Os ventos da política começam a mudar no Tocantins.  Depois das declarações desastradas do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, quando afirmou que “os políticos tocantinenses são vagabundos” e as movimentações em Brasília, pelo menos 10 dos 36 deputados do PSB confirmaram que vão sair do partido.  Outros nove já conversam com o PSDB e outros partidos.

Todas e quaisquer mudanças devem ocorrer até o próximo dia três de outubro, data limite para a troca de partido e para a candidatura a cargo eletivo no ano de 2018.

Com esse verdadeiro êxodo, o PSB entra no caminho sem volta de se tornar “nanico” e perder seu principal atrativo que era o tempo no horário gratuito de rádio e TV, que pode cair para calamitosos dois minutos, inviabilizando e tirando o interesse de qualquer político em ter que dividir esse lapso de tempo com os demais companheiros de legenda.

PSB corre o risco de voltar a ser um partido pequeno

Dividido em quatro correntes e sem um comando forte desde a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, há quase três anos, o PSB corre o risco de tornar-se um partido pequeno. Em meio a uma disputa de poder, diversos nomes da legenda buscam outros ares.

Na última semana, o clima esquentou com a oferta do presidente Michel Temer para que um grupo de dez parlamentares descontentes, que negociava a filiação ao DEM, embarcasse no PMDB. O PSB ainda ocupa um ministério no governo, o de Minas e Energia, com Fernando Bezerra Coelho Filho, mas a cúpula partidária defende o desembarque e tem se oposto às reformas trabalhista e da Previdência.

Além dos dez parlamentares (de uma bancada de 36) que pretendem sair do PSB para se manter fiéis ao governo Temer, há no partido outros três grupos: os que defendem a construção de uma aliança com o PSDB em 2018; os que querem se realinhar com o PT; e os que lutam para que a legenda tenha um candidato próprio a presidente.

A queda do PSB encerra um período profícuo experimentado entre 2012 e 2014, quando políticos não identificados com as origens socialistas ampliaram os quadros da legenda. Naquela época, passaram a fazer parte da sigla, por exemplo, o deputado Heráclito Fortes (PI), que iniciou a carreira na Arena (partido de sustentação do regime militar), e a atual líder da bancada, Teresa Cristina (MS), representante do agronegócio. Ambos fazem parte do time que agora negocia a saída e conversa com DEM e PMDB.

Após 8 meses, STF ‘destrava’ processo contra Renan

O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o plenário da Corte aceitar a denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato. O acórdão, uma espécie de resumo do julgamento, deve ser publicado no início do próximo mês, depois de o ministro Celso de Mello concluir nessa segunda-feira (24) a revisão de um voto proferido em dezembro do ano passado.

Naquela ocasião, por 8 votos a 3, os ministros decidiram tornar Renan réu por peculato – o peemedebista é acusado de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005.

Em dezembro, o STF aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República pelo crime de peculato, mas rejeitou as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. Celso de Mello foi um dos oito ministros que votaram pelo recebimento parcial da denúncia contra o senador.

Agora, concluída a revisão do voto, o acórdão deve ser publicado no “Diário da Justiça Eletrônico”. Após sua publicação, será aberto um prazo de cinco dias para a defesa de Renan apresentar embargos de declaração, prosseguindo assim com o andamento do processo.

No processo, que tramita desde 2007 no STF, Renan Calheiros é suspeito de receber propina da construtora Mendes Júnior, que pagaria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.

Com o desdobramento das investigações, surgiram indícios de que parte da verba indenizatória estaria sendo desviada – uma das hipóteses é a de que o desvio teria como finalidade o pagamento da pensão. Em nota divulgada à época, Renan afirmou que “a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”.

Governo prepara plano de demissão voluntário para servidores federais

Na tentativa de dar uma resposta às pesadas críticas ao inchaço da máquina pública, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) de servidores federais. A meta é cortar pelo menos 5 mil funcionários, que resultarão em uma economia anual de R$ 1 bilhão a partir de 2018, confirmou ao Correio o Ministério do Planejamento. A ideia é que seja pago, aos que aderirem ao processo, 125% da remuneração por ano trabalhado. Também estão previstos, dentro do processo de enxugamento de gastos, licença não remunerada para os servidores e redução da jornada de trabalho, com um bônus salarial. Um funcionário que trabalhe oito horas, por exemplo, poderá optar por um expediente de quatro horas. Nesse caso, ele receberia um adicional de meia hora por dia.

Governo pode reavaliar aumento de impostos para o etanol, diz Meirelles

O governo poderá reavaliar o aumento de PIS e Cofins para o etanol, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta segunda-feira (24). O ministro diz que pediu para a Receita Federal refazer os cálculos para verificar se o aumento do imposto está dentro da lei.

A legislação brasileira determina que as taxas de PIS e Cofins cobradas sobre o etanol não podem ser maiores que 9,25% do seu preço médio de venda no varejo nos últimos 12 meses. O produto teve um aumento de imposto de R$ 0,20 por litro na última quinta-feira. No início do ano, o setor teve outra elevação de tributos. De isento de PIS e Confins, passou a recolher R$ 0,12 por litro.

"A avaliação da Receita Federal é de que (o aumento) está no limite da lei. Eu recomendei à Receita Federal que fizesse mais uma vez os cálculos para ter certeza de que de que está no limite da lei", disse Meirelles.

Questionado se a decisão pode ser alterada se os cálculos da Receita estiverem errados, Meirelles respondeu que "a lei sempre será obedecida, em qualquer circunstância".

"O pressuposto é de que já está no limite. E foi a avaliação da Receita feita e que serviu de base a isso. Agora, é evidente que um refinamento de contas é sempre positivo e não há nenhuma questão a esse respeito."

Questionada pelo G1, a Receita informou que "as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada Estados e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores. Assim, variações de preços no varejo praticados nos Estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite."

A Receita Federal disse também que "está procedendo a atualização destes valores com vistas a verificar se houve variações no limite estabelecido".

Na semana passada, o preço do etanol variou de R$ 2,116 a R$ 3,690 por litro nos estados brasileiros.

Emendas liberadas em julho pelo governo equivalem ao total do primeiro semestre

O total de emendas parlamentares liberadas pelo governo nas três primeiras semanas de julho equivale a quase tudo o que foi liberado nos seis primeiros meses do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.

De janeiro a junho, informou a entidade, o total liberado foi de R$ 2,12 bilhões. Nas três primeiras semanas de julho, R$ 2,11 bilhões.

O aumento na liberação de emendas ocorreu em meio às articulações da base aliada para garantir a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

No último dia 15, após sucessivas trocas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, os deputados recusaram por 40 votos a 25 o relatório de Zveiter. Na sequência, aprovaram um segundo relatório, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia. Após o resultado, os oposicionistas criticaram a liberação ostensiva de emendas no período próximo à votação e afirmou que isso garantiu votos favoráveis ao presidente.

Segundo a assessoria da Presidência, não há relação entre as emendas ao Orçamento e a tramitação da denúncia na CCJ da Câmara. "Tradicionalmente, o maior volume de liberação das emendas ocorre no final de cada semestre, em virtude da programação orçamentária do Ministério do Planejamento", informou a assessoria.

Oposição tentará obstruir votação da denúncia para desgastar Temer

Apesar de admitir – nos bastidores – que não tem os 342 votos necessários para dar prosseguimento à denúncia contra o presidente Michel Temer, a oposição trabalha com a estratégia de obstruir ao máximo a sessão. O objetivo é prolongar o desgaste de Temer, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Está marcada para o próximo dia 2 de agosto a votação da denúncia, que só seguirá para o Supremo se pelo menos 342 deputados votarem contra o presidente.

A estratégia da oposição é a seguinte: os deputados estarão presentes ao plenário, mas não deverão registrar presença no painel, pois, assim, será possível saber se o governo terá a força necessária para colocar em plenário os 342 deputados necessários para iniciar a votação.

Perguntas e respostas: os caminhos da denúncia contra Temer

Os oposicionistas vão tentar adiar a votação em pelo menos uma semana, para deixar o governo "sangrar".

"Não podemos garantir sessão com quórum baixo. Precisamos obrigar o deputado a se expor com o voto", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

"Se a oposição não marca presença, deputados que optariam pela abstenção ou ausência serão obrigados a registrar quórum para ajudar o governo", acrescentou.

Por isso o Palácio do Planalto está tão cauteloso.

Auxiliares de Temer ensaiam o discurso de que o quórum para iniciar a votação é de responsabilidade da oposição.

O governo teme não conseguir na próxima semana ter os 342 deputados em plenário e, com isso, sair com o carimbo de derrotado na sessão.

Para derrubar Temer, só há 171 de 342 votos

O Palácio do Planalto está cada vez mais confiante na rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Pelas contas do governo, 261 deputados federais já estão comprometidos em votar contra a denúncia a PGR, enquanto a oposição só consegue reunir, até agora, 171 votos. Oitenta parlamentares “querem reza”, apresentando-se como indecisos. A contagem não inclui o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dois especialistas monitoram a tendência de votos: o deputado Beto Mansur (PRB-SP) e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

Para Beto Mansur, a denúncia será rejeitada porque “é inepta, muito fraca”. E acha que as denúncias seguintes serão ainda mais fracas.

Mansur e Padilha utilizam um mesmo computador, na Casa Civil, na checagem dos votos dos deputados, praticamente minuto a minuto.

Relatório assustador do BNDES mostra dinheiro público brasileiro jorrando em países comunistas

Um relatório intitulado “BNDES: Transformado em Robin Hood às Avessas” mostra como o BNDES, influenciado pelo governo petista, conseguiu beneficiar um pequeno percentual de empresas (escolhidas a dedo) e afundou a instituição com dívidas astronômicas.

De autoria da deputada Cristiane Brasil, o documento foi apresentado na CPI do BNDES e mostra como o PT se apossou do banco para conceder benefícios a países “comunistas”.

Um trecho do documento destaca a existência de “contratos secretos, suspeitas de prática de atos de corrupção e a criação de empresas de fachada para beneficiar países como Cuba, Angola, Venezuela, República Dominicana, Guatemala e outros”.

Cristiane apontou uma gama de irregularidades na concessão de créditos e relatou que não houve respeito aos procedimentos da própria instituição nem tampouco às leis que regulamentam as operações.

Precisamos urgentemente derrubar o sigilo desses ‘contratos secretos’ e desmascarar de vez essa pilantragem feita com dinheiro público.

Abaixo um resumo do documento (o texto oficial você pode conferir no site da Câmara Federal):

“Há diversas suspeitas de irregularidades na área internacional sendo auditadas […] contratos de cerca de R$ 300 milhões foram aprovados pela diretoria respectiva em poucos parágrafos, com a utilização de termos genéricos e abstratos sem uma análise específica sobre a obra que será realizada.

Pedidos de financiamento para realização de obras distintas em países diferentes são aprovados praticamente com a mesma fundamentação e com a utilização das mesmas expressões, sem qualquer indicativo de que as nações e as obras a serem realizadas são distintas.

Isto ocorre, por exemplo, quando comparamos os processos para a concessão de financiamento nas obras realizadas na Guatemala e na República Dominicana. Embora se tratem de obras e países diversos, a fundamentação para a concessão dos respectivos empréstimos é praticamente a mesma, afirmando que o contrato produzirá fomento porque ajudará o país a exportar divisas (sic) e serviços.

Ressalte-se que em nenhum momento os relatórios indicam quais serão os benefícios sociais para o país do projeto. Não há menção sobre o número de empregos que serão gerados no Brasil, muito menos qual o efeito que essa operação terá no parque industrial brasileiro.

Um maior detalhamento poderia ser adotado pelo BNDES para melhorar sua transparência e governança. Ademais, no caso das operações na Venezuela, há processo em andamento no TCU com proposta de aplicação de multa para o BNDES.

Em que pese seja uma prática corriqueira do banco que as decisões finais acerca de financiamento sejam aprovadas pelo conselho administrativo, o TCU vem entendendo que a diretoria respectiva pode ser responsabilizada por essas decisões.

O órgão de controle aponta ainda que falta registro nos arquivos do banco das fundamentações das decisões do conselho e critica o que classifica como “parecer oral” sobre os financiamentos.

Em determinados relatórios e decisões da diretoria constatou-se que alguns erros de digitação implicaram a celebração de contratos com valores de financiamento inferiores aos pretendidos e que supostas falhas na transcrição de documentos culminou em erro na autorização do prazo deferido para o financiamento.

Por mais que o corpo técnico do BNDES demonstre alta capacidade, essas falhas comprometem a qualidade do procedimento. Há quem questione se não é o caso de mera chancela de decisões previamente tomadas por instâncias superiores nos governos sucessivos do PT ou favorecimento aos “amigos do rei”, do “Brahma”. Por outro lado, a revisão dessas práticas aprimorará a transparência e llisura da instituição.