Benefício linear é aumentado de R$ 600 para R$ 691, enquanto pagamento médio sobe de R$ 675 para R$ 777

Com SBT

O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) reajustes de 15,04% no Bolsa Família, por meio de decreto. O valor do benefício linear sobe de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio do programa social aumenta de R$ 675 para R$ 777.

A divulgação ocorreu em reunião ministerial no Palácio do Planalto, com participação do petista, e a 17 dias do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. O mandatário assinou a medida, mas não deu declarações públicas na cerimônia.

Os novos valores começarão a ser depositados em 19 de outubro, quinze dias depois do primeiro turno, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) estabelece que o reajuste terá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

Após a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, comunicar a novidade, Moretti explicou que o decreto "nos concede autorização para fazer reposição inflacionária para garantir poder de compra dos beneficiários" do programa.

Segundo ele, o reajuste é feito com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. "Medida de justiça social com essas famílias nos termos da lei", afirmou, reiterando que o aumento no valor de benefícios "está sendo feito dentro das regras".

Veja tabela com valores reajustados:

Benefício de Renda de Cidadania de R$ 164,00 por integrante;

Benefício Complementar de até R$ 691,00 para famílias cuja renda total não atinja esse patamar;

Benefício Primeira Infância de R$ 173,00 por criança com até sete anos incompletos;

Benefício Variável Familiar de R$ 58,00 por integrante que se enquadre nas situações especificadas no regulamento.

Também conforme Moretti, foi identificado no relatório de despesas a ser apresentado em 24 de setembro "que há espaço fiscal para conceder reajuste nos termos que a lei nos autoriza a fazer". O ministro também estimou impactos no orçamento público:

"Pra este ano, a partir da folha de outubro [até dezembro], é de R$ 5,8 bilhões e pro ano que vem em torno de R$ 22 bilhões. Vamos ajustar a Lei Orçamentária de 2027", continuou Moretti.
O PLOA foi enviada ao Legislativo no início de agosto.

O chefe da pasta de Planejamento e Orçamento ainda acrescentou que o zeramento da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciado no início do mês pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também viabilizou as mudanças nos valores do Bolsa Família.

"Para 2026, uma parcela desse espaço [fiscal] vem de uma meta que o senhor entregou à sociedade, que foi zerar a fila da Previdência", falou. "Feito com eficiência tal que há sobra de recursos que a gente canaliza pra fazer reajuste, sendo feito sem nenhuma variação da despesa total, dentro do espaço fiscal, com absoluta responsabilidade."

Moretti reafirmou que a medida é "fundamental" para manter "pilares" do governo. "De um lado, atender os mais vulneráveis e recompor poder de compra das famílias e, de outro, fazê-lo com absoluta responsabilidade fiscal", disse.

Reajuste com sobra do INSS

Na coletiva, Moretti detalhou que parte dos recursos inicialmente previstos para despesas previdenciárias será remanejada para custear o reajuste. Segundo ele, o governo havia projetado gastos maiores com o INSS, mas a redução da fila de requerimentos consumiu menos recursos do que o esperado, o que permitirá transferir parte da sobra ao Bolsa Família.

A revisão também terá efeitos sobre o orçamento de 2027, uma vez que as projeções de despesas previdenciárias do próximo ano consideram os gastos do exercício anterior.

"Boa parte do remanejamento será feito da despesa previdenciária para a despesa do Bolsa Família", afirmou o ministro.

Moretti também descartou a necessidade de bloquear outras despesas por causa do reajuste. Segundo ele, a revisão das projeções previdenciárias abriu espaço fiscal superior aos R$ 5,8 bilhões necessários para financiar o aumento neste ano, sem exigir a ampliação do limite global de gastos do governo.

"Essa medida por si só não implicará qualquer bloqueio", declarou.

O ministro não informou o valor total da folga fiscal e disse que os números serão detalhados no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 24 de setembro.