PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS: IMBRÓGLIO JURÍDICO PODE BARRAR INICIO DA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DA NOVA PONTE

Posted On Segunda, 02 Setembro 2019 08:27
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Por Edson Rodrigues

 

Quando veio a Porto Nacional para liberar a ponte para a passagem de carros de passeio e prometeu instalar, ainda em agosto, o canteiro de obras para o início da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, o govenador Mauro Carlesse não contava com o imbróglio jurídico que já estava criado há tempos, mas que, infelizmente, “caiu no seu colo”.

 

Explicando em bom português, já existia uma concorrência realizada pelo governo anterior ao primeiro governo Carlesse, da qual a vencedora foi a construtora Rivoli, que, por direito, detém o contrato para a construção da nova ponte.  O problema é que essa construtora vem enfrentando problemas com a Justiça desde 2015, e o Ministério Público Federal, embasado em provas anexadas ao processo, detectou que houve direcionamento e vícios nocivos ao patrimônio público nos contratos anteriores, e acabou embargando a continuidade do contrato para a construção da nova ponte.

 

O Ministério Público Federal deu início ao imbróglio ao oficializar o governo do Estado, via Secretaria de Obras e secretaria de Infraestrutura, o problema com a construtora.  O governo do Estado emitiu um relatório em que afirmou estar ciente das irregularidades, o que, em resumo, significa que outra empresa deve assumir a obra.

 

Para que isso acontece, é necessário que a Justiça anule, até a última instância, o contrato ganho pela Rivoli, para, só então, abrir uma nova concorrência, o que levaria entre 120 e 160 dias. Mas, para que isso aconteça, a Rivoli precisaria desistir da concorrência e não recorrer de nenhuma decisão – o que é muito pouco provável. Caso resolva bater o pé e tentar manter o contrato, o prazo para a resolução do imbróglio pula para, no mínimo 10 meses.

 

ESFORÇOS

O governador Mauro Carlesse vem fazendo o máximo possível para desatar os nós e poder cumprir a promessa feita aos portuenses e aos tocantinenses pela nova ponte.  Neste período, já esteve em Brasília, acompanhado do senador Eduardo Gomes, visitando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a quem pediu para interceder junto à direção da Caixa Econômica Federal para a aprovação de um outro empréstimo, no valor de 130 milhões de reais, justamente para a construção da ponte.

 

Segundo uma fonte palaciana, o governo do Estado tem, até, um montante de recursos separados para dar início às obras da ponte e suportar, por alguns meses, a continuidade das obras, no valor de 64 milhões de reais.

 

Esse cuidado em garantir, pelo menos, o início das obras, mostra que Carlesse está decidido em cumprir a promessa, mas o empenho para o cumprimento de sua palavra para com o povo portuense passa pela aceleração do processo licitatório após um acordo com a Rivoli.

 

Do contrário, Porto Nacional e o Tocantins terão que esperar mais para ver seu sonho da nova ponte realizado.

 

O resto é fake news!

Última modificação em Sábado, 07 Setembro 2019 06:00

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