O momento por que passa a economia de Porto Nacional requem mais ação e menos bravatas.  Não se trata de achar culpados ou inocentes, muito menos ser oportunista e “montar palanque” aproveitando-se de uma situação que coloca milhares de portuenses em risco de subsistência e educacional

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

O momento é de buscar, com urgência, meios de acelerar o processo de análise das condições da ponte sobre o Rio Tocantins, de confirmação de que a empresa Rivolli, ganhadora da concorrência está apta ou não a fazer uma obra dessa monta, tanto em termos de condições estruturais quanto em relação à sua situação junto ao Ministério Público Federal, para que se possa se valer dos seus direitos adquiridos em tocar a obra, sem que disso resultem demanda judiciais que provoquem qualquer tipo de atraso.

Enquanto isso, paralelamente, o governo do Estado deve acelerar a elaboração de um edital, com os valores já ajustados, para no caso de uma nulidade por parte da Justiça Federal em relação à Rivolli, um novo edital esteja pronto o mais rápido possível, evitando que a população fique “ao Deus dará”, aguardando por uma solução.

Nesse meio tempo, providências como o laudo técnico com as reais condições  de capacidade de fluxo e vida útil da ponte antiga, já devem estar devidamente resolvidas.

O certo é que os portos de embarque e desembarque nas balsas já estão sendo construídos, para que se inicie, o mais rápido possível, o transporte de carros, caminhões, máquinas agrícolas e ônibus impedidos de trafegar pela ponte, antecipando-se ao laudo.

O IMBRÓGLIO

Se formos analisar com a frieza necessária, notamos que toda essa situação que envolve a construção da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional poderia ter sido evitada.  Não que haja “culpados”, por isso, mas uma conjunção nefasta de fatos nos trouxe à essa situação que, do início ao fim, é ruim para todos.

Há exatamente 11 anos iniciou-se o imbróglio envolvendo a ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, quando houve sua interdição parcial.  Na sua última gestão, o então governador Marcelo Miranda conseguiu, unto ao presidente Michel Temer, uma linha de crédito para a construção da nova ponte e para outras obras, como pavimentação de rodovias, construção de outras pontes de pequeno porte, e recursos para os hospitais de Gurupi e de Araguaína.

Para isso, ele precisava da autorização dos deputados estaduais e a matéria foi enviada para análise na Assembleia Legislativa.  Os deputados de então, sob a presidência do, agora governador, Mauro Carlesse, acharam por bem contemplar os 139 municípios do Estado com esses recursos e, para isso, consultaram os prefeitos para levantar as prioridades de cada um.

Isso demandou muito tempo e, infelizmente, quando tudo estava devidamente aprovado, veio a cassação de Marcelo Miranda.  O ex-governador recorreu à Suprema Corte, mais tempo foi perdido e, quando veio a cassação definitiva, já estávamos em pleno período eleitoral suplementar, que foi ampliado com o segundo turno e, finalmente, com a eleição ordinária.

Como é sabido, por Lei, estados e municípios não podem contrair empréstimos em período eleitoral e, a verba, antes garantida, foi, literalmente, por água abaixo.

CRISES

Em meio a isso tudo, como uma “redoma maldita” o país, os estados e os municípios, enfrentavam – e enfrentam, ainda – uma grave crise econômica, com altos índices de desemprego e inflação acima da meta, sem contar a instabilidade e a perda de credibilidade dos políticos por conta da Operação Lava Jato.

Em meio a esse “samba do crioulo doido”, o Brasil parou e o Tocantins mergulhou em sua pior crise política, econômica, institucional e social de sua história, impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de contrair empréstimos com o aval da União, o que fez que o governador Mauro Carlesse, ainda no seu mandato-tampão, instituísse uma “equipe de notáveis”, uma força tarefa comandada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, para preparar e planejar as medidas necessárias para que o Tocantins voltasse a se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, consequentemente, voltasse a ter poder de endividamento junto às instituições financeiras nacionais e internacionais, começando pela reforma administrativa, diminuindo o número de secretarias de 23 para 11, exonerando milhares de servidores sob contrato ou comissionados, gerando uma economia de milhões de reais.

Mas essa força tarefa não trouxe só medidas impopulares.  Ela trouxe, também, a possibilidade de reenquadramento à LRF e a possibilidade da contratação de empréstimos que possibilitem ao Tocantins dar a contrapartida financeira necessária para a realização daquelas tão sonhadas obras que falamos no início deste editorial.

A equipe de técnicos comandada pelo secretário da Fazenda e Planejamento elaborou uma proposta plausível, com a qual o governador Mauro Carlesse conseguirá já em abril, mais tardar no mês de maio, o “OK” da área econômica do Tesouro Nacional que possibilitará ao Tocantins se transformar no maior “canteiro de obras” da Região Norte do Brasil, com condições de recuperar a sua malha viária principal e vicinal, abastecer e dotar de melhor infraestrutura o setor da Saúde Pública, investimentos na Segurança Pública, e melhores dias para a nossa Educação.

PORTO NACIONAL EM NÚMEROS

As principais rodovias que atendem Porto Nacional são todas rodovias estaduais, tais como TO-255, TO-070 e TO-050, todas totalmente pavimentadas e em ótimas condições de trafegabilidade. A TO-050 faz a ligação com a capital, Palmas. Já a TO-255, onde está a ponte sobre o Rio Tocantins, ligaria Porto Nacional com outra importante rodovia, a BR-153, e que liga as cidades de Araguaína e Gurupi e também que dá acesso aos estados de Goiás e ao Pará. Por Goiás daí também ligando a cidades do interior paulista como São José do Rio Preto, Lins, Ribeirão Preto, Ourinhos e Triângulo Mineiro. O município possui ainda linhas de transporte coletivo por ônibus.

A posição geográfica do município é: norte: Miracema do Tocantins, leste: Palmas, Monte do Carmo e Silvanópolis, sul: Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Fátima, oeste: Oliveira de Fátima, Nova Rosalândia, Pugmil e Paraíso do Tocantins. Porto Nacional pertence ao horário de Brasília e -3 com relação ao Meridiano de Greenwich (Tempo Universal Coordenado). A área total do Porto Nacional é de 4 449,892 km² e possui além da sede o distrito de Luzimangues.

Sua população estimada é de 52.700. Em 2016, o salário médio mensal era de 2.2 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 16.3%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 6 de 139 e 10 de 139, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 1080 de 5570 e 1787 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 36.9% da população nessas condições, o que o colocava na posição 130 de 139 dentre as cidades do estado e na posição 3197 de 5570 dentre as cidades do Brasil.