Iniciativa busca garantir os direitos sobre os produtos criados
  Mayana Matos
Entre os objetivos do registro de patentes está o de garantir proteção jurídica contra o uso e a cópia indevida de novas invenções e tecnologias, bem como uma forma de obter os direitos sobre a exploração dos produtos inventados. Porém, essa garantia requer o atendimento a uma série de critérios.

Nesse intuito, no primeiro semestre deste ano, o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal do Tocantisn (NIT/IFTO)  fez o primeiro depósito de patente do Instituto. Trata-se do projeto Tijolodo, que consiste em desenvolver novos produtos com características sustentáveis para a construção civil. O tijolodo é um bloco de alvenaria com dois furos e saliências que facilitam o processo de assentamento e também a instalação elétrica e hidráulica em uma construção. O projeto é coordenado pelo professor Paulo Batista, do Campus Palmas.

O IFTO também depositou um pedido de patente internacional no Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). O produto depositado é resultado de pesquisa de mestrado realizada pelo professor Éber Eurípedes de Souza, do Campus Paraíso do Tocantins, sob a orientação dos professores Adão Lincon Bezerra e Sérgio Donizeti Ascêncio, da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O tratado auxilia candidatos na busca de proteção internacional de patentes para seus inventos, ajuda os escritórios de patentes com decisões à concessão de patentes, e facilita o acesso do público à uma grande quantidade de informações técnicas relativas a essas invenções. A diretora do NIT, Erna Augusta, explicou que, por meio deste pedido internacional, os candidatos passam a procurar simultaneamente a proteção de uma invenção na maioria dos países e, assim, garantir o direito de exclusividade caso uma outra instituição entre com pedido nos países associados.

"Com esse depósito, o IFTO tornou-se co-titular dos direitos de transferência da tecnologia junto à UFT na proporção de 50%. Isso significa que caso a tecnologia seja comercializada com alguma empresa nos países que pertencem ao tratado, o IFTO tem participação em igualdade de direitos com a UFT", destacou Erna.

Incubadora de Empresas A equipe do NIT também está acompanhando as ações da Incubadora Social do Campus Palmas, que deu início às atividades junto à Cooperam e à Ascamp. No início do mês de agosto foi realizada uma reunião com os envolvidos para tratar do planejamento de ações, bem como auxiliar na organização e gestão das cooperativas.

Sobre a incubadora da Reitoria, Erna ressalta que há uma vaga em aberto. "Pretendemos lançar um edital de vagas remanescentes  para iniciarmos o processo de incubação nesse mês de setembro. Assim que tivermos preenchidas as duas vagas daremos início aos atendimentos às empresas no sentido de prepará-las para o mercado por meio de cursos e atividades de consultorias", disse.

A Incubadora de Empresas caracteriza-se como um órgão criado no âmbito do IFTO para estimular e apoiar o empreendedorismo e desenvolvimento empresarial e profissional, voltado para problemática regional e para melhoria das condições sociais, e de apoio ao desenvolvimento do Estado do Tocantins, tendo como principal objetivo a transformação de ideias em serviços ou produtos com inovação para inserção no mercado. A Incubadora de Empresas do IFTO é vinculada diretamente ao Núcleo de Inovação Tecnológica do IFTO (NIT).