Entre os temas, foram tratados a harmonização de alíquotas de ICMS, compras compartilhadas de medicamentos e o projeto Brasil Central Municípios

Por Suzana Barros

O Fórum de Governadores Brasil Central (BrC) consolida-se no seu terceiro ano com a 17ª edição, discutindo levantamentos, ações e definindo estratégias de aplicação de projetos. O governador Marcelo Miranda participou do encontro realizado nesta sexta-feira, 6, em Porto Velho (RO), junto com os governadores do Bloco. O evento contou com a participação de senadores, deputados federais, estaduais, e do embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan.

"Hoje tratamos de temas importantes, desde a harmonização de alíquotas de ICMS, compras compartilhadas de medicamentos e o projeto Brasil Central Municípios", resumiu o presidente do Fórum e governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele explicou que "o Brasil Central Municípios propõe uma aliança municipal com vistas a reduzir indicadores de homicídios, a provocar melhorias na área da saúde, da educação, e redução da mortalidade infantil. Essa aliança foi apresentada pela empresa Marcoplan. A princípio, vamos trabalhar com alguns municípios dos sete estados, com vistas a melhorias de alguns indicadores".

"Uma das minhas grandes preocupações é com os municípios. Por isso, a minha atenção especial com o Brasil Central Municípios", declarou Marcelo Miranda, acrescentando que "chegamos a um momento em que já podemos dizer que estamos dando respostas aos estados consorciados e aos nossos municípios. Se estamos tendo índices baixos em alguns setores, os municípios que apresentam esses índices têm que ser fortalecidos, têm que entrar neste debate".

Compra Compartilhada Outro assunto em estado avançado é em relação ao projeto de Compra Compartilhada. Marconi Perillo relembrou que o projeto é direcionado, a princípio, à compra de medicamentos. “Estamos trabalhando na elaboração de uma Ata e todo o procedimento de compra será feito pela Secretaria Executiva do Consórcio Brasil Central. Nós vamos aderir a essa Ata”, disse, interrogando: “qual o objetivo concreto disso?”. Respondeu: “principalmente, diminuir o preço dos medicamentos. À medida que compramos juntos, consequentemente, teremos preços menores, especialmente em relação aos medicamentos de alto custo”, concluiu.

Harmonização das Alíquotas O governador anfitrião, Confúcio Moura, relembrou que a proposta de harmonização das alíquotas está inserida na ideia do Bloco em instituir a Câmara do Mercado Comum, que tem como objetivo alavancar as importações e induzir o comércio dos entes consorciados. "Decidimos que isso será feito gradativamente em 2018, 2019, 2020, de modo que a gente não traga ônus maiores aos estados e aos contribuintes", adiantou.

Essa decisão foi ao encontro da defesa do governador Marcelo Miranda. Nesse quesito ele sugeriu que a equipe técnica que está discutindo o assunto estude a aplicação da harmonização das alíquotas em cada produto, dentro de cada Estado, de forma a avaliar e a otimizar as consequências para todos os envolvidos. “A unificação imediata dos produtos sugeridos de uma única vez pode provocar possíveis desequilíbrios aos estados. O ideal é estudar o cenário econômico atual de cada estado envolvido, de forma a definir alíquotas comuns que provoquem projeções mais confiáveis ao cenário tributário”, justificou.

Agenda Legislativa A importância da União Política entre Executivo e Legislativo, na busca de soluções de políticas públicas, também foi destaque na rodada de discussões da 17ª edição do Fórum. Assunto abordado também pelo senador Acir Marcos (RO) e pelo deputado Federal Lúcio Antônio Mosquini (RO). A ideia é definir uma Agenda Legislativa, proposta pelos governadores do Bloco.

De acordo com o governador Marconi Perillo, a Agenda tem como finalidade definir e apresentar, ao Congresso Nacional, matérias de interesse dos estados do Consórcio BrC que estão pendentes.

Previdência Complementar A Previdência Complementar, também abordada durante a reunião, é uma opção disponibilizada com a finalidade de ampliar a cobertura insuficiente do sistema de previdência oficial. O objetivo é recompor o nível de renda em casos de aposentadoria, invalidez e morte.

Avaliações "A cada encontro percebemos que o Consórcio se consolida. Estamos no nosso terceiro ano. Ele [Fórum BrC] se confirmou como o único e principal Consórcio de Governadores com agenda proativa no País", avaliou o governador de Goiás e presidente do Fórum, Marconi Perillo.

A opinião dele é reforçada pelo governador Marcelo Miranda. "Iniciamos uma caminhada que se fortalece a cada encontro, com discussões e deliberações. Temos condições e estamos fazendo a diferença no País. A nossa força e união atuam como mais um instrumento em prol de boas e novas mudanças para os nossos estados e para o Brasil".

Palestras Em participação especial, o Embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan, falou das oportunidades propícias a serem geradas entre o Reino Unido e o Brasil Central. Ele assegurou a possibilidade de parcerias a serem efetivadas entre o Reino Unido e os estados consorciados. Destacou, ainda, o interesse na oferta de financiamentos de bolsas de estudos, em forma de intercâmbio.

Outros temas igualmente importantes foram apresentados. Dentre eles, as Experiências dos Consórcios no mundo; a importância de Hidrovias como solução estratégica de logística para os entes consorciados do Brasil Central e o Desenvolvimento de Ações Estratégicas de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Regional. Os 25 anos do Rally dos Sertões também ganhou espaço nas apresentações.

Infraestrutura Modal O governador Marcelo Miranda utilizou de espaço no Fórum de Governadores do Brasil Central para destacar a importância da infraestrutura modal, como solução estratégica para o transporte de produtos entre os estados consorciados. A ideia foi reforçada por duas palestras com abordagem de otimizar a infraestrutura das unidades federativas que compõem o Bloco.

“Esse assunto é muito pertinente como solução estratégica para nós, entes consorciados ao Brasil Central”, disse Marcelo Miranda, completando que “o Tocantins é parte integrante do corredor logístico Centro-Norte, uma vez que é um dos principais e mais competitivos canais de acesso dos produtos de exportação desta região para o Atlântico Norte”.

Participantes Nesta, que é a quinta reunião deste ano, além de Marcelo Miranda, participaram das discussões os governadores Marconi Perillo (Goiás), Confúcio Moura (Rondônia) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul). O encontro contou com a participação de secretários de Estado da Administração. Teve como convidados especiais o embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan e o deputado federal Lázaro Botelho, do Tocantins.