Medida que retoma o “Opera Tocantins” foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 4

Por Laiany Alves

Governo do Estado publicou no Diário Oficial nº 5.434 desta quarta-feira, 4, Medida Provisória nº 15 que traz ajustes na estratégia do Opera Tocantins, com a inclusão das equipes dos instrumentadores cirúrgicos, que passarão a ter direito ao Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico), uma gratificação que outras categorias já recebiam, que proporcionará a realização de mais de cinco mil cirurgias eletivas previstas para este ano. O investimento do Governo está na ordem de R$ 9.199.400,00, valor disponibilizado por meio de emendas parlamentares.

“A estratégia do Opera Tocantins é uma das formas de melhorar a resolutividade do Sistema Único de Saúde no Estado. O Governo busca as soluções concretas para a Saúde no Tocantins ao propor medidas que contribuirão para uma adequada prestação dos serviços públicos, beneficiando em especial aquelas que aguardam na fila de espera por uma cirurgia eletiva”, afirmou o governador Mauro Carlesse em mensagem à Assembleia Legislativa.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, ao incluir na composição das equipes o instrumentador cirúrgico, a Secretaria da Saúde está corrigindo um equívoco anterior, ao não valorizar um profissional de grande importância durante a realização dos procedimentos. “O instrumentador exerce funções de administração de instrumentais cirúrgicos, controle e fornecimento dos instrumentos aos médicos e enfermeiros durante um procedimento, assim como também prepara o ambiente operatório, monta e desmonta equipamentos e instrumentais cirúrgicos”.

No total, serão seis categorias profissionais que terão direito ao PAGH-Cirúrgico, o médico cirurgião; médico anestesista; médico auxiliar; enfermeiro; técnico de enfermagem e instrumentador cirúrgico. Os valores do PAGH-Cirúrgico a serem atribuídos estão escalonados de acordo com a complexidade do procedimento cirúrgico, sendo: alta complexidade R$120,00; média complexidade R$100,00 e baixa complexidade R$80,00.

Opera Tocantins

A estratégia do Opera Tocantins foi criada pela Lei Nº 3.369/2018 que dá direito ao PAGH-Cirúrgico conferindo aos profissionais contemplados na norma, desde que atuem na realização do procedimento cirúrgico eletivo em horários que não coincidam com o cumprimento de sua jornada ordinária ou extraordinária, podendo o profissional atuar aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo e durante a semana inclusive em período noturno e madrugada. No último ano, foram realizadas 5.141 cirurgias eletivas.

Este ano, as especialidades contempladas no Opera Tocantins para realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos são: cirurgia geral (1.275), ortopedia (1.340), ginecologia (468), cabeça e pescoço (296), urologia (425), vascular (95), oncologia (196), mastologia (36), otorrino (27), plástica (113), pediátrico (328), torácica (08), oftalmologia (171), cardiologia (168), neurologia (96), bariátrica (52), proctologia (50) e bucomaxilo (28), um total de mais de 5 mil procedimentos.