O presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse esperar que os parlamentares estabeleçam “cuidados” para a distribuição dos recursos
Da Redação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pretende publicar uma nota criticando a aprovação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, abastecido com 0,5% da receita corrente líquida apurada nos 12 meses anteriores. A criação do fundo foi aprovada na noite de quarta-feira pela comissão da Câmara que analisa a reforma política. A expectativa é que o fundo receba cerca de R$ 3,6 bilhões no ano que vem. Somente o PSOL e PHS encaminharam voto contrário à medida.
Segundo a coluna do jornalista Matheus Leitão, da Globo News, Lamachia afirmará que parte da classe política está “verdadeiramente empenhada em esgotar o pouco de paciência que ainda resta aos eleitores”, e que aumentar o fundo partidário é “zombar” do cidadão.
Ainda de acordo com o jornalista, o presidente da OAB afirma que a entidade usará “todos os meios” para a proposta não prosperar nos plenários da Câmara e do Senado. Apesar da resistência, dos três principais pontos aprovados pela Comissão Especial da Reforma Política, o que tem mais chance de passar intacto pelos plenários da Câmara e do Senado é o fundo público eleitoral, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, que empresas continuassem a financiar os candidatos.
Sem desaprovar a proposta, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse esperar que os parlamentares estabeleçam “cuidados” para a distribuição dos recursos. “Claro que a aprovação do fundo vai envolver também questões marcantes e importantes no que diz respeito a critérios de distribuição. Nós mesmos aqui no TSE temos preocupação com isso, com o que se vai fazer, esta gerência”, disse.
Muito. O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da proposta de reforma política, afirmou que acha o valor “alto”, mas que não conseguiu convencer os deputados a chegar a uma cifra menor.