Medida foi anunciada pelo Chefe do Executivo estadual na manhã desta quinta-feira, 12, e soma-se a outras iniciativas, como benefício emergencial para famílias atingidas por incêndios

Por Guilherme Lima

O Governo do Tocantins segue com ações de força-tarefa para contenção de queimadas em território estadual. Nesse sentido, o governador Wanderlei Barbosa reuniu-se com o ministro da Defesa do Brasil, José Múcio, e garantiu o reforço do 22° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro para combater os focos de incêndio no Estado. A medida foi anunciada pelo chefe do Executivo estadual na manhã desta quinta-feira, 12, e soma-se a outras iniciativas da gestão, como a aprovação da contratação de até 500 brigadistas para atuarem contra as queimadas ilegais.

 

"Nos últimos dias, tivemos diversos incêndios em nosso território, registrando um aumento de 103% em relação a 2023. Fizemos uma força-tarefa que envolveu instituições como Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], Naturatins [Instituto Natureza do Tocantins], brigadas estaduais, municipais e privadas para aumentar ainda mais essa estrutura de apoio. Por esse motivo, conversei com o ministro José Múcio, que autorizou a brigada do 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, localizada em Palmas, para nos ajudar no combate aos incêndios", afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Dentro das ações realizadas pelo Governo do Tocantins para combate e prevenção de queimadas, ocorreu nessa quarta-feira, 11, reunião com os secretários de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça, e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lellis; os presidentes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), coronel Edvan de Jesus Silva; além do comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas; para debater novas estratégias e ações que serão realizadas em conjunto, sendo uma delas o Benefício Emergencial, para assistir famílias atingidas por incêndios florestais em municípios que decretarem estado de emergência.

Autoridades estaduais e municipais discutem novas ações para combater as queimadas, com foco na proteção das famílias afetadas (Foto:Esequias Araújo/Governo do Tocantins)

No início deste mês de setembro, foram entregues 25 novos veículos e equipamentos para o Instituto Natureza do Tocantins; assinados dois decretos emergenciais, um referente à instauração da situação de emergência em alguns municípios do Estado e outro que autoriza a contratação de mais brigadistas para atuarem nas regiões atingidas. Para a contratação de mais brigadistas, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Decreto n° 6.841, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira, 6, e que permite ampliar o número de até 500 combatentes, contratados mediante justificativa técnica elaborada pelo Comando de Ações de Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

O chefe do Executivo também destinou mais de R$ 6 milhões para o combate a incêndio no Estado. A ação foi tomada após reunião com os prefeitos de cerca de 60 municípios do Tocantins, que ocorreu de forma virtual, com a participação do governador; de representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); do Naturatins; da Defesa Civil do Estado; da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS); do Exército Brasileiro; e outras instituições.

Assistência à população

Como as queimadas atingem, principalmente, a zona rural do Estado, prejudicando plantações, produções e até mesmo moradias, o Governo do Tocantins anunciou benefício emergencial para assistir famílias atingidas por incêndios florestais em municípios. Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o Governo do Tocantins publicou a Portaria Setas n° 148 de 2024, que define os critérios para a partilha e a transferência de recursos estaduais destinados aos Benefícios Eventuais para municípios em situação de emergência devido às queimadas. A portaria estabelece que os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo, com o objetivo de garantir que o atendimento esteja em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e a Política Nacional de Assistência Social (Pnas).

Governo do Tocantins entrega 25 novos veículos ao Naturatins para fortalecer o combate ao fogo (Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

Os municípios elegíveis para o cofinanciamento estadual são aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/TO). Para receber os recursos, as cidades devem apresentar decretos municipais de emergência e relatórios sociais que detalham as medidas a serem tomadas. O valor do repasse será ajustado conforme o porte de cada município.

Trabalho contínuo

Durante o período da estiagem no bioma Cerrado, o mais presente no Tocantins, a vegetação seca, somada com as altas temperaturas e umidade relativa do ar baixa, facilitam os focos de queimadas. Como iniciativa padrão de todos os anos, o Governo do Tocantins destina recursos e iniciativas para o plano de contenção e combate às queimadas e, acompanhando a atual situação do cenário nacional, que vem sofrendo forte impacto dos extremos climáticos neste ano, reforça sua atenção ao controle de queimadas com ações e planejamentos emergenciais para conter a problemática no Estado.

Dentre as outras medidas adotadas pelo Governo do Tocantins, teve início nessa terça-feira, 10, a publicação semanal do Boletim Climático e Risco de Incêndio, reunindo dados do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma-TO) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O boletim inclui informações sobre o monitoramento climático, focos de queimadas e nível dos rios. A mais recente edição, referente ao período de 1° a 9 de setembro, apresenta o ranking dos dez municípios com maior número de focos de queimadas, informações meteorológicas das regiões norte, centro e sul do Estado, e comparativos dos níveis dos rios das 20 bacias hidrográficas ao longo dos últimos três anos.

O Tocantins já registrou 11.281 focos de queimadas em 2024, com 2.854 ocorrências somente na primeira semana de setembro. Lagoa da Confusão, Pium e Formoso do Araguaia são os municípios com maior número de registros. Em relação aos níveis dos rios, houve um aumento em comparação com 2022, mas uma redução em relação ao ano de 2023. A estação em Aurora do Tocantins, no Rio Palma, e a estação em Riachinho, no Rio Corda, mostram diferentes tendências, com a maioria dos rios apresentando um aumento em 2023, mas uma redução neste ano.

Prefeitos de todo o Estado participam de reunião virtual com o governador Wanderlei Barbosa e representantes das forças de combate às queimadas (Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

Com a produção do boletim, há um panorama real da situação, contribuindo para o combate às queimadas de forma célere e assertiva. Os dados fornecidos constantemente proporcionam uma base sólida para as equipes de combate, uma vez que o governo pode intensificar as ações nos municípios mais afetados, além de monitorar a evolução dos incêndios e implementar estratégias de prevenção naquelas localidades.

Foco no Fogo

Os trabalhos de prevenção e contenção das queimadas começam antes do período da estiagem. Entre as iniciativas está o projeto Foco no Fogo, lançado em 2020 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, reunindo mais de 30 instituições que compõem o Comitê do Fogo. Os objetivos do projeto são prevenir, combater e fiscalizar queimadas nos municípios apontados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelos dados do Centro de Monitoramento do Fogo (Cemaf).

Por meio de materiais educativos e visitas presenciais, os agentes sensibilizam moradores da zona rural, agropecuaristas e produtores sobre os riscos e os prejuízos das queimadas ilegais e dos incêndios florestais. Este ano, o projeto Foco no Fogo atuará em mais de 60 cidades, com a realização de campanhas de conscientização e palestras nas escolas para destacar os danos à saúde e ao meio ambiente causados por práticas prejudiciais, abrangendo tanto a fauna quanto a flora; mapeamento das regiões mais afetadas pelo fogo; e orientações nas comunidades sobre prevenção e combate.