Força-Tarefa Ambiental do MPTO analisa estatísticas de queimadas de 2021 e discute a responsabilização de autores

Com Assessoria do MP

Em 2021, no período mais crítico de estiagem (julho a outubro), quando o uso do fogo estava proibido, o Tocantins registrou redução de 32% de áreas queimadas em propriedades rurais, em relação ao ano anterior, conforme imagens de satélite e informações de bancos de dados analisados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O total de hectares queimados, avaliado ainda como elevado, foi 1.651.177 (2021), contra 2.442.408 (2020). Os números foram analisados em reunião da Força-Tarefa Ambiental do MPTO na quarta-feira, 6, quando também foram discutidas ações para a responsabilização dos autores de queimadas ilegais.

O estudo técnico dos dados das queimadas, realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, identifica os imóveis rurais onde ocorreram os focos de incêndio ilegais, possibilitando a notificação e outras providências no âmbito extrajudicial e judicial pelas Promotorias de Justiça Ambientais, em relação aos seus proprietários. Conforme o levantamento, em 609 propriedades rurais a ocorrência de queimadas foi reincidente. Também consta que 44,21% das áreas queimadas em todo o Tocantins estão localizadas em imóveis rurais particulares.

O trabalho desenvolvido pelo Caoma também apresenta o ranking dos municípios que mais queimaram, indica se existem brigadas de incêndio constituídas nestas cidades e informa a quantidade de recursos do ICMS Ecológico recebidos pelos respectivos municípios, dados que também viabilizam a atuação judicial e extrajudicial do MPTO. No ano de 2021, o número de municípios que capacitou e operacionalizou suas brigadas de combate a incêndios, em relação a 2020, saltou de 46 para 90, segundo dados da Defesa Civil Estadual.

Na reunião da Força-Tarefa, também foi definido que o estudo técnico será compartilhado com outros órgãos e entes públicos com atribuição de prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais, integrantes do Comitê Estadual do Fogo, que atuam com ações de educação e de fiscalização ambiental.

Participantes

A reunião foi conduzida pelo coordenador da Força-Tarefa Ambiental e do Caoma, José Maria da Silva Júnior. Participaram os promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa, Vilmar Ferreira de Oliveira, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, Décio Gueirado Júnior, Maria Juliana Naves Dias do Carmo e Mateus Ribeiro dos Reis. Da equipe Técnica do Caoma, participou o biólogo Marlon Rodrigues Mesquita de Freitas.