito maior de títulos.

“Quatrocentos e dezesseis posseiros hoje se transformam em 416 proprietários, o que quer dizer que são 416 novas unidades econômicas que terão acesso a crédito”, declarou.

Parceria continuada

Presente ao evento, o governador Wanderlei Barbosa manifestou o desejo de continuar a parceria do trabalho de regularização fundiária iniciada na gestão do desembargador João Rigo durante administração das desembargadoras Etelvina e Maysa. Segundo Barbosa, demandas e necessidades de outros setores, tanto em Araguaína como em outros municípios serão levantadas para que possam passar pelo processo de regularização fundiária.

O prefeito Wagner Rodrigues também disse que Araguaína continuará sendo parceira do projeto e agradeceu a parceria do Poder Judiciário no processo de regularização fundiária no município, destacando o foco no cidadão e no bem-estar de cada um. “Nada aqui teria acontecido sem essa grande parceria”, declarou, dizendo que o trabalho começou com o apoio do Judiciário, por meio do desembargador João Rigo e do juiz Océlio Nobre.

Presenças

Participaram também do evento o juiz Wellington Magalhães, o vice-governador do Estado, Laurez Moreira, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, deputados federais e estaduais, prefeitos municipais, vereadores de Araguaína, secretários estaduais e municipais, representantes dos cartórios, da OAB, e famílias beneficiárias do projeto de regularização fundiárias.