Ex-ministro foi flagrado pela reportagem do Estadão no saguão de embarque do aeroporto de Congonhas, na capital paulista; anulação das condenações foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF

Por Maiá Menezes

Um sorridente e discreto ex-ministro José Dirceu foi visto na manhã desta terça-feira no saguão do aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Ao ser interpelado pela reportagem do Estadão, Dirceu disse que não estava autorizado pelos advogados a dar entrevistas, mas mostrou por quem recebeu a notícia a respeito da anulação de suas condenações na operação Lava Jato: mensagem que recebeu do amigo João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

"Fui orientado pelos meus advogados a não dar entrevista, porque ainda haverá recursos. Irá a plenário. Mas ontem foi um dia muito feliz. Quem ganha com essa decisão é o Brasil", afirmou o ex-ministro.

Pouco antes de embarcar para o Rio, Dirceu tomava um café, sem ser reconhecido, em um restaurante no primeiro piso do aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Assim que terminou a xícara, se dirigiu à fila de embarque, sem alarde dos demais passageiros.

Decisão foi tomada em habeas corpus do petista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira, 28, todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão do ministro em um habeas corpus da defesa do petista estende os efeitos da suspeição do ex-juiz, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, aos processos que envolvem Dirceu.

Em maio, a Segunda Turma do STF extinguiu uma pena de 8 anos e 10 meses imposta pela Justiça Federal do Paraná a José Dirceu. O processo julgado pela Turma envolvia uma condenação por supostas propinas da empresa de tubulação Apolo Tubulars, entre os anos de 2009 e 2012, para ajudar a corporação a fechar contratos com a Petrobras. Segundo a condenação, José Dirceu teria usado sua influência para manter Renato Duque na Diretoria de Serviços da estatal e, com isso, direcionar licitações à empresa de tubulação.

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida do ponto de vista processual, seguindo um entendimento de que o crime do réu teria sido consumado no momento do suposto pedido de propina. Com isso, o ano de prescrição foi marcado para 2009. Como José Dirceu só foi condenado em 2017, a sentença foi considerada irregular.

Na ocasião, formaram maioria para anular a pena de José Dirceu os ministros Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski (hoje, ministro da Justiça) e Gilmar Mendes, que decidiu anular os demais processos envolvendo o ex-ministro nesta segunda.

José Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixando o cargo na esteira do escândalo do mensalão. O ex-deputado federal planeja um retorno à vida pública nas eleições gerais de 2026.