Petista cogita conseguir verba para programas sociais pelo Judiciário, em vez do Congresso

Por: Débora Bergamasco

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) percebeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já está saindo do parâmetro fiscal e, o texto, difícil de ser aprovado. Exemplo disso é que umas das supostas condições ventiladas pela oposição para aprovar a proposta seria incluir nela as emendas de relator, o chamado "orçamento secreto".

Apesar da ideia de aprovar uma emenda constitucional não estar enterrada, uma nova estratégia volta a ganhar força. A solução para garantir as fontes de renda de programas sociais não passaria mais pelo Congresso Nacional, e sim por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU). As conversas já estão bem adiantadas e o desfecho dessa história vai depender da visita de Lula à Brasília na próxima semana.

Especialistas da área econômica, como por exemplo o economista José Roberto Afonso, estão sendo consultados, e até o número de R$ 175 bilhões extra-teto pode sofrer alguma alteração nos próximos dias.

Dificuldade da PEC no Senado

Mais cedo, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-RS), principal articuladora da PEC, confirmou a dificuldade em avançar com o tema no Senado e apresentou uma crítica ao senador Jaques Wagner (PT-BA), que tem negociado o tema na Casa e pediu pela indicação de um Ministro da Fazenda para levar a PEC adiante.

"Está faltando articulação política no Senado. Por isso, acho que nós travamos na PEC. A forma como foi iniciado o processo, sem falar ou sem formatar uma base mais forte de governo. Não é falta de ministro", disse.