Há pouco mais de dois anos do seu terceiro mandato, o governador Marcelo de Carvalho Miranda reconhece os entraves e desafios que tem que superar juntamente com sua equipe. “Apesar disso, temos avançado diante do cenário político e econômico que o País e o Tocantins atravessam”, avalia ele.

Da Redação

Nesta entrevista, Marcelo Miranda apresenta um balanço da sua gestão. Destaca investimentos em infraestrutura, na educação e na saúde. Aponta ações para o fortalecimento dos microempreendedores, como estratégia para fomentar a economia no interior do Estado e retomar o desenvolvimento. O governador explica ainda os primeiros resultados positivos gerados por medidas duras adotadas, como a redução de secretarias e a exoneração de mais de dois mil servidores, parte de uma série de ações que promoveram um “Choque de Gestão” neste Governo. Marcelo também fala da sua relação com o presidente Michel Temer e antecipa medidas que irão beneficiar o tocantinense ao longo de 2017.

PARALELO 13 - Governador, estamos iniciando seu terceiro ano de gestão. Qual o balanço o senhor faz desse período?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA –Foi um período de superação. Assumimos um Estado travado, com uma série de problemas graves, mas mantivemos o foco no trabalho e no desejo de superar as dificuldades em prol do desenvolvimento do Estado e da qualidade de vida do tocantinense. Procuramos soluções viáveis e legais para resolver cada questão. Estamos trabalhando com planejamento, com ações pautadas em atos responsáveis, transparentes e com compromisso com os recursos públicos.

PARALELO 13 –Na política econômica, o senhor apostou em um choque de gestão. Quais foram os resultados?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA –Nós promovemos uma série de ações. Ao assumir o Governo, em 2015, o número de secretarias e autarquias foi reduzido de 66 para 44 unidades.  Já em janeiro de 2016 enxugamos ainda mais para 37 unidades, sendo apenas 14 secretarias.

O Tocantins voltou a equilibrar suas contas e fechou o ano de 2016 dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado estava ultrapassando o limite máximo em despesas com pessoal desde o 1º quadrimestre de 2013. E isso é resultado de várias medidas colocadas em práticas para modernizar e dinamizar a gestão, além de economizar nos gastos.
Em novembro do ano passado, anunciamos mais um pacote de ações para reduzir e controlar as despesas na estrutura da gestão estadual. Foram medidas amargas, mas necessárias. Foram exonerados aproximadamente dois mil servidores, o que representou uma economia na folha de R$ 136,6 milhões até 2018.

Estamos reduzindo todas as despesas de custeio, como água, energia, telefone, diárias de viagens e a redução da jornada dos servidores públicos contribuiu para isso.

Para aumentar a arrecadação, fizemos um Mutirão Fiscal que trouxe incentivos aos contribuintes para que pudessem quitar seus débitos com a Fazenda Pública, o que rendeu R$ 67 milhões. E recebemos também cerca de R$ 170 milhões referente a Lei da Repatriação, que foi um dinheiro arrecadado com multas pagas por quem aderiu ao programa de regularização de bens e ativos no exterior. Tudo isso, contribuiu para o reenquadramento do Estado na LRF e ajudaram a garantir que o servidor tocantinense continue recebendo o salário em dia, bem como os benefícios como o 13º.

PARALELO 13 - Governador, a população cobra por reforços na segurança pública. O que está sendo feito nesta área?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA: A Segurança Pública sempre foi uma das minhas  prioridades e temos feito o possível para diminuir a criminalidade, reforçando o aparato das Polícias Militar e Civil, com a entrega de viaturas, equipamentos e armamento.Reformamos unidades, capacitamos quase cinco mil policiais em atividades especializadas, formamos também mais de 40 mil estudantes por meio do Proerd, o Programa Educacional de Resistência às Drogas. Também valorizamos os profissionais, regularizando as promoções da PM e efetivando a tabela de progressões. Nas ruas, só em 2016, ocorreram mais de duas mil operações, cinco mil prisões e 1600 veículos recuperados.

Para reforçar aquantidade de policiais nas ruas, já homologamos dois concursos importantes, o da Polícia Civil e da Defesa Social. E agora vamos trabalhar para a nomeação desses servidores, mas de forma responsável, com garantia de orçamento para o pagamento da folha. Também é meta neste ano abrir o edital do concurso da Polícia Militar. A atuação desses três órgãos de segurança, contando com esse reforço, vai trazer mais tranquilidade para o cidadão e mais agilidade nos serviços de atendimento.

PARALELO 13 - Em relação à saúde pública, quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o atendimento à população?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA: A crise da saúde pública no Tocantins não é um caso isolado. O país inteiro está sofrendo por falta de investimentos. Destinamos quase 22% da receita líquida estadual para a Saúde, enquanto a maioria dos estados brasileiros destinou apenas 12%, o que nos coloca entre os estados brasileiros que mais investem no setor com recursos próprios.

Temos expressivos avanços na gestão da pasta, com a nossa situação de certa forma positiva no cenário nacional, onde estamos entre as dez melhores gestões de saúde do país segundo o ministro da saúde Ricardo Barros, mas ainda assim, enfrentamos muitas dificuldades. Hoje podemos contar com um estoque regulador que atende 80% da demanda de insumos e medicamentos no maior hospital público do Tocantins, o Hospital Geral de Palmas (HGP) e em quase todos os hospitais do Estado. Somente em 2016 foram mais de 4,6 milhões de atendimentos em todo o Tocantins.O secretário Musafir criou ferramentas e vem adotando boas medidas para garantir uma gestão mais eficiente de recursos materiais e pessoais.

Para 2017, vamos inaugurar o Integra SUS, um sistema que irá ajudar na boa gestão dos recursos para a pasta e mapear onde podemos ter uma atuação mais pontual. Esse sistema monitora em tempo real o atendimento aos pacientes, a situação das vagas de leitos e UTIs em todo o país, para facilitar a remoção de pacientes que necessitam de atendimento em outros estados. Entregaremos também a reforma do HGP e do espaço de radioterapia de Araguaína e também mais 10 novos leitos de UTI’s pediátricas, atendendo a demanda da região norte.  Em Augustinópolis será realizada a reforma e ampliação do hospital regional, com a instalação da primeira UTI da cidade.

PARALELO 13 - Hoje o Tocantins compõe Fóruns de Governadores, a exemplo do Brasil Central, que reúne os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rondônia e Maranhão. A união desses estados pode trazer resultados concretos para o Tocantins?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA: Não tenho dúvida de que essa união nos fortalece. As discussões, as trocas de experiências já têm surtido efeito, especialmente junto ao Brasil Central, onde potencializamos nossas forças e concretizamos nossas ações por meio de um Consórcio, visando o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas. O Fórum da Amazônia Legal é outra experiência da qual eu me orgulho de participar, no qual somos destaque com ações que culminaram com a redução do desmatamento.

De maneira geral, o Tocantins tem se destacado como um dos estados mais promissores para atração de novas empresas e indústrias. Temos uma política de incentivos fiscais atrativa. Só pra ter uma ideia, para uma unidade de processamento de produtos, existe a vantagem da redução tributária do Imposto de Renda em até 87,5%. Além disso temos uma localização estratégica para um transporte rápido pelas rodovias, ferrovias e hidrovias.

PARALELO 13 - Como o senhor definiria sua relação com o presidente Michel Temer?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA – A melhor possível. O presidente tem se mostrado sensível às demandas dos estados brasileiros e, de forma especial, com o Tocantins. Em nossas constantes idas a Brasília para tratar de assuntos de interesses do Estado, temos discutido e adotado alternativas e recebido apoio financeiro, o que tem contribuído para minimizar a impacto das dificuldades que ainda atravessamos. Podemos dizer que temos encontrado as portas abertas, tanto no Gabinete do Presidente, quanto nos Ministérios. Isso tem facilitado no andamento de boas parcerias, de bons projetos e ações para o desenvolvimento do Tocantins.

PARALELO 13 –Governador o senhor começou o ano em tratamento de uma esofagite.Como o senhor tem feito para conciliar sua agenda pessoal com a de chefe do Executivo?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA - Estou em tratamento de uma esofagite (inflamação do esôfago) e de refluxo crônico. Na verdade, os sintomas de refluxo me percebem há anos e, dessa vez, veio de forma mais intensa no final do ano passado, quando tive que  fazer uma sessão de mucosectomia (técnica que permite a remoção de lesões gastrointestinais presentes nas camadas superficiais da parede do tubo digestivo). Por recomendações médicas, continuo com uma dieta restrita à base de líquidos e de comidas pastosas.

Mas, graças a Deus, a minha esposa a deputada federal e primeira-dama, dona Dulce Miranda e minha família que tem me apoiado e às inúmeras orações que temos recebido do povo tocantinense, às quais eu agradeço de todo meu coração, tenho certeza de que em breve estarei totalmente recuperado.

Tenho uma equipe afinada e uma companheira de trabalho dedicada, a vice-governadora Cláudia Lélis que tem me apoiado e dividido comigo as atribuições da gestão. Meu tratamento é pontual e bem focado na alimentação, o que não requer necessidade de afastamento.

Estou confiante e muito otimista em poder continuar trabalhando e dando o melhor de mim para o nosso Tocantins.

PARALELO 13 - Para finalizar, o que podemos esperar do governo Marcelo Miranda para este ano?

GOVERNADOR MARCELO MIRANDA - Teremos muitas boas ações para serem entregues para a população. Acreditamos que em 2017 será um ano de crescimento e avanços.

Já estamos recuperando 1144 quilômetros de rodovias em 2017, beneficiando de norte a sul do Tocantins.Na Educação, a população vai poder contar com mais 12 escolas funcionando em tempo integral, em Araguaína, Arraias, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Tocantinópolis e na Capital. Tem mais seis escolas sendo reformadas e ampliadas por meio do Programa Estrada do Conhecimento. E tem muita obra que retomou ou vai ser retomada e concluída este ano: são 64 escolas que vão passar por reforma e ampliação. Vamos reformar também quadras poliesportivas porque o esporte envolve nossa juventude e o afasta da marginalidade e do caminho das drogas.Nós também iremos contribuir com o atendimento dos alunos especiais da Apae. Destinamos mais de R$ 43 milhões para as 30 unidades, que atendem mais de 2000 estudantes. Esse dinheiro é suficiente para cobrir as despesas com folha de pagamento e ainda vai ajudar a equipar as Apaes.

Nós apostamos nos pequenos negócios, na capacidade dos microempreendedores de vencer a crise e gerar emprego. Por isso, liberamos crédito para quem precisa de investimento. Só o Banco do Empreendedor financiou 186 pessoas em 2016 por meio do programa de microcrédito e esse ano esperamos poder financiar muito mais. Na Agência de Fomento as liberações de crédito no ano passado chegaram perto de R$ 4 milhões, gerando 525 novos empregos e ajudando a manter milhares de outras vagas de trabalho. Também atendemos ao anseio dos empresários tocantinenses, que precisam de fôlego. Os optantes do Simples Nacional continuarão pagando o ICMS com redução de 75% na alíquota. A economia está começando a reagir e diminuir a carga tributária facilita muito a retomada do crescimento do Estado.

Meu governo sempre colocou como prioridade as pessoas e é por elas que estou trabalhando para fortalecer e desenvolver a economia do nosso Tocantins.