Reuniões foram conduzidas pela coordenadora do Nupia, Procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra

Com Assessoira 

Reuniões foram conduzidas pela coordenadora do Nupia, Procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Atas assinadas serão encaminhadas aos promotores de justiça das localidades Audiências foram realizadas na sede do MPTO em Palmas

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reuniões, nesta terça-feira, 08, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) e de professores dos municípios de Pium, Taguatinga e Santa Maria do Tocantins. O objetivo foi avaliar o cumprimento dos acordos, por parte dos gestores, e traçar estratégias para solucionar os conflitos que ainda permanecem.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Nupia, a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, que destacou que a conciliação e autocomposição têm sido umas das prioridades do Ministério Público, porque reduzem a judicialização, agilizam a resolução dos conflitos e aproximam a instituição da sociedade.

Na reunião com os profissionais da educação de Santa Maria do Tocantins, a procuradora mostrou satisfação ao ver que 60% dos pontos estabelecidos no acordo já foram atendidos. O conflito ainda se dá em relação ao calendário de reposição de aulas perdidas durante greve recente da categoria e também na demora na análise do Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos profissionais.

“Não podemos negar que houve avanços em Santa Maria, mas vamos cobrar o que está faltando e espero que até o fim deste ano tenhamos todo o pleito resolvido. Continuaremos a focar na autocomposição como prioridade”, destacou a coordenadora.

Em Pium, os problemas relatados pela classe incluem redução de carga horária e achatamento da carreira, nas situações em que profissionais de nível superior passaram a receber como nível médio. Uma das professoras presentes disse que estava de licença médica, quando teve a carga horária e o salário reduzido, sem nenhum aviso prévio.

Na ocasião, os profissionais solicitaram ainda a colaboração do Nupia para intermediar negociações com a gestão municipal para realização de concurso público e a concessão de 40 horas semanais aos profissionais.

Com os professores de Taguatinga, a demanda se dá em torno do piso nacional do magistério e do pagamento de data-base, tendo-se apontado a necessidade de um reajuste de 33,27%.

Também foi relatada a falta diálogo entre o Município e os professores, que solicitaram a colaboração do Núcleo, no sentido de mediar negociações para o pagamento do retroativo da categoria, entre outros conflitos.

A coordenadora do Nupia agora deve entrar em contato com os promotores de Justiça e com as respectivas prefeituras, no intuito de buscar uma conciliação entre as partes. (Daianne Fernandes/MPTO)