Por Antonio Coelho de Carvalho

O mês  de Julho é um dos mais quentes do ano, não traz consigo nenhum feriado nacional. Esse ano em especial o dia 4 passado, ficara  marcado pela morte José Wilson Siqueira  Campos, que muito fez para o Tocantins e para a Federação. Julho é também o mês em que os alunos poderão desfrutar das férias de verão,costuma-se dizer que: "Julho quente, seco e ventoso trabalho sem repouso." Assim   também foi mo meio político.

Perdeu

A fato que marcou o inicio do mês foi a Reforma Tributária. Seus efeitos na economia e na vida de cada um cidadão só o tempo dirá. O certo mesmo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), perdeu e vem perdendo seu Protagonismo político, ele saiu a campos contrata  a Reforma Tributária.  Antes de tudo, especialistas afirmam  não existe reforma tributária ideal. Não existe um modelo que assegure que todos ganharão com a mudança.

Perdemos

Não poderia deixar passar em branco a perda de José Wilson Siqueira Campos no dia 4 de Julho, ele foi deputado federal por cinco legislatura sendo a última Constituinte de 1988. Foi o primeiro governador  do Tocantins, sendo eleito outras três vezes como governador e a ultima como suplente de senador na chapa com atual Eduardo Gomes.  Siqueira foi um homem muito a frente de seu tempo, visionário, desbravador, ele foi antes de tudo um sonhador  um líder que libertou o povo do então norte goiano do ostracismo político que se encontrava.

Ganhou

Jair Bolsonaro,interrompeu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante uma reunião com a bancada do PL no Congresso sobre a reforma tributária, Bolsonaro era contrario a reforma e Tarcisio favorável , o resultado 382 votos favoráveis contra 118. O partido de Tarcisio o Republicamos deu 36 votos, 40 do partido, o PL de Jair deu 20 votos dos 75 deputados do partido. O que vemos e que Tarcisio esta passando de antagonista para protagonista.

Vendendo o peixe

Aproveitando-se da situação e puxando a brasa para sua sardinha, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira , partiu em campanha na imprensa para atacar Jair Bolsonaro  em defesa de seu correligionário, Tarcísio de Freitas , que foi fritado por bolsonaristas radicais. Bolsonaro que por hora esta inelegível, mas que tem um grande peso político e não deve ser desprezado. Segundo Pereira, Bolsonaro teme perder protagonismo para o governador de São Paulo. O deputado ainda associou o ex-presidente à “extrema direita“, como fizer em entrevista à Folha de S. Paulo. Na mesma linha de bate e assopra, ele emendou,: Bolsonaro sempre será um líder, mas o Brasil quer alguém mais ao centro, não de extremos, disse o presidente do Republicanos ao blog da Andréia Sadi, do G1.

Fazendo o PIX

Com o tratoraço do governo federal, liberando o pagamento de bilhões em emendas parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Tributária (PEC 45/19). Por falar em emenda o presidente Lula (PT) como já vimos muitas vezes e veremos mais, não tem dó de dinheiro publico, abriu os cofres e faz a maior liberação de dinheiro público a deputados. Lula empenhou, no total, R$ 5,25 bilhões em emendas individuais de transferência especial para os parlamentares. Chamadas de “emendas PIX” ou “emendas cheque em branco”, devido a dificuldade de rastrear para onde vai o dinheiro. O governo federal liberou R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares nos últimos dois dias antes da aprovação.

O silencio dos inocentes

A ex-deputada estadual por São Paulo,Janaina Paschoal, PRTB, usou as redes sociais para questionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca da aprovação da Reforma Tributária “a custo” de mais de R$ 5 bilhões em emendas. De acordo com o petista, a reforma aprovada não é “do jeito que ele e Fernando Haddad queriam”.  Como sabe que a carga tributária vai subir, Lula, inteligentemente, diz que a reforma não é a que ele queria. Se não queria, por qual razão pagou mais de R$ 5 bilhões por ela? – ironizou a jurista, nesta sexta-feira (7).  Janaina questiona silêncio da ‘imprensa lulista’ sobre emendas.

"Estamos lascados!", disse a ex-deputada estadual

Conheça

Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. Sobre as Emendas de Relator (orçamento secreto) cabe ressaltar que o  Congresso Nacional aprovou e  fixou  regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. A emenda do relator foi uma mudança drástica na maneira como o dinheiro público era usado, tornando o processo menos transparente, menos planejado e sem prestação de contas —por isso, passou a ser chamada de orçamento secreto. Já o PIX veio depois e tem nas mãos de dois personagens muito ativos da vida publica brasileira. As “emendas pix” foram criadas em 2019, por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e relatada pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Só gente finíssima e afiadíssimas no que fazem.

Seu bolso

Não tenha duvida você vai pagar mais imposto. A brecha aberta de última hora na Reforma Tributária, aprovada na Câmara na semana passada, para que governadores criem um tributo sobre produtos primários e semi-elaborados, poderá se estender a, pelo menos, 17 estados. A Reforma que esta no Senado vai passar por revisão e poderá aparecer alguns jabutis, nada de mais em se tratando do nosso Congresso. Outras entidades com lobista mais profissionais já estão em campo .O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), classificou o artigo 20 da Reforma  como ‘desastroso para o setor produtivo e as exportações’. O artigo em questão permite instituir contribuição sobre produtos primários e semi-elaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais.

Na Base

O contribuinte também poderá ver seu IPTU aumentar, um dispositivo da reforma tributária, foi aprovado pela Câmara Federa e permitirá aos prefeitos aumentar, por decreto, o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sem precisar do aval da Câmara municipal. Mesmo assim  prefeitos  reclamam  do texto como está,  e afirmam  que  ele  retira poder das  prefeituras. Apos ser revisado pelo Senado o texto voltará a Câmara ate lá e esperar para quantos outros jabutis apareceram.

Emperrada

A agenda do Governo para ser aprovada no Congresso começa a depender de uma mini reforma ministerial do presidente Lula para acomodar, ainda mais o Centrão. já  estamos na metade  do  ano  e até agora o Palácio do Planalto só aprovou o projeto Escola em Tempo Integral e na Reforma Tributária que dependerá  de leis  complementares. É cedo para comemorar o resultado obtido na Câmara, e já com o relator definido no Senado, será Eduardo Braga do MDB do Amazonas, a sua implementação é bastante complexa, pois ela em sua maior parte depende de leis complementares. Ai você já a viu, se não tiver uma grachazinha a maquina emperra.

De ferias

Deputados criticam  a  pressa  na  aprovação  da  Reforma  Tributária, sem  debates, sem passar pelas  comissões, a toque de caixa, pela madrugada adentro. Segundo essa pequena oposição,  a presa era para  que  o  precedente da Câmara  Arthur Lira (PP-AL), tirasse um merecido descanso, afinal estamos no mês das ferias. Apos as confusões com seu ex assessor, que foi pego com a boca na botija pela PF. A respeito do assunto Artur Lira deu a seguinte declaração: cada um cuida do seu CPF. Lira está em um cruzeiro pelo Caribe com Wesley Safadão, desde o dia 10. Estava precisando de um descanso, uma semana antes ele foi no congresso do ministro do Supremo Tribunal Federal,  Gilmar Mendes em Portugal é tudo muito cansativo. O  recesso parlamentar começar apenas no dia 18 de julho. Não sei o que pode ser pior ir num cruzeiro do Wesley Safadão, ver a  falta de compromisso com  o Brasil.

Sintonia

Logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocar em votação o texto da reforma tributária, seguindo a vontade do governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu a investigação da operação Hefesto, que investiga Lira e aliados por supostos crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos. De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, a Polícia Federal e o Ministério Público não podem continuar a investigação até que o STF julgue um pedido da defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para anular toda a investigação.

Aqui não, o pá

A Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) rompeu mesmo, o acordo de reciprocidade com advogados brasileiros. A decisão foi tomada por unanimidade entre os votantes após sessão plenária. O rompimento do acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil que permitia a inscrição, sem novos exames, de advogados brasileiros na advocacia de Portugal e vice-versa estava em vigor desde 2015. As entidades de Brasil e Portugal vinham negociando melhorias no convênio. Em março, os presidentes das duas organizações se reuniram para tratar do assunto. A OAP já demonstrava seu desejo em tornar mais rígidas as regras para o exercício de advogados brasileiros no país europeu. Em nota, o Conselho Federal da OAB disse que foi surpreendido com o rompimento.

O império contra-ataca

O presidente da Câmara do Deputados  Arthur  Lira pede na Justiça a retirada de 42 vídeos com denúncias contra ele. A ação foi protocolada na 24ª Vara Cível de Brasília, e pede ao YouTube que retirem os vídeo do canal ICL Notícias.Os vídeos jornalísticos estão publicados no YouTube; Lira ainda pede uma indenização de R$300 mil por danos morais. Lira foca mais especificamente a uma matéria publicada no dia 6 de junho. A reportagem em questão apresenta comentários acerca da suposta acusação contra o ex-assessor parlamentar, Luciano Cavalcante. O presidente da Câmara ainda pede que a entrevista cedida pela ex-esposa, Jullyene Lira, seja retirada do ar. Segundo o processo, ela o acusa de diversos crimes, como violência doméstica e uso de laranjas para ocultar patrimônio. De acordo com a defesa do deputado, as acusações foram levadas à Justiça e o parlamentar foi absolvido. O pedido de retirada imediata dos vídeos foi negado pelo juiz responsável pelo caso. Segundo ele, uma decisão liminar deste sentido poderia se encaixar em "censura à liberdade de imprensa". Agora se subi direto pro STF, sem passar por outros tribunais o entendimento pode ser outro. 

Barroso  assumiu

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  assume ter atuado contra Bolsonaro. Após ser vaiado no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), ele disse “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. declarou. O discurso aconteceu nesta quarta-feira (12). Apos ter visto a merda que tinha feito, Barroso divulgou uma nota na qual afirma que não teve a intenção de ofender eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Anormal

Ha muito no Brasil os valores  estão invertidos, isso não é normal. Um ministro do STF não pode atuar a favor ou contra um presidente da República, que tem como bandeiras, os cultos cristãos é  anti-aborto, pro vida, que defende Deus, Pátria, Família, Propriedade Privada, livre iniciativa, menos Estado, liberdade de expressão essas sempre foram bandeiras do Bolsonarismo, Um ministro do STF não pode participar de eventos políticos. Recentemente quando ainda era ministro do STF Ricardo Lewandowski, também participou de evento do MST. Triste fim do tal Estado Democrático de Direito, que muitos enchem a boca para falar.

Lula  na Bélgica 

A previsão é que o presidente Lula  chegue na tarde deste domingo, 16/7, a Bruxelas, na Bélgica, para a terceira reunião de cúpula entre a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e a União Europeia. O Brasil e outros países latino-americanos rejeitam apoio europeu à Ucrânia na cúpula,as negociações para e elaboração de declaração final do encontro têm sido marcadas por divergências. No fim do mês passado, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que "alguns países" da América Latina se posicionaram contra sua presença na cúpula. Mas ele não revelou quais países tiveram essa postura.

Antonio Coelho de Carvalho é jornalista