A atuação e a história da DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins é tema da obra “A Defensoria Pública e sua Ação Social”, do ex-secretário de Justiça do Tocantins e ex-deputado Júlio Resplande.

Por Cinthia Abreu

O opúsculo será lançado na quarta-feira, 6, às 9h30, no hall do auditório da sede da Defensoria Pública em Palmas (502 Sul), e apresenta ao leitor um ponto de vista privilegiado do autor. São memórias e definições sobre os eventos que levaram à consolidação da instituição no Estado, além de informações sobre a natureza da atuação da Defensoria.

A obra é dedicada aos pioneiros da Defensoria Pública no Tocantins, ao exemplo de Télio Leão Aires (atual Secretário Chefe da Casa Civil do Estado), Dra. Iracema, Dra. Lurdinha, Dra. Estellamaris Postal. São oito capítulos, iniciando pela Ordem Jurídica e a Defensoria, passando pela Estrutura da Defensoria Pública na Constituição; A Lei nº 1.060/1950 e a Assistência Judiciária; A LEI e o POBRE; Defensoria Pública (sobre as peculiaridades do próprio órgão); Assistência Judiciária e Cidadania; A Defensoria Pública no Estado; Defensoria Pública e Defensores do Tocantins, Jurisprudência e Doutrina.

Para Resplande, o Tocantins, em matéria de Defensoria, o Tocantins está muito à frente de Estados que vêm das Capitanias Hereditárias, ao exemplo de Goiás. “Enquanto o Tocantins dispõe de mais de 120 defensores públicos presentes em todas as Comarcas, recentemente Goiás, bem mais populoso, deu posse a apenas, 25 e não tem a estrutura administrativa e financeira que possui no Tocantins”, compara.

Lembrando Eismeim, Resplande esclarece que a distribuição da Justiça, sempre foi a primeira necessidade das sociedades humanas. Por isso o Poder Judiciário, sob uma forma embrionária, é o mais antigo de todos os poderes. Ao citar o constitucionalista Uadir Lamego Bulos, o autor acrescenta que Defensores Públicos não são mais advogados para pobres. “São advogados de ofício, porquanto, tais denominações pejorativas, não retratam a grandiosidade do seu Dever. Também, não são advogados do Estado. Do contrário seriam Procuradores do Estado, algo que não ocorre. Defensores Públicos são oráculos dos Direitos metaindividuais.”

Lançamentos

Na ocasião, também será lançado o livro “A Luta e Sonhos de um Menino Pobre”, uma autobiografia que narra a trajetória do próprio Júlio Resplande, desde a época de estudante em Tocantinópolis, que era parte do Norte Goiano, até alcançar o título de Desembargador mais jovem do Estado de Goiás, chegando a presidir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando aposentou-se para vir servir ao Tocantins, como Secretário de Estado, nos Governos, de Moisés Avelino e Marcelo Miranda, como titular das secretarias da Justiça e Segurança Pública, por duas vezes, bem como da Secretaria da Cidadania e Justiça, além de deputado Estadual, nas eleições de 1998 até 31 de janeiro de 2003, quando recebeu o título de melhor deputado.