Reunião de governadores foca na Previdência e no pacto federativo

Postado em Segunda, 06 Maio 2019 15:22
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Na próxima quarta-feira (8), reunirei os 27 governadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro ;o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de líderes partidários da Câmara e do Senado na Residência Oficial da presidência do Senado Federal. Organizei esse encontro para debatermos sobre as propostas do novo pacto federativo. Postou em suas redes sócias o presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP)

 

 Da Redação

 

Segundo ele o Senado assumiu o compromisso de renovar o pacto federativo. Há muito tempo, os governadores do Brasil reivindicam mudanças no relacionamento com a União. Não podemos deixar passar este momento, em que o governo do presidente Bolsonaro e sua equipe econômica reconhecem o protagonismo do Senado para propor as medidas que vão permitir aos estados equilibrarem as contas, gerarem emprego e melhorarem o dia a dia do cidadão.

 

Para o presidente do Senado, fazem os últimos ajustes no pacote de medidas que vai formar o chamado “novo pacto federativo” para mostrá-lo a governadores em reunião na quarta (8). Hoje, o conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência.

 

Com mudanças, as novas regras de aposentadoria já teriam cerca de 270 votos na Câmara. A equipe econômica crê que cada governador conseguiria agregar de dois a três votos a favor da medida. O pacote pró-estados será apresentado pelo senador  Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

 

Dividir e conquistar 

Os projetos que compõem o pacto preveem: 1) partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal; 2) divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação; e 3) o chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento. (Com informação do Painel – Folha de S.Paulo)