PF apreende R$ 930 mil em operação que apura indício de atuação de juízes em esquema de corrupção

Operação realizada sexta-feira (20) combate o esquema de corrupção. Segundo a Polícia Federal, 'grandes devedores' da União foram beneficiados em decisões judiciais entre os anos de 2012 e 2016.

Com Assessoria da PF

Cerca de 90 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza/CE, Brasília/DF, São Paulo/SP, Recife/PE e Dourados/MS.

As investigações tiveram início no ano de 2019, a partir de notícia da Procuradoria da Fazenda Nacional, e apontaram indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso na Justiça Federal entre os anos de 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União.

Foram investigadas suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União; vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito; falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários.

Os investigados, a partir da individualização da sua conduta e da colheita de indícios e provas, poderão responder inquérito policial pelo cometimento, em tese, dos crimes de corrupção ativa e passiva - artigos 317 e 333 do Código Penal; lavagem de dinheiro - artigo 1º da lei 9.613/98 e organização criminosa - art. 2º da lei 12.850/13, com penas de até 42 anos de prisão. As investigações continuam com análise do material apreendido.

O nome da operação remete à técnica de pintura “shadow painting”, em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz. Com isso, os investigados simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei.

Desdobramento

A PF informa que a equipe policial que cumpriu Mandado de Busca e Apreensão em escritório de advocacia, em São Paulo/SP, apreendeu o valor de R$ 930.000,00 em espécie com suspeitas de origem ilícita, sendo providenciado depósito bancário à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A investigação continua para apurar a procedência desses valores apreendidos e vínculo com os fatos investigados.