Governo precisa definir, sem demoras, início da obra, sob pena de impacto na economia

Por Edson Rodrigues

Mais que uma necessidade para a cidade de Porto Nacional, a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins é um fator determinante para a economia do Estado.  Interditada por problemas estruturais, a falta da ponte como meio de ligação para a margem direita vem causando prejuízos incalculáveis à cidade, com a rede hoteleira, restaurantes, postos de combustível e o comércio em geral, esmagados pela diminuição drástica no movimento.

Mesmo com o governo do Estado tendo providenciado a travessia por meio de balsas, as filas enormes dão a noção de que a construção da nova ponte é mais que urgente.

Os produtores de grãos das cidades circunvizinhas têm prejuízos enormes, as empresas de ônibus deixaram de utilizar a rodoviária da cidade – consequentemente, os comerciantes com boxes no terminal simplesmente não têm o que fazer – e os passageiros de toda a região de Porto Nacional têm um gasto a mais por ter que se deslocar até Palmas para fazer suas viagens de ônibus tanto para outras cidades do próprio Tocantins quanto para outros estados.

GOVERNO PRECISA EVITAR A JUDICIALIZAÇÃO

Enquanto população e comerciantes de Porto Nacional passam pelo desespero causado pelo impedimento do uso da ponte, o governo precisa resolver da maneira mais célere possível, dois problemas.  Juridicamente, a concessão para a construção da nova ponte pertence à empresa Rívoli, vencedora da concorrência.  Para que haja um novo edital licitatório, que poderá colocar outra empresa no páreo, tal procedimento terá que estar amparado pela Justiça, não apenas em parecer do Ministério Público.

Tal alerta não tem nada de contrário á ação do Ministério Público, que vem sendo, competentemente, o maior fiscal dos direitos do povo tocantinense.  Essa colocação se dá porque sem o amparo da Justiça, um novo edital pode ser embargado pela Rívoli, que, até agora, detém, legalmente, a prioridade para tocar a obra.

Felizmente, à frente da secretaria de infraestrutura está um grande técnico, com grande experiência na área pública, Dr. Renato Assunção (foto), que tem vivência profissional no Senado e em Ministérios.  Confiamos na competência do secretário para que uma decisão técnica e jurídica surja para, primeiro, dar celeridade ao início da obra e, depois, não gere embaraços e discussões.

O governador Mauro Carlesse e sua equipe de auxiliares estão buscando uma forma segura de solucionar esses problemas ainda este mês, com as soluções financeiras e técnicas que assegurem a legalidade acerca de qual empresa tocará a obra.

Caso não haja impedimento por decisão da Justiça Federal e a Rívoli for mantida como responsável pela obra, a comunidade de Porto Nacional e cidades circunvizinhas ganham 180 dias, pelo menos, pois esse seria o menor prazo jurídico para consolidar uma concorrência sem contestações e sem embargos jurídicos que, caso ocorram, poderão durar anos, levando a situação econômica de toda uma região ao caos total.

Governador Mauro Carlesse em Porto Nacional

Informações de bastidores nos garantem que Mauro Carlesse fará o possível para que a obra comece no prazo mais breve e que, se for preciso, irá até ao presidente Jair Bolsonaro para resolver a questão.

Dadas as últimas atitudes de Carlesse, que mostrou ser um homem de pulso e de atitude, pendemos a acreditar que tudo ocorrerá no prazo mais breve possível.

Oremos!