Para o ministro auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar

Por Eduardo Rodrigues e Célia Froufe

Após ser cobrado pelas associações setoriais da indústria por uma reforma tributária ampla, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer uma reforma ampla, mas que seja “rápida e prática”, para ser viabilizada ainda neste ano.

“Temos de cinco a seis meses para fazer isso. Eu mesmo tive que abrir mão de alguns pontos, como a desoneração da folha de salários, para aprovarmos uma reforma rápida. Ou seja, todos continuarão onerados, mas pelo menos a economia voltou a crescer mais rápido", admitiu Guedes, em referência à proposta de criação de um imposto digital (nos moldes da extinta CPMF) para bancar a desoneração da folha.

Segundo o ministro, a reforma só não saiu no ano passado devido à exigência dos governos estaduais em obterem fundos bilionários de compensação. “A reforma tributária ampla é ideal, mas não às custas da União. Os Estados queriam tirar meio trilhão de reais da União. Eu resisti a entrar em uma reforma tributária suicida, que quebraria a União", respondeu, em participação em evento realizado pela Coalizão Indústria nesta quinta-feira, 27. "A União não se deixará assaltar, falamos isso aos governos estaduais.”

Guedes em evento organizado por empresários da indústria nesta quinta-feira. © Coalizão Indústria/Divulgação Guedes em evento organizado por empresários da indústria nesta quinta-feira.

Para Guedes, a proposta de paridade entre União, Estados e municípios no controle das receitas é "patética". "Seria um terço de assentos para municípios, um terço para Estados e um terço para a União. Ou seja, os governos regionais iriam controlar as receita da União, isso é patético", acrescentou.

O ministro lembrou que a proposta do governo é reduzir em 5% o imposto sobre as empresas, além da redução de tributos sobre a energia elétrica e os combustíveis. "O ritmo de abertura do País acompanhará desenvolvimento interno da indústria. A abertura da economia tem que ser lenta para respeitar parque industrial."

Paulo Guedes repetiu que o governo não vai aumentar impostos para reduzir o déficit fiscal. Ele lembrou que a arrecadação federal já cresceu 40% neste ano, devido à recuperação da economia. “Não vamos subir os impostos, vamos controlar os gastos. Os impostos serão mantidos ou reduzidos. Vamos fechar o déficit com a recuperação econômica. A projeção de déficit neste ano já caiu R$ 100 bilhões. Quem sabe a gente cresce (a economia) 4% ou 4,5% no ano que vem e acabamos com o déficit”, afirmou.

A estimativa de rombo primário do Governo Central neste ano caiu de R$ 286 bilhões (3,5% do PIB) para R$ 187,7 bilhões (2,2% do PIB), de acordo com a nova grade de parâmetros do Ministério da Economia, divulgada na semana passada.

'Economia de guerra'

O ministro declarou que, se houver uma terceira onda da pandemia, o governo poderá aumentar a “economia de guerra” para fazer frente aos impactos na população. “Se a pandemia fustigar novamente, se uma variante não for atacada pela vacina, se não estiver funcionando, vamos aumentar a economia de guerra. O protocolo está pronto, bata acionar a cláusula de calamidade da PEC Emergencial”, respondeu, ao reafimar que não irá faltar dinheiro para a saúde, nem para uma eventual necessidade de renovação do auxílio emergencial e de outras medidas.

“Temos nossos princípios básicos, em primeiro lugar a saúde dos brasileiros. Temos compromisso é com a saúde e com a economia. Imagine uma economia desorganizada em meio a uma pandemia: o país afunda. Observem os dramas da Venezuela e da Argentina”, disse.

O ministro afirmou que "o auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada”, conforme a necessidade. “Se as mortes continuarem e as vacinas não chegarem, teremos que renovar. Não é o nosso cenário hoje, mas é uma ferramenta que pode sim ser renovada", disse.

Para ele, se o País continuar a vacinação em massa, a reabertura da economia pode tornar desnecessária a prorrogação do auxílio. "Se conseguimos vacinar 70% da população, com 100% dos idosos imunizados, não seria necessário estender o auxílio."

Auxílio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.

Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.

“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.