No documento, elaborado também pelo Ministério da Fazenda, o governo manteve a previsão para a inflação deste ano em 6,2% pelo IPCA . Para fechar contas, governo saca R$ 3,5 bi do Fundo Soberano
O governo federal reduziu pela metade sua previsão de crescimento da economia brasileira em 2014 a 0,9%, ante 1,8% na previsão anterior, de acordo com o relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento. No documento, elaborado também pelo Ministério da Fazenda, o governo manteve a previsão para a inflação deste ano em 6,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA.
A estimativa para receita líquida total foi reduzida em R$ 10,5 bilhões, para R$ 1,084 trilhão neste ano. "Houve queda em praticamente todas as projeções dos tributos", relata o documento. O governo também diminuiu a projeção de despesas primárias obrigatórias em R$ 7 bilhões, para R$ 667,7 bilhões. A estimativa de IGP-DI em 2014 caiu de 7,25% para 4,60%. Apesar da alta do dólar, o relatório prevê que a taxa média de câmbio fechará 2014 em R$ 2,29, sem mudança em relação ao documento anterior.
Apesar do recuo, a nova estimativa para o PIB ainda é considerada otimista. Os analistas do mercado financeiro projetam, segundo a última pesquisa semanal Focus do Banco Central, uma alta de apenas 0,3% para o PIB deste ano. A nova projeção de PIB do governo foi incluída no quarto relatório bimestral de reprogramação do Orçamento, divulgado nesta segunda. A estimativa de PIB é usada como parâmetro para as projeções de receitas e despesas. A primeira previsão do governo era de que o PIB cresceria 2,50% este ano.
Os maiores cortes nas previsões de despesas ocorreram nas transferências do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujas dotações caíram para 9 bilhões de reais, ante 13 bilhões de reais previstos anteriormente, e nos subsídios, cortados em 3 bilhões de reais.
Num cenário marcado por arrecadação tributária estagnada, elevado peso das renúncias tributárias e baixos resultados fiscais entre janeiro e junho, o relatório das contas do governo não faz referência ao cumprimento da meta de 2014 de superávit primário de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB. Em 12 meses encerrados em julho, essa economia para o pagamento dos juros da dívida pública estava em apenas 1,22% do PIB, indicando a grande dificuldade do governo em atingir o alvo.
A deterioração das contas públicas e o baixo crescimento da economia levaram a agência de classificação de risco Moody's a alterar a perspectiva de rating soberano do Brasil de "estável" para "negativa", numa ameaça de rebaixamento da nota de crédito soberano do país.