Corporação indiciou o deputado federal por corrupção passiva, peculato e associação criminosa por suposta ‘rachadinha’

Por Augusto Fernandes e Gabriela Coelho

No relatório em que indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de corrupção passiva, peculato (quando um funcionário público se apropria ou desvia bens ou valores dos quais tem posse em razão de seu cargo) e associação criminosa pela suposta prática de “rachadinha”, quando há desvio de parte dos salários de funcionários, a Polícia Federal constatou que o parlamentar usava o cartão de crédito um ex-assessor para gastos pessoais, mas não pagava as faturas. Além disso, a corporação identificou que Janones pedia à Câmara para ser ressarcido por algumas compras feitas no cartão.

A investigação da Polícia Federal descobriu que Janones teria gasto R$ 100,5 mil com um cartão de crédito adicional solicitado pelo ex-assessor dele. A corporação afirma que o cartão tinha o nome de Janones, mas os gastos ficavam vinculados à conta bancária do ex-funcionário do deputado. Segundo a PF, “todas as outras despesas do cartão em nome do parlamentar foram quitadas por meio da conta bancária” do ex-assessor.

O relatório da corporação mostra uma tabela dos principais gastos efetuados por Janones no cartão. O deputado teria pago, por exemplo, pouco mais de R$ 25 mil em móveis e eletrodomésticos. Segundo a PF, ele também teria usado R$ 12,2 mil do cartão para comprar itens de vestuário. Dos R$ 100,5 mil supostamente usados pelo deputado, há ainda gastos com hospedagem, farmácia, restaurante, funerária, assinaturas, combustível, estética, academia, entre outros.

A Polícia Federal afirma que o ex-assessor pagou quase todas faturas do cartão usado por Janones, com exceção de uma. Contudo, o deputado não devolvia o dinheiro ao ex-funcionário, segundo a PF. Além disso, a corporação apontou que o parlamentar era ressarcido pela Câmara por alguns gastos efetuados com o cartão, mas não repassava o recurso recebido ao ex-assessor.

“Além de o deputado federal André Janones utilizar o dinheiro de seu assessor para cobrir algumas de suas despesas, ele também solicitava à Câmara dos Deputados o ressarcimento desses ‘gastos’, obtendo assim um benefício financeiro ilícito em duas frentes”, garante a PF.

De acordo com o relatório policial, além de utilizar parte da sua remuneração, o ex-assessor cobria os pagamentos por meio de transferências realizadas pela esposa dele. A PF diz que há apenas duas operações em que o parlamentar aparece como contraparte direta do ex-funcionário. “Em todas as outras, não há lastro que possa justificar a utilização do cartão de crédito pelo deputado federal André Janones.”

Além de usar o cartão adicional, a investigação revelou que Janones usava outro cartão do ex-assessor dele. A PF afirma que “se constatou que outros cartões da titularidade do ex-assessor eram utilizados nas mesmas datas e em lugares distintos, o que indica que ao menos um deles estava na posse de terceira pessoa”.