Tributo cobrado sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha subiu de 18% para 20%

Com Site Terra

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros no Brasil nesta quinta-feira, 1º. O aumento acontece devido ao início da vigência de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Aprovado em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é constituído por representantes de cada Estado e Distrito Federal, o tributo cobrado sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha subiu de 18% para 20%.

Com o aumento, o ICMS da gasolina aumenta R$ 0,15. Levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do produto no País deve passar de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

A alta no diesel será de R$ 0,12. Isso levará o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro nos postos.

Já a alíquota do gás de cozinha aumentou em R$ 0,16. Assim,  o botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6.

ICMS por litro

Gasolina R$ 1,37 (aumento de R$ 0,15)

Diesel: R$ 1,06 (aumento de R$ 0,12)

Gás de cozinha: R$ 1,41 por quilo. (aumento de R$ 0,16)

Esse será o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto pela lei, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, o ICMS passará a ter alíquotas em reais por litro e não por percentual do preço estimado de bomba dos produtos.

Entenda a mudança no ICMS sobre os combustíveis

O ICMS é o imposto cobrado sobre mercadorias e serviços, e recolhido pelos estados que, até 2022, definiam qual seria o percentual da alíquota sobre os itens, com variações entre as unidades federativas – geralmente entre 17% e 23%.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro ficou definido que o ICMS teria uma alíquota fixa, cobrada igualitariamente de todos os Estados e com diretrizes definidas pelo Confaz. Assim, estabeleceu-se a alíquota de 20%.