Enquanto o vice-presidente da República, Michel Temer, quer elevar a Cide, ministro Joaquim Levy pretende majorar o IR, Para ele o Brasil cobra menos tributos que a maioria dos países

O governo federal não hesitará, aparentemente, em elevar impostos para tentar reduzir o rombo das contas públicas. O vice-presidente Michel Temer defende o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como forma de aumentar as receitas da União e dos estados. Ontem, ele esteve reunido com governadores do PMDB, entre eles José Ivo Sartori. 

Em Paris, onde participou de uma série de reuniões na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o aumento do Imposto de Renda “sobre rendas mais altas” pode fazer parte do pacote para reforçar a arrecadação do governo.

Levy demonstrou pressa na aprovação de medidas de ajuste fiscal no Congresso, ressaltando que são necessárias para diminuir a inflação e restaurar a confiança na economia brasileira. Estão nessa lista de potenciais aumentos, além da Cide e do IR, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Operações Financeiras (IOF).

Questionado por jornalistas, o ministro indicou que a elevação da tributação não está descartada. “Pode ser um caminho. Essa é uma discussão que a gente está tendo agora e que tem que amadurecer o mais rapidamente no Congresso”, comentou.

Levy observou que, atualmente, o Brasil tem menos impostos sobre pessoa física do que a maioria dos países, especialmente em relação às rendas elevadas. Ele lembrou, entretanto, que propostas de aumento dos impostos dos ricos já foram recusadas no passado.

“A gente nem sempre tem tido êxito de intensificar a tributação sobre as rendas mais altas. O nosso objetivo da reforma tributária não é aumentar a arrecadação. Na verdade, é trazer simplicidade às empresas, mais transparência, e trazer também uma igualdade entre os setores que aumente a eficiência da economia.

Em Paris, o ministro reuniu-se com seu homólogo francês, Michel Sapin. Após a agenda, em entrevista, ressaltou que o País passa por um momento de grandes mudanças estruturais e que a presidente Dilma Rousseff tem reiterado o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas.

Levy afirmou que a economia brasileira precisa “ganhar eficiência”, e que o ajuste das contas é “muito importante” para o País voltar a ter crescimento econômico. O orçamento apresentado pelo governo ao Congresso prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016, e estima que o PIB vai crescer 0,2% no próximo ano.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), evitou comentar o possível aumento de alíquotas de impostos, sem que haja a necessidade de aprovação do Congresso, mas admitiu que “parece muito claro que medidas para o fechamento das contas (Orçamento de 2016) terão de ser tomadas” pelo governo ou pelo Parlamento. “Vamos aguardar a proposta surgir de fato, pois o governo não falou oficialmente conosco e não dá para comentar caso abstrato”, disse Picciani ao deixar a reunião com o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), ministros e deputados da base aliada. 

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), avaliou que a preocupação da presidente Dilma Rousseff é não impactar a sociedade com um aumento de impostos. “O que senti claramente hoje (ontem) é que a presidente Dilma tem preocupação em criar essa ponte sem impactar a sociedade como um todo. E, ao mesmo tempo, não criar processo inflacionário, que é o verdadeiro castigo que um país enfrenta”, disse.