Documento ainda não foi protocolado e decisão de abrir o processo cabe ao presidente da Câmara, independentemente do número de signatários

Por Juliano Galisi e Karina Ferreira, especial para o Estadão

Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer uma analogia entre as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, um pedido de impeachment do petista por essa declaração reunia, até a noite de terça-feira (20), 114 assinaturas. A ideia é protocolar o documento nesta semana na Câmara dos Deputados.

A maior parte dos parlamentares que aderiram ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula no Congresso, com 72 signatários. O Novo foi o primeiro partido a se posicionar oficialmente de forma favorável à iniciativa na terça.

Congressistas filiados a siglas com representação no primeiro escalão do governo Lula anunciaram apoio ao requerimento:

No domingo (18), durante entrevista coletiva em Adis-Abeba, na Etiópia, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza. O presidente fez um paralelo entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler.

Repercussão

A declaração provocou uma crise diplomática e, internamente, reação da oposição. O pedido de impeachment que os deputados pretendem protocolar diz que Lula "cometeu hostilidade contra nação estrangeira", "comprometeu a neutralidade" do país e expôs o Brasil a "perigo de guerra", como define a Lei do Impeachment, no artigo 5.º, inciso 3.

Não existe um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é apenas uma etapa formal do processo e não significa que o requerimento tenha sido julgado procedente. A análise para o prosseguimento da solicitação cabe somente ao presidente da Casa, atualmente o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Poder

Por mais que as assinaturas indiquem uma mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment cabe a Lira, "havendo 50, cem ou mil assinaturas", disse o professor do Mackenzie Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional:

— É um poder exclusivo, um "superpoder", como alguns denominam, do presidente da Casa.

Lula já é alvo de pedidos de impeachment que estão na "gaveta" do presidente da Câmara. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou. No X (antigo Twitter), a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), classificou o pedido de impeachment como uma "piada" da oposição.