Procuradores admitiram a preocupação com "efeito Aras" no governo petista, que afirmou não ter intenção de respeitar indicações do MP

Por João Vitor Revedilho

As falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre não respeitar a lista tríplice de indicação para a Procuradoria-Geral da República (PGR) repercutiram negativamente nos corredores do Ministério Público. Os procuradores viram como uma "afronta" a decisão do presidente e disse que isso vai contra a independência entre os poderes.

Em entrevista à BandNews FM, Lula afirmou não pensar em lista tríplice e disse que o modelo já provou não funcionar. As falas f oram corroboradas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevistas para a GloboNews e Rede TV!.

As declarações desagradaram procuradores, que tinha expectativa de retomar a lista tríplice para premiar os servidores mais experientes. Nos dois primeiros governos, Lula seguiu a risca as indicações, dando o cargo para Claudio Lemes Fonteles, Antonio Barros e Silva e Roberto Gurgel Santos.

Em conversa com a coluna, procuradores apontaram a preocupação do “efeito Augusto Aras”, bancado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que estava fora das indicações da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Para eles, há possibilidade de o novo procurador-geral virar um “engavetador-geral da República”, apelidado dado a Aras por arquivar processos contra Bolsonaro.

Uma das fontes ainda disse que a indicação fora da lista tríplice inibe o trabalho do Ministério Público e prejudica investigações no Supremo Tribunal Federal. O procurador ainda ressaltou que se não cumprida a lista tríplice, Lula estará colocando em xeque suas declarações sobre independência do Judiciário.

Falas não são novidades

As falas de Lula sobre minar a lista tríplice não são novidades. Ele já afirmou, antes mesmo da campanha eleitoral, que quer um procurador que dê “direito de defesa” ao acusado.

O petista se usou como exemplo, na época em que foi preso na Operação Lava Jato. Na visão do presidente, o Ministério Público agiu em conluio para tirá-lo da disputa pelo Planalto em 2018.

Em outras oportunidades, Lula disse que o MP foi parcial e a PGR não fez nada para impedir uma “prisão injusta”. Na época, a procuradoria-geral estava sob comando de Raquel Dodge.

Em nota, a ANPR disse que manterá o envio da lista tríplice e ressaltou que as indicações mantêm a transparência na escolha. A associação ainda vê margem para negociar com o Planalto a manutenção das indicações via lista tríplice.

Nos bastidores, a lista tríplice para este ano – prevista para ser entregue em agosto – deve trazer nomes mais pró-governo. Entre os possíveis indicados deve estar Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino, que esteve nas últimas duas listas para a PGR.

Dino é favorito na disputa e agrada a Lula. Na visão da cúpula petista, o procurador tem visão parecida com o governo sobre o direito de defesa, mas ainda há ressalvas sobre o histórico de processos dele.

Em 2017, quando chefiava o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nicolao Dino pediu a cassação da chapa Dilma-Temer. Dino disse que Dilma sabia dos casos de caixa dois em sua campanha em 2014.

“Restou demonstrados nos autos que a então candidata Dilma Vana Rousseff tinha conhecimentos sobre a forma dos pagamentos realizados a João Santana, responsável por sua campanha, via caixa dois”, afirmou, na época.

Ele ainda pediu que Dilma ficasse oito anos inelegível. O pedido foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A troca na Procuradoria-Geral da República deve acontecer apenas em setembro, quando Augusto Aras completará seu segundo mandato à frente do Ministério Público. Antes, Lula deverá indicar um ministro para o Supremo Tribunal Federal, no lugar de Ricardo Lewandowski. O nome do advogado Cristiano Zanin, responsável por sua defesa quando esteve preso em Curitiba, desponta como favorito na disputa.