Novo Acordo será o primeiro município a receber o projeto Além do MPTO são parceiros no projeto a Defensoria Pública, a OAB e a Secretaria de Segurança Pública

Da Assessoria do MP

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou na manhã desta segunda-feira, 22, Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça que viabiliza a participação do órgão ministerial no projeto Justiça Cidadã. O PGJ esteve acompanhado da promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, que coordenará o Projeto no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

A iniciativa do Poder Judiciário visa maior aproximação entre o Sistema de Justiça e a população, por meio de ações de cidadania. Dentre as atividades previstas estão a realização de rodas de conversa com estudantes das escolas públicas e de universidades, além de mutirões judiciais, balcão de informações, palestras, entre outras ações. O Justiça Cidadã será executado entre maio de 2019 e junho de 2020 e deve percorrer todas as Comarcas no interior no Estado. O primeiro município a receber o Projeto é Novo Acordo.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Helvécio Brito Maia, o objetivo é descentralizar o Judiciário. “A essência do projeto é o diálogo e a proximidade com o cidadão”, destacou.

Durante a assinatura do termo, o PGJ ressaltou que o Ministério Público do Tocantins já executou projeto semelhante e o resultado é extremamente satisfatório. O MPTO não poderia ficar de fora dessa iniciativa. A sociedade almeja de nós essa proximidade, resolutividade e excelência no atendimento”, enfatizou José Omar.

Também são parceiros no projeto a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil/Tocantins e a Secretaria de Segurança Pública. (Alayla Milhomem)