“É mais fácil cumprir certos deveres, que buscar razões para justificar-nos de o não ter feito” 

MARQUES DE MARICÁ

Por Edson Rodrigues

Por enquanto as articulações são as únicas ações dos diversos pretendentes à disputa de cargos eletivos em 2022, pois os principais pré-candidatos ainda não estão filiados à agremiação partidária pela qual, efetivamente, disputará as eleições.

Diante deste quadro, o conselho é um só: falar pouco.

O primeiro trimestre deste ano será um festival de “chove e não molha”, entre articulações, tratativas, muita conversa e poucos resultados práticos, porém a “semeadura” já vem sendo feita pela maioria dos pretendentes a cargos eletivos em 2022.

Essa situação deve perdurar até o segundo semestre, em setembro, quando termina o prazo para filiações a partidos políticos e serão divulgadas as regras para as eleições, com reforma política ou não, que é um desejo dos presidentes da Câmara Federal e do Senado.

Até lá a prioridade será a captação de líderes, apoios políticos, filiações e a estruturação de pactos políticos e ações de publicidade e marketing político, cada um buscando “vender” seu produto voltado ás eleições, que resultarão em acordos, tratativas e formação de coligações majoritárias.

O fim de setembro será a data para a definição das fusões partidárias entre as legendas com pouca participação política no Brasil e no Tocantins, aquela que, sozinhas, não terão condições de eleger um deputado estadual ou federal e que dispensam comentários em sua atuação na última eleição municipal.

DEPURAÇÃO

Esse será um processo natural de depuração dos partidos. Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022, e um número de 77 em processo de formação. Isso significa que essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. O último partido a ser criado foi o Unidade Popular (UP), em dezembro de 2019.

A partir dessa comunicação, as siglas têm de demonstrar que conseguiram apoio mínimo de eleitores para a sua efetivação. Somente depois de cumpridas todas as exigências legais é que o partido em formação deve apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de seu estatuto. Se o requerimento for aprovado, a agremiação passará a existir de fato, e seus filiados poderão disputar eleições. Somente pode participar de uma eleição a legenda que, até seis meses antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no TSE, e tiver, até a data da convenção, órgão de direção constituído de acordo com o respectivo estatuto.

Com as possíveis fusões, o número de partidos deve cair para cerca de 18 a 20 partidos e, após o resultado das eleições de 2022, as legendas políticas brasileiras devem se resumir entre seis a oito partidos com representatividade no Congresso Nacional e no Senado.

Essa depuração, certamente, terá como consequência o fortalecimento da democracia e facilitará a governabilidade do país e dos estados.

Hoje, com as práticas políticas vigentes e o atual número de legendas, um presidente da República, como é o caso de Jair Bolsonaro, que chegou ao governo com a proposta de por fim na prática do “toma-lá-dá-cá”, mas, há alguns dias atrás, se viu obrigado pelas circunstâncias a trazer o centrão para o seu governo, com o objetivo de vencer as eleições para as mesas-diretoras da Câmara Federal e do Senado e evitar a abertura de um processo de impeachment contra si.

ELEIÇÕES ESTADUAIS

As eleições estaduais de 2022 serão um “Deus nos acuda” com o fim das coligações proporcionais, onde o quociente eleitoral para cada vaga será de, no mínimo, oitenta mil votos para deputado federal e 40 mil para deputado estadual.

Cada partido poderá ter, no máximo 12 candidatos a deputado federal e 36 para estadual, garantindo o percentual de 30% para candidatas mulheres, de acordo com as atuais normas eleitorais.
Nunca é cedo para demarcar território, porém, é cedo demais para escolher uma “bandeira” antes do fim de setembro. Já para os partidos, a hora é de celeridade em busca de fortalecimento e novos filiados, o que transforma o momento em uma batalha inglória, em que os pré-candidatos puxam para um lado e os partidos puxam para o outro, priorizando os detentores de voto, lideranças locais e regionais para chegar ao momento certo com robustez e representatividade.

BRASILIA E AS DECISÕES DAS CÚPULAS PARTIDÁRIAS

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas eleições de 2022, seja para governador, senador, deputado federal ou estadual, precisam, antes de tudo, saber sobre as regras das eleições, que ainda não foram definidas pelo TSE.

Entram nessa conta o horário eleitoral gratuito de Rádio e TV, a distribuição dos recursos eleitorais, o posicionamento dos partidos em relação ao governo de Jair Bolsonaro (muitos podem fechar questão, em convenção, proibindo os diretórios estaduais de tomarem decisões diferentes do que for definido pela cúpula nacional), o valor a ser autorizado para ser gasto por cada candidato e função.

Isso será fundamental na formação das chapas e na definição dos candidatos de todos os estados brasileiros, incluindo, é claro, o Tocantins, e pode paralisar ou mudar planejamentos, desfazer acordos e “melar” “dobradinhas” pré-definidas.

QUEM PLANTA, COSTUMA COLHER

Os pré-candidatos a governador, senador e a deputados federal estão no momento de “cultivo” dos acordos e planejamentos “plantados” já há muito tempo, buscando fortalecer suas agremiações partidárias nas regiões onde pretendem concentrar seus trabalhos políticos para as eleições de 2022, para concorrer com musculatura suficiente para lhes dar alguma segurança, principalmente os partidos que já tem deputados com mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, para garantir de uma a três vagas, formando uma chapa com cerca de 12 candidatos novos que consigam acima de cinco mil votos.

Já os que pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa vão enfrentar uma disputa duríssima, sangrenta, haja vista o número de prefeitos que saíram das eleições municipais com o “Ibope” em alta, principalmente os que conseguiram eleger seus sucessores.

Há, também, grupos de empresários, líderes religiosos, vereadores dos principais colégios eleitorais que são candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa. As Câmaras Municipais de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso e outros municípios maiores tornaram-se “incubadoras” de deputados estaduais e federais e até do senador mais votado do Estado, Eduardo Gomes e do vice-governador, Wanderlei Barbosa.

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa será muito acirrada e cada partido terá direito de ter até 36 candidatos, mas, para ser eleito, cada um precisará de 36 a 40 mil votos. Levando-se em conta o número de eleitores que irão, efetivamente, votar, os votos nulos e os votos em branco, a eleição torna-se um labirinto de itens a serem contabilizados na “calculadora eleitoral”.
Sem contar quem serão os candidatos à formação de uma chapa, de governador e vice, até os suplentes, passando por senador e deputado federal, governistas ou oposicionistas, só a partir de setembro para se ter uma noção de quem será quem.

Ainda é muito cedo para sair “chutando”, “atirando no escuro”. Muita coisa pode acontecer até as convenções que irão chancelar as candidaturas dos aprovados. Sem esquecer os muitos e variados efeitos judiciais colaterais que poderão emanar das operações da Polícia Federal em território tocantinense.

As ações da Operação Lava Jato executadas pelo núcleo de Curitiba foram praticamente sepultadas, mas as operações por desvio de função de agentes públicos, sob o rito da Justiça Federal, do STF e do STJ irão ter velocidade dobrada, este ano, para que cheguem ás suas conclusões. Isso ficou claro, esta semana, em declarações dos membros da Corte Superior do Judiciário, que indicaram celeridade nos julgamentos para este primeiro semestre de 2021.

Aqui, da Capital da Cultura Tocantinense, Porto Nacional, nos damos ao direito de apenas observar o momento político que se desenrola diante de tantos “se”.

O melhor – e mais aconselhável – é não apostar nem se indispor com ninguém, pois muitos adversários de hoje podem estar juntos como melhores amigos amanhã, se isso for necessário para se manterem no poder, da mesma forma que aliados que são “unha e carne”, hoje, podem estar em lados opostos.

Logo, em tempos de tempestade política com ventos fortes e trovoadas, aterrisse, desvie dos “corpos” que já estiveram largados ao léu na pista política e aguarde a tempestade passar.

Por hoje, é só