Responsável pela articulação, ministro das Relações Institucionais disse que prioridade era resistir a medidas que pudessem "desequilibrar" Orçamento

Por Raphael Felice

Após sofrer derrotas no Congresso Nacional na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com líderes do governo nesta segunda-feira (3). Depois do encontro, o ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha — responsável pela articulação política do Executivo com o Legislativo —, minimizou a derrubada de vetos presidenciais sobre temas como fake news e saidinhas.

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Padilha fez uma comparação a campeonatos de futebol ao dizer que o governo vem conseguindo avançar com suas pautas prioritárias no poder Legislativo. Também participaram da reunião com Lula lideranças do governo na Câmara, no Congresso e Senado e representantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda

"É muito raro um time ser campeão em campeonato de pontos corridos sem ter derrotas. Não podemos perder o mata-mata. Um time alemão [Bayer Leverkusen] há pouco tempo foi campeão invicto nos pontos corridos, mas perdeu o campeonato europeu [Liga Europa] na final. Nós não vamos ser derrotados naquilo que é principal, a política econômica e as pautas sociais do país. Temos consciência de qual é a realidade do Congresso. E, aquilo que é central neste país, estamos vencendo esse debate em parceria com o Congresso Nacional", disse.

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Segundo Padilha, o foco nas duas últimas sessões do Congresso foi para impedir o "desequilíbrio" do Orçamento. Ainda afirmou que o governo é "realista" e entende que o parlamento eleito pelo povo brasileiro é, em sua maioria, conservador.

"Já existia, no tema da saidinha quando o presidente fez o veto, a avaliação de que a gente não ia conseguir mudar a opinião do Congresso. Temos que encarar a realidade, o Congresso tem posições conservadoras em algumas pautas", disse Padilha, que ainda afirmou que Lula tem noção "realista" do perfil do Legislativo e das pautas definidas como principais do governo, que são projetos econômicos e sociais.

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O articulador do governo reafirmou uma "avaliação positiva" das duas últimas sessões do Congresso. Segundo o ministro, a prioridade era impedir mudanças que "desequilibrassem" o orçamento público.

"Nós temos uma avaliação positiva das duas sessões do Congresso, porque o central nas duas sessões era impedir qualquer tentativa de desorganização do orçamento público. O grande esforço que o governo está fazendo de consolidar a saúde das contas públicas e liderado pelo ministro [da Fazenda] Fernando Haddad contribui para a trajetória decrescente na taxa de juros e a retomada da confiança na economia do país", pontuou.

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"A gente tinha um desafio muito importante, que era garantir que o orçamento público sem que houvesse um desarranjo no orçamento público, e isso nós garantimos na sessão do Congresso", concluiu.

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Na última sessão conjunta do Congresso Nacional, na última terça (28), quando reuniram-se senadores e deputados, o governo viu ser derrubado o veto presidencial à lei das saidinhas — dificultando a saída temporária concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos do regime semiaberto.

Além disso, o governo teve de aceitar a manutenção do impedimento à punição de "comunicação enganosa em massa", um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à lei das fake news.

Outro veto de Lula derrubado pelo Congresso era relacionado às pautas de costumes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente havia barrado trecho da lei que proibia uso de recursos públicos para ações relacionadas a temas como aborto, transição de gênero, ocupações de terra e que, segundo parlamentares conservadores, feriam princípios da "família tradicional brasileira".

Veja participou da reunião com Lula:

Alexandre Padilha (Relações Institucionais) — ministro responsável pela articulação com o Legislativo;
Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) — líder do governo no Congresso;
Jaques Wagner (PT-BA) — líder do governo no Senado;
José Guimarães (PT-CE) — líder do governo na Câmara;
Miriam Belchior — secretaria-executiva da Casa Civil;
Dario Durigan — secretário-executivo da Fazenda.