RECEITA FEDERAL RECONHECE ERRO E DESBLOQUEIA FPM DE PORTO NACIONAL

Posted On Sábado, 02 Setembro 2023 06:43
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Por Edson Rodrigues

 

A Família O Paralelo 13 recebeu diversas ligações assim que foi anunciado o bloqueio do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – e decidiu ouvir os dois lados antes de publicar alguma coisa, para não cometer injustiças e, o pior, em período pré-eleitoral, soar tendencioso, coisa que nunca, em nossa história de quase 36 anos, afetou nossa linha editorial séria e compromissada com a verdade e com nossos leitores.

 

Após tomar conhecimento dos fatos, entramos em contato com o secretário de Governo, Toninho Macedo, que nos assegurou que o bloqueio do FPM teve como fato motivador um equívoco da Receita Federal, e que as providências para esclarecer à própria Receita Federal já estavam sendo tomadas e que, em 24 horar, nos informaria sobre os novos fatos.

 

APRESSADOS E SEM PROPOSTAS

 

Enquanto isso, um grupo de adversários da gestão de Ronivon Maciel congestionou as redes sociais com diversas versões sobre o fato, todas denegrindo a imagem do prefeito e da sua gestão.

 

Apesar de todos sabermos que a origem dessas versões era apenas o baixo-clero da política portuense, as maledicências não ganharam a repercussão esperada pelos adversários apressados e sem propostas, tanto que nenhum parlamentar, representante de Porto Nacional, comentou ou replicou o fato.

 

Por mio deste “direto da redação”, O Paralelo 13 traz a verdade à luz e aos olhos dos portuenses. A verdade que assegura ter sido o bloqueio do FPM da cidade, um real equívoco da Receita Federal e que as providências tomadas, de imediato, pela gestão Ronivon Maciel, foram mais que suficientes para que a ação fosse completamente desfeita e as contas desbloqueadas, mostrando que a atual gestão está livre de qualquer empecilho ou irregularidade junto aos órgãos de fiscalização federais.

 

Em nota oficial, a prefeitura de Porto Nacional esclareceu os fatos aos cidadãos e colocou um ponto final nas especulações, boatos e fake News:

 

“A prefeitura de Porto Nacional esclarece que a Receita Federal do Brasil reconheceu nossa adimplência com a instituição e já promoveu o desbloqueio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

No último dia 22/08, a prefeitura de Porto Nacional foi, equivocadamente, colocada na lista de “entes bloqueados”, gerando enormes transtornos para a gestão da cidade. A prefeitura demonstrou, com farta documentação, que está em dia com o pagamento de suas obrigações junto aos órgãos federais, motivo que poderia justificar a permanência do bloqueio.

 

Questões burocráticas e de processamento eletrônico de dados geraram as dívidas junto à Receita Federal, que motivaram o bloqueio e que já foram, devidamente, esclarecidas.

 

Comprovada a regularidade, a Receita Federal promoveu o desbloqueio do FPM na data de 31.08.

 

Reafirmamos o compromisso da gestão com a sociedade portuense e com as suas obrigações junto aos órgãos de controles e fiscalização, bem como com as obrigações fiscais”.