Ex-presidente e ex-ministros são acusados de favorecerem politicamente a empreiteira em troca de propina; caso é investigado em Vara de Brasília

Por iG Sào Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ex-ministros Paulo Bernardo e Antônio Palocci viraram réus em processo que investiga supostas propinas pagas pela construtora Odebrecht em troca de favores políticos. O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a acusação, o ex-presidente Lula agiu para que elevasse para R$ 1 bilhão um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola para a construção de um Porto que seria feita pela Odebrecht.

Segundo o Ministério Público, a empreiteira combinou com o ex-presidente e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo que R$ 64 milhões estariam à disposição do Partido dos Trabalhadores ( PT ).

A denúncia, portanto, liga Lula, Paulo Bernardo e Antonio Palocci ao crime de corrupção passiva, acreitando propina em troca de favores políticos que seriam revertidos em prol da Odebrecht . A acusação partiu da delação do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht.

O empresário, aliás, também virou réu na ação pelo pagamento da propina. Lula se torna réu da Justiça. Em dois processos, ele já foi julgado e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro: tríplex do Garujá e sítio de Atibaia. No segundo, entretanto, a sentença se deu apenas em primeira instância, enquanto no primeiro, o processo já avançou até a terceira instância. O ex-presidente cumpre pena de 8 anos e 10 meses na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Veja abaixo as acusações contra cada um dos réus:

Núcleo político: De acordo com a denúncia, Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam praticado, em 2010, o crime de corrupção passiva ao aceitarem propina de US$ 40 milhões (correspondente a R$ 64 milhões) para aumentarem a linha de crédito para financiamento de exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola em benefício da Odebrecht. O governo Lula, segundo os procuradores da República, teria autorizado a concessão de empréstimo de US$ 1 bilhão ao país africano.

Núcleo empresarial: Conforme a acusação, o empresário Marcelo Odebrecht teria praticado, em 2010, o crime de corrupção ativa ao prometer e pagar os US$ 40 milhões ao núcleo político em troca do aumento do crédito oferecido pelo BNDES a Angola.

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:

NOTA – DEFESA LULA

A abertura de uma nova ação penal contra o ex-presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o “lawfare”.

Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República.

A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola em 2010 a partir de deliberação do Conselho de Ministros da CAMEX.

Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula.

Cristiano Zanin Martins