Acordo foi assinado na sede do TSE e prevê a disponibilização pública das informações até o fim desta quinta-feira

POR CAIO SPECHOTO, MARIANA BRASIL E LUÍSA MARTINS

Os candidatos à Presidência da República Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) assinaram nesta quinta-feira (22) um acordo pela quebra mútua de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O acerto também envolve parentes de ambos os candidatos.

Lula desafiou Flávio a abrir seus sigilos no domingo (18), durante o debate da Band. O candidato bolsonarista não aceitou a princípio. Depois, colocou condições para aceitar o acordo. A campanha petista vinha pressionando o adversário publicamente.

O acordo foi assinado na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e prevê a disponibilização pública das informações até o fim desta quinta-feira. Flávio foi representado na assinatura por sua equipe jurídica.

“O presidente Lula assinou, e o [compromisso] do candidato Flávio Bolsonaro foi assinado por procuração por sua advogada. O do presidente Lula foi assinado por ele próprio porque ele sempre defendeu a transparência de seus dados”, disse o presidente do PT, Edinho Silva.

As campanhas demonstravam divergências em relação ao tema pouco antes da assinatura. A advogada da área eleitoral de Flávio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri, por exemplo, pediu que as quebras de sigilo abrangessem um período mais longo do que o previsto na petição inicial de Lula, que cita oito anos.

“Lula está no poder há quase 20 anos, então a gente precisa saber se nesse período ele e sua família e empresas enriqueceram”, disse ela antes da assinatura. A advogada também afirmou que eram necessárias informações sobre entrada e saída dos palácios da Alvorada e do Planalto, e do telefone do ex-chefe de gabinete de Lula Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.

Ela também afirmou que a análise seria feita com ajuda do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), que foi procurador da Operação Lava Jato.

A advogada também declarou que só mostrará os documentos de seu candidato depois de checar os de Lula. “Primeiro eu vou ver se ele vai trazer tudo o que pedimos. Se a gente confirmar que tudo o que comprometeu ele trouxe, a gente traz imediatamente”, declarou. Apesar da assinatura do acordo, aliados do presidente da República ainda duvidam que Flávio Bolsonaro vá abrir suas informações.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha de Lula em São Paulo, afirmou que a campanha bolsonarista tenta avocar para si competências da Polícia Federal, da Receita Federal e dos tribunais superiores ao dizer que só entrega as informações depois do petista. “As alegações da campanha de Flávio são inacreditáveis”, disse.

“Flávio não tem condições de assumir e de cumprir o desafio, e é exatamente por isso que, em uma tática diversionista, tenta provocar obstáculos para que a abertura de seus dados seja de conhecimento público”, disse o advogado.

Os aliados de Lula afirmam que Flávio Bolsonaro tentou deixar fora da abertura de sigilo uma empresa ligada ao advogado Willer Tomaz com a qual ele teria relação. Amigo de Flávio, Willer tem sido alvo de investigações.

“Infelizmente nós tivemos um embate agora para que a empresa, ou a relação com o Willer Tomaz, não ficasse de fora desse gesto de transparência. Eles acataram depois de nós não cedermos e nós colocamos como condicionante que eles acatassem”, disse Edinho Silva. Ele estava acompanhado do senador Camilo Santana e do ministro Guilherme Boulos (Secretaria Geral) na entrevista a jornalistas após a assinatura do termo.

“Agora, mesmo depois de eles terem feito chicana, demorado, tiveram que assinar. Aceitaram as condições colocadas pelo presidente Lula. E daqui a até domingo a nossa expectativa é que o Brasil vai saber quem é o ladrão e quem é honesto”, disse Boulos.

Um integrante da campanha de Flávio relatou à Folha de S.Paulo que a advogada se sentiu encurralada e assinou a petição sem concordar com todas as medidas propostas, já que a não-adesão poderia surtir efeito negativo para a candidatura de Flávio e passar a impressão de que ele teria algo a esconder.

A advogada não descarta peticionar no TSE para rever alguns pontos do acordo e levantar um debate sobre a necessidade ou não de autorização judicial do ministro André Mendonça para que os candidatos abram seus respectivos sigilos.

Depois da assinatura, aliados do candidato do PL criticaram o presidente. “Mais uma vez Lula frustrou e descumpriu sua promessa. Lula não entregou documentos. O que basicamente apresentou foi mais uma petição, mais um pedido para que tudo seja entregue por todo mundo, que já estava nos autos”, disse Deltan Dallagnol.

LISTA DE SIGILOS

O documento assinado prevê o levantamento dos sigilos das pessoas listadas na petição inicial, da qual constam, do lado petista:

Luiz Inácio Lula da Silva – presidente da República e candidato à reeleição;

Janja Lula da Silva – primeira-dama;

Lurian Cordeiro Lula da Silva – filha de Lula;

Marcos Cláudio Lula da Silva – filho de Lula;

Fábio Luís Lula da Silva – filho de Lula conhecido nacionalmente como Lulinha;

Sandro Luís Lula da Silva – filho de Lula;

Luís Cláudio Lula da Silva – filho de Lula.

Além disso, está na lista a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, da qual Lula é sócio.

Do lado bolsonarista, as pessoas listadas na petição inicial são:

Flávio Bolsonaro – senador e candidato a presidente;

Jair Bolsonaro – ex-presidente e pai de Flávio;

Rogéria Bolsonaro – mãe de Flávio;

Carlos Bolsonaro – irmão de Flávio;

Eduardo Bolsonaro – irmão de Flávio;

Jair Renan Bolsonaro – irmão de Flávio;

Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro – mulher de Flávio.

Também estão incluídas na petição quatro empresas que seriam ligadas a Flávio e a Alcazar Holdings, registrada fora do Brasil por Willer Tomaz, com a qual o candidato do PL também teria ligação.