Projeto Tarifa Zero, de autoria do vereador Jucelino Rodrigues, foi protocolado nesta terça-feira, 12, com o objetivo de disponibilizar aos trabalhadores palmenses a gratuidade diária do serviço de transporte público coletivo

Da redação

Palmas poderá ter transporte público com tarifa zero a partir do próximo ano, 2024. O Projeto de Lei que solicita a gratuidade do transporte público da Capital foi protocolado nesta terça-feira, 12,  pelo vereador Jucelino Rodrigues (PSDB). Conforme o PL nº 013/2023, de autoria do vereador Jucelino, a Tarifa Zero constituirá mecanismo pessoal e intransferível, de forma que permitirá ao trabalhador de Palmas utilizar o serviço de transporte público coletivo, sem o pagamento de tarifa.

“Esse projeto institui o programa de tarifa zero para o sistema de transporte público da Capital e visa beneficiar cerca de 10 mil trabalhadores. Além disso vamos possibilitar o aumento expressivo do uso dos ônibus e reduzir o trânsito da cidade, essa política visa ainda fazer com que as pessoas possam redirecionar seus gastos e investir os valores que seriam gastos com o transporte em outras áreas, uma economia para o bolso e uma injeção de mais recursos no comércio local, uma vez que usando mais o transporte público gratuito, a possibilidade de consumo é maior”, argumenta o autor do projeto, vereador Jucelino.

O vereador ressalta que espera que o PL 013/2023 possa tramitar nas comissões ainda este ano e que, no máximo, no retorno do recesso parlamentar, em janeiro, possa ser aprovado. “Ganha o trabalhador, o estudante, o empresário e toda a comunidade que necessita, pois nem todos têm condições de pagar de quatro a seis passagens por dia, para trabalhar. Temos conhecimento que a Tarifa Zero já é adotadas por várias cidades no Brasil. Então eu resolvi copiar esse projeto, que é um projeto bom. A Tarifa Zero, vai melhorar o dia a dia e a vida do cidadão e cidadã que necessita do transporte público palmense”, detalha.

Pela proposta, o programa possibilita a realização de até seis viagens diárias no período de 30 dias, totalizando até 180 viagens no mês, incluindo os finais de semana e feriados. O documento sugere ainda que as empresas que aderirem ao projeto, sejam dispensadas do fornecimento do vale-transporte e possam contribuir para o sistema de mobilidade municipal.

Atualmente Palmas adota a gratuidade do transporte coletivo nos sábados, domingos e feriados. Outras gratuidades anunciadas pela prefeita Cinthia Ribeiro, quando assumiu o trasporte público da Capital, no início deste ano, porém ainda não concedida, foi para as pessoas acima de 60 anos, desempregados e inscritos no CadÚnico.

De acordo com o parlamentar, no Brasil, diversos municípios já adotaram a tarifa zero em todo o seu sistema de transporte, cerca de 67 cidades, segundo um levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), atualizado em março de 2023. São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.