Atento às práticas abusivas, reincidentes, em março deste ano, o Procon/TO notificou 25 revendedores de gás de cozinha que aumentaram em até R$ 10 o preço final do produto.

Por Luciene Lopes

O aumento abusivo do preço do gás de cozinha tem afetado diretamente o orçamento das donas de casa e chefes de família, em todo o País. Aqui no Tocantins, durante uma fiscalização que aconteceu nesta terça-feira, 29, 17 revendedores de gás de cozinha, em Palmas, foram notificados pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO). O motivos da notificação, o aumento indevido de até R$ 8, 00 no preço final do produto. Por isso, os estabelecimentos receberam prazo de 48 horas para apresentarem cópia das notas fiscais de compra do produto, referente ao período de 01 de julho a 28 de agosto de 2017, ao órgão de defesa do consumidor.

Após o recebimento das cópias das notas fiscais e analisado o reajuste repassado pelas distribuidoras aos revendedores e pelos revendedores ao consumidor final, o gerente de fiscalização do Procon/TO, Magno Silva Pinto, explica que caso seja constatado reajuste maior do que o recebido pela distribuidora, os revendedores serão autuados por exigirem vantagem, manifestamente excessiva, dos consumidores, conforme prevê o art. 39, V do Código de Defesa do Consumidor.

Ainda segundo o gerente de fiscalização do Procon/TO, no inicio do mês de agosto, desse ano, a Petrobras reajustou em 6,9%, o preço do botijão de 13 kg. “Segundo a estatal, se o reajuste fosse, integralmente, repassado aos consumidores o preço do botijão teria seu valor elevado em até R$ 1,29, mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”, esclareceu acrescentando que o menor preço para o botijão de 13 Kg em Palmas é de R$ 70,00 e o maior R$ 78,00.

Para o superintendente do Procon/TO, Nelito Cavalcante, é de suma importância que os consumidores fiquem atentos aos preços, não só do gáz mas de outros produtos que rotineiramente sofrem reajustes, e procurem, antes de efetuar a compra, realizar pesquisa em até três estabelecimentos. “Essa prática vai ajudar inibir aquele fornecedor desleal e, assegurar que o consumidor terá acesso a preços mais justos”, orientou, esclarecendo que as equipes de fiscalização do Procon-TO continuarão atentos para o cumprimento de suas atividades em favor do cidadão, lembrando que o Procon pode ser contatado por meio do número 151.